quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018

A realidade dos vereadores no interior do Ceará

A realidade dos vereadores no interior do Ceará

Um dos pré-requisitos básicos da democracia é a existência de um Poder Legislativo forte e realmente independente. Sem isso, a democracia é deficiente. No Brasil, apesar das leis falarem claramente em “poderes independentes e harmônicos entre si”, ainda falta muito para que isso vire realidade. 
Compete aos vereadores mostrar os problemas da comunidade e buscar providências cabíveis junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal, os atos do(a) prefeito(a), denunciando o que estiver ilegal ou imoral à população e aos órgãos competentes. Portanto, os vereadores e vereadoras são os fiscais do dinheiro público.
É muito comum ouvir: “vereador não serve para nada”. E aqui fica a pergunta:
“Será que o vereador que presta apoio político incondicional ao prefeito em troca de “benefícios” pessoais, exercerá livremente a função de fiscalizá-lo?”
E é isso que acontece na maioria das cidades do nosso estado. Isso precisa ser mudado! Vereador deve ser independente, atuante e deve sempre ter a coragem de concordar com o que considerar certo e discordar do que considerar errado. Deve agir com conhecimento, informação e sempre buscar o melhor para o seu município.
Também é válido lembrar que, pela estrutura social brasileira, ao vereador do interior é sempre cobrada a função de assistente social. Isso vem de longe. São os costumes malditos do “coronelismo” que persistem, como herança política da República Velha.
De um modo peculiar nas Câmaras Municipais, é vergonhoso o comportamento de alguns edis, os prefeitos detêm a maioria dos vereadores os quais mantêm com um “empreguinho” para a esposa, para um parente, um benefício aqui, outro ali… E assim, o vereador fica cada vez mais distante do seu verdadeiro papel, passando a ser apenas mais um “encabrestado” do prefeito, que só faz balançar a cabeça dizendo sim aos projetos do prefeito sem questionar. A população deve observar e cobrar de seus representantes. Aliás, a população precisa frequentar as reuniões dos Legislativos Municipais, para saber como estão se comportando os “representantes do povo”.
Infelizmente, devido à realidade de pobreza da maioria dos nossos municípios, ainda se pensa assim, o que torna desfigurada a ação política. Essa mentalidade tanto compromete o eleitor, vítima maior, quanto ao vereador, que não dispondo de condições materiais para solucionar os problemas do seu eleitorado, obriga-se ao cabresto do gestor municipal.
Mais de 50% da população cearense vive nas cidades do interior (fora da região metropolitana da capital Fortaleza) e a maioria das Câmaras Municipais tem orçamentos baixos. Muitos dos 2176 vereadores(as) do estado do Ceará recebem apenas o salário, sem contar com assessorias jurídica, legislativa, contábil e de imprensa, que muitas vezes são necessárias para o bom exercício do mandato e para ajudar nas votações de projetos mais complexos. Daí a importância de entidades como a União dos Vereadores e Câmaras do Estado do Ceará (UVC), que tem o objetivo de prestar esse apoio que os edis necessitam, com uma estrutura que é composta por profissionais capacitados para atendê-los, cursos, palestras e também a função representativa.
Precisamos de vereadores atuantes, dispostos a romperem com os costumes persistentes de subserviência e vício. O vereador deve agir sem apego a benefícios pecuniários.
Vereador consciente contribui efetivamente para o desenvolvimento humano do seu município, ajudando o povo a pensar e se organizar, independente de ser situação ou oposição, pois oposição que silencia diante dos problemas se torna tão “criminosa” quanto aqueles que usam da prerrogativa de ser situação para coagir o gestor municipal.
Uma oposição séria e fiscalizadora é importante para qualquer município. Por melhor que seja o governante, não pode governar sem oposição. Por isso, surge a necessidade da aplicação da expressão “poderes independentes e harmônicos entre si”. E viva a democracia!

quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

História de Tejuçuoca - 34 anos de emancipação política


Na língua Tupi-Guarani, Tejuçuoca quer dizer morada de "Teju". Uma lagarto muito comum na região. Segundo historiadores, no ano de 1895, o fazendeiro Domingos Barroso Valente fez a doação de 100 braças de terra, em favor do Apóstolo São Pedro, com o fim de edificar ali uma capela dedicada ao referido apóstolo. Domingos contava aos amigos e familiares que as terras doadas precisavam ser santificadas porque ali enterrara duas de suas filhas, Florinda e Carolina, vítimas de epidemia de febre amarela. A Capela então foi construída e inaugurada em 29 de junho de 1904, pelo vigário Catão Porfírio Sampaio. Distrito criado com a denominação de Tejuçuoca, subordinado ao município de São Francisco. Em 1943, o município de São Francisco passou a denominar-se Itapajé. Em 1968, Tejuçuoca vira distrito de Itapajé.
Tejuçuoca desmembrou-se do município de Itapajé e elevou-se a categoria de cidade; conforme lei nº 11.414, de 28 de dezembro de 1987, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Janeiro de 1988. Constituído de 2 distritos: Tejuçuoca e Caxitoré. Município foi instalado em 01 de Janeiro de 1989. O então Vereador de Itapajé João Mota (filho caçula do Senhor João da Silva Mota - grande liderança política) foi quem tomou a frente e coordenou os trabalhos de emancipação política do município de Tejuçuoca. Tendo o mesmo sido eleito o Primeiro Prefeito de Tejuçuoca.
O município de Tejuçuoca situado na região do Vale do Curu, semi-árido cearense, distancia-se 127km, em linha reta, da capital, Fortaleza. Tem os seguintes municípios como limítrofes: ao norte, Itapajé e Irauçuba; ao sul, Irauçuba e Canindé; ao leste, General Sampaio, Apuiarés, Pentecoste e Itapajé e a oeste, Irauçuba. Possui área absoluta de 750,60 km², o clima é tropical quente semi-árido, a temperatura média(C°) é de 26° a 28°. A população total de 19.371 habitantes no município (censo do IBGE/2020).
Todos os Prefeitos e Vices do Município de Tejuçuoca desde sua fundação:
1989-1992 - João da Silva Mota Filho (João Mota) / Vice-Prefeita Heraclides 
1993-1996 - José Rubens Dutra Mota (Zé Rubens) / Vice-Prefeito Fransquim Sales 
1997-2000 - João da Silva Mota Filho (João Mota) / Vice-Prefeito Coelho Neto
2001-2004 - João da Silva Mota Filho (João Mota) / Vice-Prefeito Coelho Neto
2004-2008 - Edilardo Eufrásio da Cruz (Edilardo) / Vice-Prefeita Eurice Abreu
2009-2012 - Edilardo Eufrásio da Cruz (Edilardo) / 
Vice-Prefeita Eurice Abreu
2013-2016 - Francisco Valmar Mota Bernardo (Valmar) / Vice-Prefeito Britinho 
2017-2020 - Antonia Heloide Estevam Rodrigues (Heloide) / Vice-Prefeito Amilton
2021-2024 - José Antunizio de Brito (Britinho) / Vice-Prefeito Guto Mota


Todos os Presidentes de Câmara Municipal de Tejuçuoca desde sua fundação:
1989-1990 – Dimas Bastos Forte (Dimas Forte)
1991-1992 – José Rubens Dutra Mota (Zé Rubens)
1993-1994 – João Mota Matos (João Matos)
1995-1996 – Jorge Silva Mota Filho (Mota Filho)
1997-1998 – Fco Haroldo Fonseca Mota (Haroldo Mota)
1999-2000 – Edilardo Eufrásio da Cruz 
2001-2002 – Edilardo Eufrásio da Cruz 
2003-2004 – Jorge Silva Mota Filho (Mota Filho)
2005-2006 – Joaquim Coelho Neto (Coelho Neto)
2007-2008 – Antonio Ferreira de Brito (Antunino)
2009-2010 – Francisco Valmar Mota Bernardo 
2011-2012 – Francisco Lopes da Silva (Elson)
2013-2014 – Antônio Machado Barbosa
2015-2016 – Paulo Cesar Uchoa Braga (PC)   
2017-2018 – José Antunízio de Brito (Britinho)
2019-2020 - Francisco Lopes da Silva (Elson)
2021-2022 - Francisco Adriano Bezerra