Eleições 2012, pouco mais de um ano para as eleições partidos começam a movimentar as bases em Tejuçuoca

Tejuçuoca

Na "terra do bode" os nomes da vez são esses: João Mota (PTB) três vezes prefeito no município, que terá o apoio do Vereador João Matos (PSB), será a "dobradinha dos Joãos", na situação os nomes são dos Vereadores Mota Filho, Barbosa e Valmar, anotem para conferir.

Fonte: http://nenecarneiro.blogspot.com

Tejuçuoca

Em Tejuçuoca a direção do PTB mudou de mãos. Deixa o comando da legenda o ex-Prefeito João Mota (PTB) e assume a presidência municipal o Vereador Guto Mota (PTB). A conferência do partido, ocorrido no último sábado (27/08/11), no distrito de Retiro, apontou os prováveis rumos da legenda na eleição do próximo ano. João Mota oficializou seu nome como Pré-Candidato a Prefeito pela quarta vez. Nas três campanhas em que foi candidato, João Mota foi eleito.  

Fonte: Blog do Mardem - http://blogdomardem.blogspot.com

Convite - Posse da nova Executiva Municipal do PTB e Juventude JPTB de Tejuçuoca

Sabedoria por Mahatma Gandhi

"O que mais me impressiona nos fracos, é que eles precisam de humilhar os outros, para se sentirem fortes...

Não existe um caminho para a paz. A paz é o caminho!"

"Eu creio em mim mesmo. Creio nos que trabalham comigo, creio nos meus amigos e creio na minha família. Creio que Deus me emprestará tudo que necessito para triunfar, contanto que eu me esforce para alcançar com meios lícitos e honestos. Creio nas orações e nunca fecharei meus olhos para dormir, sem pedir antes a devida orientação a fim de ser paciente com os outros e tolerante com os que não acreditam no que eu acredito. Creio que o triunfo é resultado de esforço inteligente, que não depende da sorte. Creio que tirarei da vida exatamente o que nela colocar. Serei cauteloso quando tratar os outros, como quero que eles sejam comigo. Não caluniarei aqueles que não gosto. Não diminuirei meu trabalho por ver que os outros o fazem. Prestarei o melhor serviço de que sou capaz, porque jurei a mim mesmo triunfar na vida, e sei que o triunfo é sempre resultado do esforço consciente e eficaz. Finalmente, perdoarei os que me ofendem, porque compreendo que às vezes ofendo os outros e necessito de perdão."

Mahatma Gandhi.

Inaugurada a 27ª Vara Federal de Itapipoca

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, encerrou na última semana uma jornada de inaugurações de varas federais no interior do Ceará, com a instalação da 27ª Vara Federal de Itapipoca. Ele inaugurou as sedes definitivas das 22ª vara, em Crateús, e da 24ª, em Tauá, uma ação em cumprimento à Lei 12.011/09, que determina a interiorização da Justiça Federal.

A 27ª Vara Federal tem competência exclusiva para conciliação, processamento e julgamento das causas de até 60 salários mínimos, ligadas aos Juizados Especiais Federais (JEFs). Mais de 475 mil habitantes dos municípios de Acaraú, Amontada, Itapagé, Itapipoca, Itarema, Miraíma, Paraipaba, São Luiz do Curu, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama serão beneficiados.

Sob a titularidade da juíza federal Paula Emília Moura Brasil, a vara foi instalada nas dependências da Justiça Eleitoral em Itapipoca. Mas, de acordo com o presidente do TRF5, é por pouco tempo. “A construção da sede definitiva é uma realidade. A implantação da Vara obriga a União a colocá-la como prioridade”, afirmou.

Paulo Roberto de Oliveira Lima adiantou que, em breve, também terá competência plena. “Aparentemente, os projetos afeitos aos JEFs são de pouca importância, mas eles têm um significado imenso na vida de cada cidadão que busca seus direitos. E a soma do interesse de cada um representa recursos de monta injetados na economia e na qualidade de vida do município”.

Para a juíza federal Paula Emília, assumir a titularidade da 27ª Vara é uma honra. Acostumada com as causas dos JEFs, visto que deixa a titularidade da 19ª Vara Federal de Sobral e traz consigo cerca de 40% dos processos que hoje lá tramitam, ela considera essa vertente jurídica mais humana e complexa. “Embora todos precisem muito, nem todos têm direito ao que pedem. Mas ser juiz é ser verdadeiro com suas convicções e emoções, independente da natureza da causa”.

