TCM reforça fiscalização de olho em 2012

As diretorias de Fiscalização (Dirfi) e de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas dos Municípios já começam a se movimentar para viabilizar projeto de modernização do Sistema de Informações Municipais (SIM) com vistas ao próximo ano. “Vamos melhorar nossos mecanismos de prestação de contas públicas e qualificar cada vez mais nosso trabalho, de olho nos controles externo e social”, diz o presidente do órgão, Manoel Veras.

Em 2012, segundo o diretor da Dirfi, Juraci Muniz Junior, o foco será concentrado em cinco itens: Execução Orçamentária e Contas de Governo, Licitações e Contratos, Pessoal, Lei de Responsabilidade Fiscal e Obras e Serviços de engenharia.

A ordem é apertar o cerco num detalhe: checar a veracidade de informações repassadas por Prefeituras e Câmaras ao tribunal.

DETALHE - Bom não esquecer que 2012 é ano de eleição municipal.

Fonte: Blog do Eliomar - http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/tcm-reforca-fiscalizacao-de-olho-em-2012/?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+OPovoOnline-BlogDoEliomar+%28O+Povo+Online+-+Blog+do+Eliomar%29

Deputado Domingos Neto coordena seminário de políticas públicas contra as drogas

A Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas promoverá nesta quinta-feira, das 9 às 17h20min, o Seminário Nacional de Políticas Públicas contra as Drogas na Câmara dos Deputados (Auditório Nereu Ramos). O evento consolida as sugestões coletadas nos relatórios dos 14 seminários realizados em cada um estados da federação, informa o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Juventude, deputado federal Domingos Neto (PSB) .

A ideia da Câmara, por meio da articulação da CEDROGA (Comissão Especial de combate às Drogas), é repensar as ações de combate e prevenção ao uso de drogas no país. Domingos Neto (PSB), membro titular da Comissão Especial de Combate às Drogas, considera importante essa iniciativa.

“É fundamental nos voltarmos para essa questão, já que a mortalidade entre os jovens é maior devido a homicídios, acidentes de carro e suicídios, todos, na maioria das vezes, causados por drogas ilícitas e álcool”, acentua.

Fonte: BLOG DO ELIOMAR - http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/deputado-cearense-coordena-seminario-de-politicas-publicas-contra-as-drogas/

História da Família Mota

O meu avô, Sr. João da Silva Mota, chegou no Retiro(Distrito de Tejuçuoca) no ano de 1930, só saindo após sua morte. Foram mais de 50 anos oferecendo serviços dedicados a comunidade e como chefe político, mostrou liderança a toda prova, pois em várias disputas eleitorais, era decisiva sua força nos resultados finais. Na trajetória de vida de João da Silva Mota destacamos dentre outras ações:
Preocupado com a educação das crianças e jovens, hospedou sem nenhuma remuneração, várias professoras. Construiu, por conta própria, um prédio onde funcionou a Escola até a chegada do grupo escolar financiado pelo estado, mas edificado em terras cedidas por Seu João Estevão, como era conhecido. Como não havia na região profissionais de saúde, era procurado pelos habitantes aplicando injeções, aplicando soro-antiofídico (reserva própria) e fazendo consultas a médicos em Fortaleza. Na época também não tinha PSF e os médicos de sua família prestaram e ainda prestam assistência médica competente, responsável e gratuita a população. Destacam-se:
Dra. Rita Mota (Filha), Dr. Ivan Moura Fé (Genro), Dr. Moreira (Genro Falecido), Dra. Jaqueline Mota (Neta), Dr. Carlos Renato (Neto), Dr. Daniel Mota (Neto) ,Dra. Mariana Mota (Neta) e Dona Zoraida (Filha de Criação).
Foi eleito vereador de Itapajé, mais renunciou em favor de seu suplente em 1934. Sua família cresceu e muitos de seus filhos e netos assumiram mandatos na área política:
•Francisco Silva Mota – Chico Mota (Filho) foi Vereador de Itapajé.
•José da Silva Mota – Zé Estevão (Filho) foi Vereador de Itapajé.
•Roque Silva Mota – Roque (Filho) foi Prefeito de Itapajé, concluindo seu mandato com morte trágica no ano de 1972.
•Josefa Silva Mota – Zezinha (Filha) foi Vereadora de Itaitinga.
•João da Silva Mota Filho – João Mota (Filho) foi Vereador de Itapajé e foi Prefeito de Tejuçuoca por 03(três) mandatos.
•Zélia Mota (Nora) foi Deputada Estadual, sendo na época a primeira mulher do Ceará a assumir tal função.
•Neusa Mota (Nora) foi Vereadora de Itapajé.
•Vanilda Mota (Nora) foi Vereadora de Apuiarés e de Tejuçuoca.
•José Rubens Mota – Zé Rubens (Neto) foi Vereador de Tejuçuoca e Prefeito de Tejuçuoca.
•Jorge Silva Mota Filho – Mota Filho (Neto) é Vereador de Tejuçuoca exercendo seu quinto mandato.
•Francisco Haroldo Fonseca Mota – Haroldo Mota (Neto) foi Vereador de Tejuçuoca e atualmente é Vereador de Itapajé.
•João Mota Matos (Genro) é Vereador de Tejuçuoca exercendo seu terceiro mandato.
•Sergio Moura (Neto de criação) foi Vereador de Tejuçuoca.
•Zélia Mota (Neta) foi Vereadora de Tejuçuoca.
•João Augusto Goes Mota – Guto Mota (Neto) é Vereador de Tejuçuoca.
•Francisco Haroldo Fonseca Mota Filho – Haroldo Filho (Bisneto) foi Vereador de Tejuçuoca.
A vida do Sr. João da Silva Mota – João Estevam e sua família sempre foi recheada de liderança política e fundamentada nos valores humanos e de Deus.