Fonte: TRF5

RAIO “X” DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS 54 MUNICÍPIOS DO CEARÁ

Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é o que disciplina a previdência dos servidores públicos federais, estaduais ou municipais, titulares de cargo efetivo. LOGO SÓ PODE TER COMO FILIADO O SERVIDOR PÚBLICO. O presente artigo diz respeito aos 54 municípios cearenses que adotaram Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Os demais 130 municípios adotaram o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que tem como unidade gestora o INSS. Tudo com base em pesquisas realizadas entre o dia 22/07/2011 e o dia 29/07/2011. TENHO CERTEZA QUE O QUE VALE PARA OS 54 MUNICÍPIOS CEARENSES, no presente artigo, VALE PARA TODOS OS RPPS DOS MAIS DE 5.000 MUNICÍPIOS BRASILEIROS.

LEIA O PRESENTE ARTIGO E VEJA O DESASTRE!

NECESSÁRIA A TOMADA DE MEDIDAS COM URGÊNCIA URGENTÍSSIMA!

ABAIXO TABELA DA SITUAÇÃO DOS RPPS DOS 54 MUNICÍPIOS CEARENSES, MESMO OS 04 QUE SE DIZEM SUPERAVITÁRIOS, NECESSÁRIO SEREM INVESTIGADOS, POIS É MUITO FÁCIL MANIPULAR OS DEMONSTRATIVOS.

TABELA DOS RPPS NO ESTADO DO CEARÁ

DADOS DE 29/07/2011

(em VERMELHO é DÉFICIT [SALDO NEGATIVO] e em AZUL é SUPERAVIT [SALDO POSITIVO])

FONTE: MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA ACESSADA DE 22/07/2011 A 29/07/2011

DIREÇÃO DA PESQUISA: Dr. Valdecy Alves

PESQUISADORA: Dra. Ilíada Karnak Dantas Alves

Qualquer cidadão pode acessar o demonstrativo atuarial do seu município ou estado pelo site: www.mps.gov.br
ou pelo Link Direto: http://www1.previdencia.gov.br/sps/app/draa/draa_default.asp

AO TCM: Espero que com esse artigo o Tribunal de Conta dos Municípios (TCM) do Ceará atualize seus dados, fiscalize e puna os culpados.

AO MOVIMENTO SINDICAL E SUAS LIDERANÇAS: Necessário, com a máxima urgência, os 54 municípios acima realizarem AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NAS CÂMARAS MUNICIPAIS, não com a ilusão de resolver imediatamente a questão, mas de tornar pública a situação caótica e inaceitável, que vitimará o servidor em seus momentos mais delicados: MORTE, VELHICE, DOENÇA, INVALIDEZ, MATERNIDADE. TORNAR O FATO PÚBLICO ATRAVÉS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONSCIENTIZAR O SERVIDOR DOS RISCOS QUE ESTÁ CORRENDO. Então elegem-se as estratégias para solucionar o problema em cada município, só tem duas alternativas: SANAR O RPPS ARROMBADO IMEDIATAMENTE OU , SE POSSÍVEL, voltando para o Regime Geral de Previdência: O INSS. Se existir apropriação indébita pelo Município ou o Município não recolher sua contribuição, deve-se denunciar o fato à Procuradoria de Crimes Contra Administração Pública (PROCAP), órgão da Procuradoria Geral de Justiça, parte do Ministério Público. Seria bom também denunciar para a grande mídia e através de panfletos para população do Município.

FICAR COMO ESTÁ É QUE NÃO PODE!

PREVIDÊNCIA FOI CRIADA PARA OS MOMENTOS DIFÍCEIS, NO BRASIL CRIAM PARA RECOLHER MENOS COMO PATRÃO E PARA A MAIORIA DOS GOVERNANTES APROPRIAR-SE DO QUE NÃO LHE PERTENCE! Se não tiver cuidado, em vez de seguridade social, será a total INSEGURIDADE PREVIDENCIÁRIA! Alguém pagará essa conta! QUEM?

CONCLUSÃO: O servidor da ativa deve além de lutar por seus direitos violados no presente, proteger a previdência, que cuidará dos seus direitos no futuro, quando não poderá trabalhar; os aposentados devem filiar-se ao sindicato, que têm acento no conselho de administração e todo ano devem ter o benefício reajustado; todos devem fiscalizar o RPPS exigindo transparência, boa aplicação, averiguando o recolhimento da parte patronal e o equilíbrio entre arrecadação e concessão de benefícios.

AS PALAVRAS SÃO A PARTIR DE ONTEM: TORNAR PÚBLICO OS ROMBOS, TRABALHAR PARA SANAR OS PROBLEMAS, PARTICIPAR, FISCALIZAR SEMPRE! EXIGIR QUE FUTUROS CANDIDATOS À PREFEITURA COLOQUEM NAS SUAS PROPOSTAS SANAR, TORNAR TRANSPARENTE, DEMOCRATIZAR A GESTÃO E FACILITAR A FISCALIZAÇÃO DOS RPPS.

Artigo Escrito por Valdecy Alves, poeta, dramaturgo, cineasta e advogado especializado em Direito Constitucional pela Universidade Catolica de Brasilia. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará durante 08 anos. Atualmente tem escritório que assessora vários sindicatos de servidores municipais em Fortaleza e no interior do Ceará. Advogado especial da FETAMCE e do SINDIUTE. Atuando como consultor e parecerista para todo o Brasil.

 http://valdecyalves.blogspot.com/2011/07/raio-x-dos-regimes-proprios-de.html

Feliz Aniversário João Mota... 58 Anos de muitas realizações...

A vida tem seus momentos difíceis

Mas tem suas compensações

Os amigos estão sempre pronto 

para nos auxiliar

As vezes com um carinho, com um abraço e com apoio. 

Coisas que parecem insignificantes

Mas que tem uma importância tão grande

Faz a diferença entre tantas coisas nesta vida

Nem que seja de longe, um abraço! 

Se você soubesse o bem que faz ...

Parabéns pra você meu Pai (João Mota)

Desejo muitas ALEGRIAS na sua vida, muita SAÚDE,

muita PAZ no coração, muitos AMIGOS de verdade,

 e muita DISPOSIÇÃO para enfrentar os desafios...

Te amo Papai.

Verdades e Mentiras sobre o aumento de vagas de Vereadores nas Câmaras Municipais

Entenda como deve ocorrer o aumento do número de vereadores na Câmara Municipal de Tejuçuoca;  

O recesso da Câmara Municipal de Tejuçuoca terminou em 31/07/2011 e com o início das atividades legislativas surge a urgência nas discussões sobre o aumento nas vagas de Vereadores. No contexto do aumento destas vagas para a próxima legislatura (2013/2016) surgem muitos boatos acerca desta matéria e diante deste fato gostaríamos de fazer algumas considerações:

1. O Princípio da anterioridade no Processo eleitoral

A nossa Carta Constitucional assim versa:

Art. 16. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. (Redação dada pela Emenda Constitucional n° 4, de 1993). Da simples leitura do texto e das reiteradas decisões de nossa corte maior o STF conclui-se sem dificuldades que o mês de setembro se constitui no limite para alterações que guardem relação com o pleito de 2012 (eleições municipais).

2. A Emenda constitucional 58/2009 tão debatida estabeleceu os seguintes parâmetros:

2.1. Número de Vereadores (Limite de Vereadores por habitantes)

N° de Vereadores (máximo) Faixa populacional habitantes

9 (nove) Até 15.000

11 (onze) Mais de 15.000 até 30.000 (Caso de Tejuçuoca)

13 (treze) Mais de 30.000 até 50.000

15 (quinze) Mais de 50.000 até 80.000

...

...

51 (cinqüenta e um) Mais de 6.000.000 até 7.000.000

53 (cinqüenta e três) Mais de 7.000.000 até 8.000.000

55 (cinqüenta e cinco) Mais de 8.000.000

2.2. Percentual sobre a receita do município (duodécimos)

% sobre as receitas (repasses) População habitantes

7% (sete) Até 100.000 (Caso de Tejuçuoca)