Blog do Guto Mota já tem mais de 43.000 acessos em apenas 02 anos

Médicos formados por meio do Fies poderão abater dívida optando por trabalhar em cidades como Tejuçuoca

Foi divulgado na última sexta-feira, 26, pelo Ministério da Saúde, a lista dos mais de dois mil municípios onde médicos que custearam a faculdade por meio do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) poderão atuar para abater a dívida contraída com o financiamento dos estudos. A lista também foi divulgada no Diário Oficial da União. O médico que decidir quitar toda a dívida dessa maneira levará aproximadamente oito anos até finalizar, inclusive os juros. Foram escolhidas as seguintes especialidades médicas: anestesiologia, cancerologia, cirurgia geral, clínica médica, geriatria, ginecologia e obstetrícia, medicina de família e comunidade, medicina intensiva, medicina preventiva e social, neurocirurgia, patologia, pediatria e psiquiatria. As cidades foram selecionadas pelo Governo Federal com base na quantidade de famílias de baixa renda e que sejam beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, pois nessas cidades há carência de profissionais de saúde. É válido ressaltar que o médico formado por meio do Fies receberá remuneração igual de outros médicos. O abatimento da dívida do financiamento estudantil acontecerá para que o profissional supra a carência de médicos nas cidades apontadas pelo Governo Federal. Além do mais a adesão é voluntária. Dos dois mil municípios escolhidos, 1.650 ficam localizados na Região Nordeste do País. Dentre as cidades escolhidas no Ceará estão Itapajé, Irauçuba, Itapipoca, Uruburetama, Tururu, Tejuçuoca e Umirim. 
Fonte: Blog do Mardem

Esperamos que com esse incentivo do Governo Federal e um esforço maior da Prefeitura Municipal em remunerar melhor os profissionais de saúde municipais consigamos suprir a necessidade básica de médicos e profissionais de saúde em Tejuçuoca.