6 % (seis) Entre 100.000 e 300.000

5 % (cinco) Entre 300.001 e 500.000

4,5 (quatro e meio) Entre 500.001 e 3.000.000

4 (quatro) Entre 3.000.001 e 8.000.000

3,5 (três e meio) Acima de 8.000.001

Constitui-se em BOATO os argumentos de que o aumento no número de VEREADORES causará aumento de despesa pública. Ora, os repasses de recursos às Casas legislativas não estão atrelados ao número de Vereadores e sim à população do município conforme demonstrado no item 2.2 acima; Não se nos afigura razoável entender Imoral o aumento das vagas de Vereadores, pois este fato já está consentido (previsto) em nossa Constituição Federal e a Carta Magna não prevê imoralidades;

O AUMENTO NO NÚMERO DE VEREADORES NÃO É OBRIGATÓRIO e sim uma PRERROGATIVA do Poder Legislativo Municipal, porém dentro dos parâmetros constitucionais;

O prazo de SETEMBRO DE 2011 para as mudanças do número de cadeiras nas Câmaras é improrrogável e, se perdido, somente poderá ser de novo restabelecido para a legislatura de 2017 a 2020;

Se os subsídios dos Vereadores já estiverem em seu conjunto alcançando o limite orçamentário, o limite dos 5% da receita municipal ou aquele dos 70% com folha de pagamento (limites previstos na Constituição Federal) ajustes terão que ser feitos, pois do contrário, problemas de natureza legal poderão atingir a gestão da Casa Legislativa Municipal ou submeter os Vereadores a subsídios em valores indesejados.

Will Ferreira Lacerda

Mestre em Gestão Pública / Professor de pós-gradução

Co-autor do livro Vereadores / Colaborador do site vereadores.net

Fonte: http://contaspublicas.org/2011/08/aumento-do-numero-de-vereadores-verdades-e-falacias/

 A Câmara Municipal de Tejuçuoca poderá passar de 09 para 11 vereadores na legislatura 2013/2016.

Governador em exercício Domingos Filho participa da festa de inauguração de usina de energia solar em Tauá

O governador em exercício Domingos Filho (PMDB) participa, às 14h30min desta quinta-feira, em Tauá (Região dos Inhamuns), do ato de inauguração da primeira usina solar comercial da America Latina. O projeto é do Grupo MPX, do empresário Eike Batista. A MPX Tauá já opera, com uma capacidade de produção de 1 megawatt (MW), energia suficiente para abastecer 1.500 residências. Para isso, conta, em uma área de 12 mil metros quadrados, com 4.680 painéis fotovoltaicos que captam os raios solares, transformando-os em energia. O empreendimento foi resultado de um investimento da ordem de R$ 10 milhões, e deverá, futuramente, ter sua capacidade expandida para 5 MW, já autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

DETALHE - Cid Gomes não comparecerá porque está em Bogotá (Colõmbia) conferindo um forum de investimentos patrocinado pelo BID. Engajado em comitiva da presidente Dilma, na qual estão alguns outros governadores como Geraldo Alckmin (SP) e o ex-presidente Lula.

Fonte: Blog do Eliomar

http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar

História da Família Mota

O meu avô, Sr. João da Silva Mota, chegou no Retiro(Distrito de Tejuçuoca) no ano de 1930, só saindo após sua morte. Foram mais de 50 anos oferecendo serviços dedicados a comunidade e como chefe político, mostrou liderança a toda prova, pois em várias disputas eleitorais, era decisiva sua força nos resultados finais. Na trajetória de vida de João da Silva Mota destacamos dentre outras ações:
Preocupado com a educação das crianças e jovens, hospedou sem nenhuma remuneração, várias professoras. Construiu, por conta própria, um prédio onde funcionou a Escola até a chegada do grupo escolar financiado pelo estado, mas edificado em terras cedidas por Seu João Estevão, como era conhecido. Como não havia na região profissionais de saúde, era procurado pelos habitantes aplicando injeções, aplicando soro-antiofídico (reserva própria) e fazendo consultas a médicos em Fortaleza. Na época também não tinha PSF e os médicos de sua família prestaram e ainda prestam assistência médica competente, responsável e gratuita a população. Destacam-se:
Dra. Rita Mota (Filha), Dr. Ivan Moura Fé (Genro), Dr. Moreira (Genro Falecido), Dra. Jaqueline Mota (Neta), Dr. Carlos Renato (Neto), Dr. Daniel Mota (Neto) ,Dra. Mariana Mota (Neta) e Dona Zoraida (Filha de Criação).
Foi eleito vereador de Itapajé, mais renunciou em favor de seu suplente em 1934. Sua família cresceu e muitos de seus filhos e netos assumiram mandatos na área política:
•Francisco Silva Mota – Chico Mota (Filho) foi Vereador de Itapajé.
•José da Silva Mota – Zé Estevão (Filho) foi Vereador de Itapajé.
•Roque Silva Mota – Roque (Filho) foi Prefeito de Itapajé, concluindo seu mandato com morte trágica no ano de 1972.
•Josefa Silva Mota – Zezinha (Filha) foi Vereadora de Itaitinga.
•João da Silva Mota Filho – João Mota (Filho) foi Vereador de Itapajé e foi Prefeito de Tejuçuoca por 03(três) mandatos.
•Zélia Mota (Nora) foi Deputada Estadual, sendo na época a primeira mulher do Ceará a assumir tal função.
•Neusa Mota (Nora) foi Vereadora de Itapajé.
•Vanilda Mota (Nora) foi Vereadora de Apuiarés e de Tejuçuoca.
•José Rubens Mota – Zé Rubens (Neto) foi Vereador de Tejuçuoca e Prefeito de Tejuçuoca.
•Jorge Silva Mota Filho – Mota Filho (Neto) é Vereador de Tejuçuoca exercendo seu quinto mandato.
•Francisco Haroldo Fonseca Mota – Haroldo Mota (Neto) foi Vereador de Tejuçuoca e atualmente é Vereador de Itapajé.
•João Mota Matos (Genro) é Vereador de Tejuçuoca exercendo seu terceiro mandato.
•Sergio Moura (Neto de criação) foi Vereador de Tejuçuoca.
•Zélia Mota (Neta) foi Vereadora de Tejuçuoca.
•João Augusto Goes Mota – Guto Mota (Neto) é Vereador de Tejuçuoca.
•Francisco Haroldo Fonseca Mota Filho – Haroldo Filho (Bisneto) foi Vereador de Tejuçuoca.
A vida do Sr. João da Silva Mota – João Estevam e sua família sempre foi recheada de liderança política e fundamentada nos valores humanos e de Deus.

Planejamento Plurianuanual Participativo fez o levantamento das demandas da região do Vale do Curu em Itapipoca

A caravana de Planejamento do Plano Plurianual (PPA) do Governo do Estado para o quadriênio 2012/2015 chegou, ontem (21), a Itapipoca. Na oportunidade, representantes e caravanas de Itapipoca,Trairi, Paraipaba, Paracuru, Amontada, Miraíma, Itapajé, Pentencoste, Tejuçuoca, Apuiarés, Umirim, Uruburetama e São Luís do Curu estiveram reunidos no auditório do Centro de Treinamento Diocesano. Prefeitos, Vereadores, Secretários, Líderes Classistas, Presidentes de Associações e Líderes Comunitários elaboraram suas propostas e apresentaram suas demandas a gestão estadual, que estava representada pelo Vice-Governador, Domingos Filho e pelo Secretário de Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo. Os setores de educação, saúde e segurança pública; desenvolvimento, infra-estrutura e saneamento básico; turismo, lazer e cultura, tiveram a oportunidade de expor uma diversidade de prioridades para a região e estas foram apresentadas à caravana governamental. Segundo o Vice-Governador Domingos Filho, essas demandas irão orientar o Governo do Estado para o investimento e implantação de políticas públicas que atendam os anseios da população. “Nosso objetivo aqui é ouvir a população e fazer com que ela tenha a oportunidade de expor aquilo que precisa. Dessa forma garantiremos a satisfação dos anseios”, ponderou. Já o Secretário de Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, destacou que a expectativa é de que nos próximos quatro anos seja investido um montante superior a R$11 bilhões, de forma a satisfazer todas as prioridades destacadas pelas 18 regiões que serão visitadas pelo Governo do Estado. “Esse investimento será fundamental para que possamos construir uma sociedade justa e democrática e para fortalecer ainda mais a economia do Ceará”, disse.

Ministra Ideli Salvati promete a parlamentares cearenses liberar emendas a partir de agosto

O jovem Deputado Federal Domingos Neto (PSB) e o Deputado Federal José Aitton (PT) expõem pauta para Ideli Salvati, em Brasília.