Encontro do PTB e da Juventude PTB de Tejuçuoca

No ultimo sábado (27/08/11) aconteceu no Distrito de Retiro o "Encontro do PTB e da Juventude PTB de Tejuçuoca" o encontro teve como finalidade chamar os filiados e dar posse a nova Comissão Provisória Municipal do PTB e da Juventude PTB de Tejuçuoca. Foram convidados os filiados no PTB e foram feitas algumas novas filiações. O Vereador Guto Mota (PTB) falou da importância do trabalho partidário nesse momento político no município de Tejuçuoca alertou que devemos nos organizar e reestruturar o nosso PTB para disputarmos as Eleições de 2012 e que devemos juntar a garra da juventude com a experiência dos mais velhos. O Vereador Dedé Brasileiro (PTB) disse que era um soldado do partido e que estaria sempre junto do partido em todas as decisões. Ficou definido que o partido vai continuar fazendo oposição ao atual Governo Municipal. O ex-Prefeito de Tejuçuoca João Mota no uso de suas palavras colocou seu nome a disposição do partido para disputar as ELEIÇÕES 2012, disse que continuava filiado no PTB, iria continuar inclusive sendo membro da Comissão Provisória, mais que estava deixando a Presidência por estar sem tempo para comandar o partido no município mais estava muito feliz de deixar a Presidência da Executiva Municipal com o Vereador Guto Mota (PTB) que o mesmo com certeza irá reestruturar, organizar e otimizar o PTB de Tejuçuoca. O Presidente do PSB de Tejuçuoca, o Vereador João Matos (PSB) manifestou apoio à decisão do partido e disse que o PSB está disposto a marchar junto com o PTB. Antes de encerrar os trabalhos o novo Presidente da Executiva Municipal do PTB e da Juventude PTB de Tejuçuoca o Vereador Guto Mota (PTB) manifestou sua satisfação pessoal pela instalação da nova Comissão Provisória que vai dar um fôlego novo ao Partido em Tejuçuoca e expressou sua convicção de que o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), por força de seus ideais e de suas propostas, vai ocupar um lugar de destaque na política de  Tejuçuoca.

Primeiro Passo - Jovem Bolsista teve inicio com 25 jovens no Distrito de Retiro

Nesta terça-feira (29/08/2011) teve inicio no Distrito de Retiro - Tejuçuoca o Projeto Primeiro Passo - Jovem Bolsista, uma iniciativa do Governo do Estado do Ceará em parceria com a Associação de Ação e Cidadania Roque Silva Mota. O mesmo teve inicio nesta terça-feira na sede a Associação Roque Silva Mota que beneficiará 25 jovens do município com cursos profissionalizantes. Os jovens tiveram seus primeiros contatos com as instrutoras Conceição Glaucivane e Mellina Mota e receberam fardamento, crachás e o material do curso. 

O Vereador Guto Mota (PTB), participou da abertura e no uso da palavra destacou mais essa conquista da Associação Roque Silva Mota junto ao Governo do Estado e deu seu apoio e incentivo para os jovens participantes.

O curso terá duração de 04 meses, dividido em duas etapas: A primeira será de conhecimento prático e teórico em cidadania e informática, com duração de 03 meses e a segunda, voltada para o Curso de Auxiliar Administrativo, com duração de um mês. Cada jovem participante receberá uma bolsa no valor de R$ 80,00 reais por mês.

Eleições 2012, pouco mais de um ano para as eleições partidos começam a movimentar as bases em Tejuçuoca

Tejuçuoca

Na "terra do bode" os nomes da vez são esses: João Mota (PTB) três vezes prefeito no município, que terá o apoio do Vereador João Matos (PSB), será a "dobradinha dos Joãos", na situação os nomes são dos Vereadores Mota Filho, Barbosa e Valmar, anotem para conferir.

Fonte: http://nenecarneiro.blogspot.com

Tejuçuoca

Em Tejuçuoca a direção do PTB mudou de mãos. Deixa o comando da legenda o ex-Prefeito João Mota (PTB) e assume a presidência municipal o Vereador Guto Mota (PTB). A conferência do partido, ocorrido no último sábado (27/08/11), no distrito de Retiro, apontou os prováveis rumos da legenda na eleição do próximo ano. João Mota oficializou seu nome como Pré-Candidato a Prefeito pela quarta vez. Nas três campanhas em que foi candidato, João Mota foi eleito.  

Fonte: Blog do Mardem - http://blogdomardem.blogspot.com

Convite - Posse da nova Executiva Municipal do PTB e Juventude JPTB de Tejuçuoca

Sabedoria por Mahatma Gandhi

"O que mais me impressiona nos fracos, é que eles precisam de humilhar os outros, para se sentirem fortes...

Não existe um caminho para a paz. A paz é o caminho!"