Parte da bancada federal cearense esteve com a ministra Ideli Salvati (Relações Institucionais), nessa terça-feira. Tendo à frente o coordenador-geral o Deputado Federal José Arnon (PTB), apresentou a relação das indicações dos cargos federais pleiteados pelos parlamentares.

Ideli prometeu analisar essas indicações, considerando que algumas delas não passavam pelo seu crivo e sim por outras pastas como era o caso das indicações para as diretorias do Banco do Nordeste do Brasil.

Nessa reunião, foram tratados também assuntos como a liberação das emendas dos parlamentares. Ideli assegurou que, a partir de agosto, seriam iniciadas as liberações dos pagamentos de 2010 e os empenhos de 2011.

Nosso Deputado Federal Domingos Neto (PSB) estava lá presente lutando por recursos para os municípios cearenses e em especial para nossa querida Tejuçuoca.

Vale do Curu e região recebe oficina do PPA - Plano Plurianual Participativo 2012/2015

 

 

A Vice-Governadoria e a Secretaria de Planejamento e Gestão convidam a todos a participar da elaboração do Plano Plurianual Participativo 2012/2015. Será a 14ª OFICINA  no dia 21/07/2011 (Quinta-feira) - 2ª Região - Itapipoca, Trairi, Paraipaba, Paracuru, Amontada, Miraíma, Itapajé, Pentecoste, Tejuçuoca, Apuiarés, Umirim, Uruburetama, Tururu, São Luís do Curu - LOCAL: CETREDI - Centro de Treinamento Diocesano - Itapipoca - Horário: a partir das 08:00hs.

O PPA é um grande plano de governo que organiza as demandas da sociedade nas áreas de saúde, justiça, trabalho e renda, agricultura, entre outras. A nossa Constituição Federal de 1988 (artigo 165) estabelece a exigência da elaboração de um Plano Plurianual Regionalizado para a definição de “diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada”. O PPA define a orientação estratégica do governo, as metas e prioridades para um período de 4 anos, iniciando no 2o ano de um governo e terminando no 1o ano do governo seguinte. O PPA é organizado numa base estratégica composta de princípios, diretrizes, resultados estratégicos de governo, programas e ações. Os princípios são os balizadores que orientam a elaboração e execução do PPA. São exemplos de princípios: ÉTICA, TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA, RACIONALIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO. As diretrizes são orientações mais gerais, com as quais o Governo se compromete seguir quando define os seus programas e ações.

14ª OFICINA - Itapipoca
DATA: 21/07 / 2011
2ª Região - Itapipoca, Trairi, Paraipaba, Paracuru, Amontada, Miraíma, Itapajé, Pentecoste, Tejuçuoca, Apuiarés, Umirim, Uruburetama, Tururu, São Luís do Curu.
LOCAL: CETREDI - Centro de Treinamento Diocesano - Itapipoca.
Horário: a partir das 08:00hs.

http://www.ppaparticipativo.ce.gov.br/ 

A articulação está sendo feita pelo ex-Prefeito de Tejuçuoca João Mota que agora é Articulador Regional do Planejamento Participativo e Regionalizado - PPA na macro-região que abrange 14 municípios.

Tejuçuoca ganha um ponto de cultura que será gerenciado pela Associação Roque Silva Mota

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará(Secult) divulgou a lista dos projetos contemplados do edital Pontos de Cultura do Ceará. O edital prevê a implementação de 100 novos Pontos de Cultura no Estado (sendo 20 para Fortaleza e 80 para o interior). Atualmente existem cerca de 40 instituições conveniadas como Ponto de Cultura.

No estado do Ceará foram 188 inscritos sendo 78 na capital e 110 no interior e região metropolitana. Entre os selecionados estão projetos que contemplam; artes cênicas e integradas, artesanato, culturas populares, expressões artísticas, música, teatro, dança,cultura afro, tradição oral dentre outros.

Os cem projetos selecionados receberão o repasse dos recursos de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) em três anos. O Governo do Estado entra em parceria direta com o acompanhamento dos pontos, com capacitações e orientações feitas pelo pontão de cultura do Estado do Ceará.