"Eu creio em mim mesmo. Creio nos que trabalham comigo, creio nos meus amigos e creio na minha família. Creio que Deus me emprestará tudo que necessito para triunfar, contanto que eu me esforce para alcançar com meios lícitos e honestos. Creio nas orações e nunca fecharei meus olhos para dormir, sem pedir antes a devida orientação a fim de ser paciente com os outros e tolerante com os que não acreditam no que eu acredito. Creio que o triunfo é resultado de esforço inteligente, que não depende da sorte. Creio que tirarei da vida exatamente o que nela colocar. Serei cauteloso quando tratar os outros, como quero que eles sejam comigo. Não caluniarei aqueles que não gosto. Não diminuirei meu trabalho por ver que os outros o fazem. Prestarei o melhor serviço de que sou capaz, porque jurei a mim mesmo triunfar na vida, e sei que o triunfo é sempre resultado do esforço consciente e eficaz. Finalmente, perdoarei os que me ofendem, porque compreendo que às vezes ofendo os outros e necessito de perdão."

Mahatma Gandhi.

Inaugurada a 27ª Vara Federal de Itapipoca

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, encerrou na última semana uma jornada de inaugurações de varas federais no interior do Ceará, com a instalação da 27ª Vara Federal de Itapipoca. Ele inaugurou as sedes definitivas das 22ª vara, em Crateús, e da 24ª, em Tauá, uma ação em cumprimento à Lei 12.011/09, que determina a interiorização da Justiça Federal.

A 27ª Vara Federal tem competência exclusiva para conciliação, processamento e julgamento das causas de até 60 salários mínimos, ligadas aos Juizados Especiais Federais (JEFs). Mais de 475 mil habitantes dos municípios de Acaraú, Amontada, Itapagé, Itapipoca, Itarema, Miraíma, Paraipaba, São Luiz do Curu, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama serão beneficiados.

Sob a titularidade da juíza federal Paula Emília Moura Brasil, a vara foi instalada nas dependências da Justiça Eleitoral em Itapipoca. Mas, de acordo com o presidente do TRF5, é por pouco tempo. “A construção da sede definitiva é uma realidade. A implantação da Vara obriga a União a colocá-la como prioridade”, afirmou.

Paulo Roberto de Oliveira Lima adiantou que, em breve, também terá competência plena. “Aparentemente, os projetos afeitos aos JEFs são de pouca importância, mas eles têm um significado imenso na vida de cada cidadão que busca seus direitos. E a soma do interesse de cada um representa recursos de monta injetados na economia e na qualidade de vida do município”.

Para a juíza federal Paula Emília, assumir a titularidade da 27ª Vara é uma honra. Acostumada com as causas dos JEFs, visto que deixa a titularidade da 19ª Vara Federal de Sobral e traz consigo cerca de 40% dos processos que hoje lá tramitam, ela considera essa vertente jurídica mais humana e complexa. “Embora todos precisem muito, nem todos têm direito ao que pedem. Mas ser juiz é ser verdadeiro com suas convicções e emoções, independente da natureza da causa”.

Fonte: TRF5

RAIO “X” DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS 54 MUNICÍPIOS DO CEARÁ

Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é o que disciplina a previdência dos servidores públicos federais, estaduais ou municipais, titulares de cargo efetivo. LOGO SÓ PODE TER COMO FILIADO O SERVIDOR PÚBLICO. O presente artigo diz respeito aos 54 municípios cearenses que adotaram Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Os demais 130 municípios adotaram o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que tem como unidade gestora o INSS. Tudo com base em pesquisas realizadas entre o dia 22/07/2011 e o dia 29/07/2011. TENHO CERTEZA QUE O QUE VALE PARA OS 54 MUNICÍPIOS CEARENSES, no presente artigo, VALE PARA TODOS OS RPPS DOS MAIS DE 5.000 MUNICÍPIOS BRASILEIROS.

LEIA O PRESENTE ARTIGO E VEJA O DESASTRE!

NECESSÁRIA A TOMADA DE MEDIDAS COM URGÊNCIA URGENTÍSSIMA!

ABAIXO TABELA DA SITUAÇÃO DOS RPPS DOS 54 MUNICÍPIOS CEARENSES, MESMO OS 04 QUE SE DIZEM SUPERAVITÁRIOS, NECESSÁRIO SEREM INVESTIGADOS, POIS É MUITO FÁCIL MANIPULAR OS DEMONSTRATIVOS.

TABELA DOS RPPS NO ESTADO DO CEARÁ

DADOS DE 29/07/2011

(em VERMELHO é DÉFICIT [SALDO NEGATIVO] e em AZUL é SUPERAVIT [SALDO POSITIVO])

FONTE: MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA ACESSADA DE 22/07/2011 A 29/07/2011

DIREÇÃO DA PESQUISA: Dr. Valdecy Alves

PESQUISADORA: Dra. Ilíada Karnak Dantas Alves

Qualquer cidadão pode acessar o demonstrativo atuarial do seu município ou estado pelo site: www.mps.gov.br
ou pelo Link Direto: http://www1.previdencia.gov.br/sps/app/draa/draa_default.asp

AO TCM: Espero que com esse artigo o Tribunal de Conta dos Municípios (TCM) do Ceará atualize seus dados, fiscalize e puna os culpados.

AO MOVIMENTO SINDICAL E SUAS LIDERANÇAS: Necessário, com a máxima urgência, os 54 municípios acima realizarem AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NAS CÂMARAS MUNICIPAIS, não com a ilusão de resolver imediatamente a questão, mas de tornar pública a situação caótica e inaceitável, que vitimará o servidor em seus momentos mais delicados: MORTE, VELHICE, DOENÇA, INVALIDEZ, MATERNIDADE. TORNAR O FATO PÚBLICO ATRAVÉS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONSCIENTIZAR O SERVIDOR DOS RISCOS QUE ESTÁ CORRENDO. Então elegem-se as estratégias para solucionar o problema em cada município, só tem duas alternativas: SANAR O RPPS ARROMBADO IMEDIATAMENTE OU , SE POSSÍVEL, voltando para o Regime Geral de Previdência: O INSS. Se existir apropriação indébita pelo Município ou o Município não recolher sua contribuição, deve-se denunciar o fato à Procuradoria de Crimes Contra Administração Pública (PROCAP), órgão da Procuradoria Geral de Justiça, parte do Ministério Público. Seria bom também denunciar para a grande mídia e através de panfletos para população do Município.

FICAR COMO ESTÁ É QUE NÃO PODE!

PREVIDÊNCIA FOI CRIADA PARA OS MOMENTOS DIFÍCEIS, NO BRASIL CRIAM PARA RECOLHER MENOS COMO PATRÃO E PARA A MAIORIA DOS GOVERNANTES APROPRIAR-SE DO QUE NÃO LHE PERTENCE! Se não tiver cuidado, em vez de seguridade social, será a total INSEGURIDADE PREVIDENCIÁRIA! Alguém pagará essa conta! QUEM?

CONCLUSÃO: O servidor da ativa deve além de lutar por seus direitos violados no presente, proteger a previdência, que cuidará dos seus direitos no futuro, quando não poderá trabalhar; os aposentados devem filiar-se ao sindicato, que têm acento no conselho de administração e todo ano devem ter o benefício reajustado; todos devem fiscalizar o RPPS exigindo transparência, boa aplicação, averiguando o recolhimento da parte patronal e o equilíbrio entre arrecadação e concessão de benefícios.

AS PALAVRAS SÃO A PARTIR DE ONTEM: TORNAR PÚBLICO OS ROMBOS, TRABALHAR PARA SANAR OS PROBLEMAS, PARTICIPAR, FISCALIZAR SEMPRE! EXIGIR QUE FUTUROS CANDIDATOS À PREFEITURA COLOQUEM NAS SUAS PROPOSTAS SANAR, TORNAR TRANSPARENTE, DEMOCRATIZAR A GESTÃO E FACILITAR A FISCALIZAÇÃO DOS RPPS.

Artigo Escrito por Valdecy Alves, poeta, dramaturgo, cineasta e advogado especializado em Direito Constitucional pela Universidade Catolica de Brasilia. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará durante 08 anos. Atualmente tem escritório que assessora vários sindicatos de servidores municipais em Fortaleza e no interior do Ceará. Advogado especial da FETAMCE e do SINDIUTE. Atuando como consultor e parecerista para todo o Brasil.

 http://valdecyalves.blogspot.com/2011/07/raio-x-dos-regimes-proprios-de.html

Feliz Aniversário João Mota... 58 Anos de muitas realizações...