Ponto de Cultura - O programa Ponto de Cultura é a ação prioritária do Programa Cultura Viva do MinC. Nele, iniciativas da sociedade civil firmam convênio de colaboração com o Governo e tornam-se Ponto de Cultura. Sua responsabilidade é articular e impulsionar as ações culturais que já existem nas comunidades. Atualmente, existem mais de 800 Pontos de Cultura espalhados pelo país e, diante do desenvolvimento do Programa, o MinC decidiu criar mecanismos de articulação entre os diversos Pontos, as Redes de Pontos de Cultura e os Pontões de Cultura.

A Associação de Ação e Cidadania Roque Silva Mota (AACRSM) foi selecionada no edital Pontos de Cultura trazendo mais esse benefício para o Município de Tejuçuoca em especial para o Distrito de Retiro.   

Quadrilha Flor da Terra é a 14ª Melhor Quadrilha do Estado do Ceará

VIII Campeonato Estadual de Quadrilhas Juninas

Colocação	Quadrilha	Município	Pontuação
1º Lugar	Arraiá do Patativa	Assaré	177,40
2º Lugar	Paixão Nordestina	Fortaleza	177,30
3º Lugar	Arraiá Zé Testinha	Fortaleza	177,00
4º Lugar	Fulô do Sertão	Senador Pompeu	170,80
5º Lugar	Cheiro de Terra	Horizonte	169,90

Destaques Individuais

Melhor Marcador – Arraiá Zé Testinha

Melhor Repertório Musical – Arraiá Zé Testinha

Melhor Rainha – Quadrilha Paixão Nordestina

Melhor Casamento - Quadrilha Paixão Nordestina

Melhor Noivo - Quadrilha Paixão Nordestina

Melhor Noiva - Quadrilha Paixão Nordestina

A Quadrilha Flor da Terra do Distrito de Retiro - Tejuçuoca ficou classificada como a 14ª Melhor Quadrilha do Estado do Ceará.

Vai receber uma premiação de R$ 1.000,00

Uma grande vitória! Parabéns Flor da Terra!  

Diário da Justiça Eletrônico publica o calendário para as Eleições 2012

O Diário da Justiça Eletrônico publica, na edição desta sexta-feira (8), o Calendário para as Eleições 2012. A Resolução 23.341/2011, que trata do calendário, foi aprovada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão do dia 28 de junho e traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral. Em 2012, os eleitores brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.566 municípios. O primeiro turno das eleições municipais será no dia 7 de outubro e o segundo turno será no dia 28 de outubro. Para participar das eleições, os partidos terão até 7 de outubro deste ano para obter registro no TSE. O limite é o mesmo para os candidatos filiarem-se às legendas. A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar oficialmente seus levantamentos. Também a partir desse dia, governantes ficam proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente. As convenções para escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção. Após isso, partidos e coligações têm até o dia 5 de julho para registrar seus candidatos. No dia seguinte, fica liberada a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda gratuita na internet. No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, a primeira prestação de contas parcial dos recursos recebidos para financiamento de campanha. A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro. A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto e termina em 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito.  Nos municípios onde houver segundo turno, a propaganda fica permitida já a partir do dia 8. Em rádio e TV, já pode começar dia 13 de outubro e se estende até o dia 26. No dia 6 de novembro acaba o prazo para partidos e candidatos – exceto os que forem para segundo turno –encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas do primeiro. Os candidatos que concorrerem no segundo turno têm até 27 de novembro para prestar contas. O eleitor que não votar no primeiro turno tem até o dia 6 de dezembro para justificar sua ausência ao juiz eleitoral. Quem não votar no segundo turno tem até 27 de dezembro para se justificar. A diplomação dos eleitos deve acontecer até o dia 19 de dezembro.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

Agencia de Notícias de Justiça Eleitoral

http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?acao=get&id=1392510

UVC prepara documento para regulamentar o aumento no número de Vereadores nas Câmaras Municipais do Ceará