A vida tem seus momentos difíceis

Mas tem suas compensações

Os amigos estão sempre pronto 

para nos auxiliar

As vezes com um carinho, com um abraço e com apoio. 

Coisas que parecem insignificantes

Mas que tem uma importância tão grande

Faz a diferença entre tantas coisas nesta vida

Nem que seja de longe, um abraço! 

Se você soubesse o bem que faz ...

Parabéns pra você meu Pai (João Mota)

Desejo muitas ALEGRIAS na sua vida, muita SAÚDE,

muita PAZ no coração, muitos AMIGOS de verdade,

 e muita DISPOSIÇÃO para enfrentar os desafios...

Te amo Papai.

Verdades e Mentiras sobre o aumento de vagas de Vereadores nas Câmaras Municipais

Entenda como deve ocorrer o aumento do número de vereadores na Câmara Municipal de Tejuçuoca;  

O recesso da Câmara Municipal de Tejuçuoca terminou em 31/07/2011 e com o início das atividades legislativas surge a urgência nas discussões sobre o aumento nas vagas de Vereadores. No contexto do aumento destas vagas para a próxima legislatura (2013/2016) surgem muitos boatos acerca desta matéria e diante deste fato gostaríamos de fazer algumas considerações:

1. O Princípio da anterioridade no Processo eleitoral

A nossa Carta Constitucional assim versa:

Art. 16. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. (Redação dada pela Emenda Constitucional n° 4, de 1993). Da simples leitura do texto e das reiteradas decisões de nossa corte maior o STF conclui-se sem dificuldades que o mês de setembro se constitui no limite para alterações que guardem relação com o pleito de 2012 (eleições municipais).

2. A Emenda constitucional 58/2009 tão debatida estabeleceu os seguintes parâmetros:

2.1. Número de Vereadores (Limite de Vereadores por habitantes)

N° de Vereadores (máximo) Faixa populacional habitantes

9 (nove) Até 15.000

11 (onze) Mais de 15.000 até 30.000 (Caso de Tejuçuoca)

13 (treze) Mais de 30.000 até 50.000

15 (quinze) Mais de 50.000 até 80.000

...

...

51 (cinqüenta e um) Mais de 6.000.000 até 7.000.000

53 (cinqüenta e três) Mais de 7.000.000 até 8.000.000

55 (cinqüenta e cinco) Mais de 8.000.000

2.2. Percentual sobre a receita do município (duodécimos)

% sobre as receitas (repasses) População habitantes

7% (sete) Até 100.000 (Caso de Tejuçuoca)

6 % (seis) Entre 100.000 e 300.000

5 % (cinco) Entre 300.001 e 500.000

4,5 (quatro e meio) Entre 500.001 e 3.000.000

4 (quatro) Entre 3.000.001 e 8.000.000

3,5 (três e meio) Acima de 8.000.001

Constitui-se em BOATO os argumentos de que o aumento no número de VEREADORES causará aumento de despesa pública. Ora, os repasses de recursos às Casas legislativas não estão atrelados ao número de Vereadores e sim à população do município conforme demonstrado no item 2.2 acima; Não se nos afigura razoável entender Imoral o aumento das vagas de Vereadores, pois este fato já está consentido (previsto) em nossa Constituição Federal e a Carta Magna não prevê imoralidades;

O AUMENTO NO NÚMERO DE VEREADORES NÃO É OBRIGATÓRIO e sim uma PRERROGATIVA do Poder Legislativo Municipal, porém dentro dos parâmetros constitucionais;

O prazo de SETEMBRO DE 2011 para as mudanças do número de cadeiras nas Câmaras é improrrogável e, se perdido, somente poderá ser de novo restabelecido para a legislatura de 2017 a 2020;

Se os subsídios dos Vereadores já estiverem em seu conjunto alcançando o limite orçamentário, o limite dos 5% da receita municipal ou aquele dos 70% com folha de pagamento (limites previstos na Constituição Federal) ajustes terão que ser feitos, pois do contrário, problemas de natureza legal poderão atingir a gestão da Casa Legislativa Municipal ou submeter os Vereadores a subsídios em valores indesejados.

Will Ferreira Lacerda

Mestre em Gestão Pública / Professor de pós-gradução

Co-autor do livro Vereadores / Colaborador do site vereadores.net

Fonte: http://contaspublicas.org/2011/08/aumento-do-numero-de-vereadores-verdades-e-falacias/

 A Câmara Municipal de Tejuçuoca poderá passar de 09 para 11 vereadores na legislatura 2013/2016.

Governador em exercício Domingos Filho participa da festa de inauguração de usina de energia solar em Tauá

O governador em exercício Domingos Filho (PMDB) participa, às 14h30min desta quinta-feira, em Tauá (Região dos Inhamuns), do ato de inauguração da primeira usina solar comercial da America Latina. O projeto é do Grupo MPX, do empresário Eike Batista. A MPX Tauá já opera, com uma capacidade de produção de 1 megawatt (MW), energia suficiente para abastecer 1.500 residências. Para isso, conta, em uma área de 12 mil metros quadrados, com 4.680 painéis fotovoltaicos que captam os raios solares, transformando-os em energia. O empreendimento foi resultado de um investimento da ordem de R$ 10 milhões, e deverá, futuramente, ter sua capacidade expandida para 5 MW, já autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

DETALHE - Cid Gomes não comparecerá porque está em Bogotá (Colõmbia) conferindo um forum de investimentos patrocinado pelo BID. Engajado em comitiva da presidente Dilma, na qual estão alguns outros governadores como Geraldo Alckmin (SP) e o ex-presidente Lula.

Fonte: Blog do Eliomar

http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar

História da Família Mota

O meu avô, Sr. João da Silva Mota, chegou no Retiro(Distrito de Tejuçuoca) no ano de 1930, só saindo após sua morte. Foram mais de 50 anos oferecendo serviços dedicados a comunidade e como chefe político, mostrou liderança a toda prova, pois em várias disputas eleitorais, era decisiva sua força nos resultados finais. Na trajetória de vida de João da Silva Mota destacamos dentre outras ações:
Preocupado com a educação das crianças e jovens, hospedou sem nenhuma remuneração, várias professoras. Construiu, por conta própria, um prédio onde funcionou a Escola até a chegada do grupo escolar financiado pelo estado, mas edificado em terras cedidas por Seu João Estevão, como era conhecido. Como não havia na região profissionais de saúde, era procurado pelos habitantes aplicando injeções, aplicando soro-antiofídico (reserva própria) e fazendo consultas a médicos em Fortaleza. Na época também não tinha PSF e os médicos de sua família prestaram e ainda prestam assistência médica competente, responsável e gratuita a população. Destacam-se:
Dra. Rita Mota (Filha), Dr. Ivan Moura Fé (Genro), Dr. Moreira (Genro Falecido), Dra. Jaqueline Mota (Neta), Dr. Carlos Renato (Neto), Dr. Daniel Mota (Neto) ,Dra. Mariana Mota (Neta) e Dona Zoraida (Filha de Criação).
Foi eleito vereador de Itapajé, mais renunciou em favor de seu suplente em 1934. Sua família cresceu e muitos de seus filhos e netos assumiram mandatos na área política:
•Francisco Silva Mota – Chico Mota (Filho) foi Vereador de Itapajé.
•José da Silva Mota – Zé Estevão (Filho) foi Vereador de Itapajé.
•Roque Silva Mota – Roque (Filho) foi Prefeito de Itapajé, concluindo seu mandato com morte trágica no ano de 1972.
•Josefa Silva Mota – Zezinha (Filha) foi Vereadora de Itaitinga.
•João da Silva Mota Filho – João Mota (Filho) foi Vereador de Itapajé e foi Prefeito de Tejuçuoca por 03(três) mandatos.
•Zélia Mota (Nora) foi Deputada Estadual, sendo na época a primeira mulher do Ceará a assumir tal função.
•Neusa Mota (Nora) foi Vereadora de Itapajé.
•Vanilda Mota (Nora) foi Vereadora de Apuiarés e de Tejuçuoca.
•José Rubens Mota – Zé Rubens (Neto) foi Vereador de Tejuçuoca e Prefeito de Tejuçuoca.
•Jorge Silva Mota Filho – Mota Filho (Neto) é Vereador de Tejuçuoca exercendo seu quinto mandato.
•Francisco Haroldo Fonseca Mota – Haroldo Mota (Neto) foi Vereador de Tejuçuoca e atualmente é Vereador de Itapajé.
•João Mota Matos (Genro) é Vereador de Tejuçuoca exercendo seu terceiro mandato.
•Sergio Moura (Neto de criação) foi Vereador de Tejuçuoca.
•Zélia Mota (Neta) foi Vereadora de Tejuçuoca.
•João Augusto Goes Mota – Guto Mota (Neto) é Vereador de Tejuçuoca.
•Francisco Haroldo Fonseca Mota Filho – Haroldo Filho (Bisneto) foi Vereador de Tejuçuoca.
A vida do Sr. João da Silva Mota – João Estevam e sua família sempre foi recheada de liderança política e fundamentada nos valores humanos e de Deus.