A União dos Vereadores do Ceará (UVC) está elaborando um documento para orientar as câmaras municipais sobre os procedimentos para ampliação do número de vereadores. A informação é do presidente da instituição, Deuzinho Filho, ao esclarecer que o aumento do número de vereadores está assegurado na Constituição Federal. Ele faz questão de ressaltar que, para assegurar o direito estabelecido pela Emenda Constitucional Nº 58, é preciso que a Lei Orgânica do Município seja alterada até o fim de setembro próximo. Esclarece também que nenhum Município está obrigado a ampliar o número de vereadores e argumenta que essa questão deve ser discutida com a população local. Por isso, explica Deuzinho Filho, a UVC está elaborando um documento, orientando as câmaras sobre todos os procedimentos a serem adotados. Esse documento será distribuído neste mês de julho. Nas recomendações, orienta as câmaras a realizarem audiência pública para debater com a população se há necessidade de ampliar a quantidade de vereadores e quantas vagas devem ser criadas. A constituição estabelece limites que não podem ser ultrapassados, mas não impede de uma câmara permanecer com o número atual ou aumentar as vagas em quantidade inferior a que é permitida. Adverte, no entanto, que qualquer alteração terá de ser feita modificando a Lei Orgânica do Município.


O município de Tejuçuoca poderá aumentar o número de Vereadores na Câmara Municipal para até 11 Vereadores de acordo com o número de habitantes. Isso depende de aprovação de lei pelos atuais vereadores. Desde já deixo claro que o Vereador Guto Mota é a favor desse aumento para dar maior representatividade na Câmara Municipal.

Jornal OPOVO mostra como o dinheiro público é roubado das prefeituras do interior

O POVO revela os mecanismos pelos quais a corrupção toma conta de muitas prefeituras do Interior cearense

Num jogo de cartas marcadas, as licitações de obras e serviços no Interior se tornaram alvo fácil de empresas fraudulentas que seduzem gestores e servidores municipais. O resultado é corrupção, enriquecimento ilícito e manutenção do poder. A empresa libera os pagamentos concedendo a nota fiscal por serviços não prestados - ou mal prestados, ou ainda realizados por servidores do próprio Município.

O rombo nos cofres públicos pode se originar na contratação irregular da empresa que fornece a merenda escolar, realiza o transporte dos estudantes de escolas municipais, aluga veículos, terceiriza serviços. O mesmo método é repetido não apenas por um, mas por vários esquemas de corrupção apontados e investigados pela Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público Estadual (MPE), em parceria com órgãos controladores estaduais e federais.

Nos últimos dois anos, a Procap denunciou esquemas de corrupção que afetaram pelo menos sete gestões municipais e repercutem até hoje. “A fraude em processo licitatório é a porta de entrada para o cofre onde está o dinheiro público”, assevera o promotor Luiz Alcântara, membro da Procap. As investigações têm apontado que o dinheiro desviado está na conta privada de gestores, parentes de gestores e empresas pertencentes a gestores.

Causas
Mais uma vez, as prefeituras estão no centro das denúncias de corrupção. Segundo os órgãos controladores, há várias explicações para isso. O chefe da Controladoria Geral da União no Ceará, Luiz Fernando Menescau de Oliveira, afirma ter a convicção de que o momento atual, com tantas denúncias de corrupção, reflete maior envolvimento da população, mais transparência, maior acesso aos órgãos controladores e maior engajamento desses órgãos.

Ele reforça a importância da sinergia, que ultrapassa as dificuldades estruturais e segue um plano estratégico pra combater a corrupção. “Cada órgão tem sua expertise. O Ministério Público Estadual (MPE) aciona a Justiça, mas precisa de ajuda no que tange às fiscalizações. Nós, da CGU, podemos fiscalizar recursos federais. Já a Polícia Federal faz levantamentos e investigações. O trabalho está sendo mais efetivo”, argumenta.

Ele elogia o trabalho do Tribunal de Contas dos Municípios, (TCM) que disponibilizou a ferramenta do Portal da Transparência a todos os municípios. “Se temos mais informações, mais transparência, é natural que se encontrem mais problemas relacionados às contas públicas”.

Para ele, o cenário atual revela também mudança de mentalidade. “Sem dúvida, temos hoje o Judiciário acompanhando a evolução das demais instituições, cada vez mais preocupado com os anseios da sociedade”, comemora.

Além do que já foi descoberto, há diversas investigações em andamento. Muito mais coisas estão por vir à tona.

Lucinthya Gomes
lucinthya@opovo.com.br

Fonte JORNAL OPOVO:
http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2011/07/09/noticiapoliticajornal,2265592/como-o-dinheiro-publico-e-roubado-de-prefeituras.shtml

Informativo do Deputado Federal Domingos Neto

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E-mail: dep.domingosneto@camara.gov.br

Twitter: @Domingos_Neto

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