Planejamento Plurianuanual Participativo fez o levantamento das demandas da região do Vale do Curu em Itapipoca

A caravana de Planejamento do Plano Plurianual (PPA) do Governo do Estado para o quadriênio 2012/2015 chegou, ontem (21), a Itapipoca. Na oportunidade, representantes e caravanas de Itapipoca,Trairi, Paraipaba, Paracuru, Amontada, Miraíma, Itapajé, Pentencoste, Tejuçuoca, Apuiarés, Umirim, Uruburetama e São Luís do Curu estiveram reunidos no auditório do Centro de Treinamento Diocesano. Prefeitos, Vereadores, Secretários, Líderes Classistas, Presidentes de Associações e Líderes Comunitários elaboraram suas propostas e apresentaram suas demandas a gestão estadual, que estava representada pelo Vice-Governador, Domingos Filho e pelo Secretário de Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo. Os setores de educação, saúde e segurança pública; desenvolvimento, infra-estrutura e saneamento básico; turismo, lazer e cultura, tiveram a oportunidade de expor uma diversidade de prioridades para a região e estas foram apresentadas à caravana governamental. Segundo o Vice-Governador Domingos Filho, essas demandas irão orientar o Governo do Estado para o investimento e implantação de políticas públicas que atendam os anseios da população. “Nosso objetivo aqui é ouvir a população e fazer com que ela tenha a oportunidade de expor aquilo que precisa. Dessa forma garantiremos a satisfação dos anseios”, ponderou. Já o Secretário de Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, destacou que a expectativa é de que nos próximos quatro anos seja investido um montante superior a R$11 bilhões, de forma a satisfazer todas as prioridades destacadas pelas 18 regiões que serão visitadas pelo Governo do Estado. “Esse investimento será fundamental para que possamos construir uma sociedade justa e democrática e para fortalecer ainda mais a economia do Ceará”, disse.

Ministra Ideli Salvati promete a parlamentares cearenses liberar emendas a partir de agosto

O jovem Deputado Federal Domingos Neto (PSB) e o Deputado Federal José Aitton (PT) expõem pauta para Ideli Salvati, em Brasília.

Parte da bancada federal cearense esteve com a ministra Ideli Salvati (Relações Institucionais), nessa terça-feira. Tendo à frente o coordenador-geral o Deputado Federal José Arnon (PTB), apresentou a relação das indicações dos cargos federais pleiteados pelos parlamentares.

Ideli prometeu analisar essas indicações, considerando que algumas delas não passavam pelo seu crivo e sim por outras pastas como era o caso das indicações para as diretorias do Banco do Nordeste do Brasil.

Nessa reunião, foram tratados também assuntos como a liberação das emendas dos parlamentares. Ideli assegurou que, a partir de agosto, seriam iniciadas as liberações dos pagamentos de 2010 e os empenhos de 2011.

Nosso Deputado Federal Domingos Neto (PSB) estava lá presente lutando por recursos para os municípios cearenses e em especial para nossa querida Tejuçuoca.

Vale do Curu e região recebe oficina do PPA - Plano Plurianual Participativo 2012/2015

 

 

A Vice-Governadoria e a Secretaria de Planejamento e Gestão convidam a todos a participar da elaboração do Plano Plurianual Participativo 2012/2015. Será a 14ª OFICINA  no dia 21/07/2011 (Quinta-feira) - 2ª Região - Itapipoca, Trairi, Paraipaba, Paracuru, Amontada, Miraíma, Itapajé, Pentecoste, Tejuçuoca, Apuiarés, Umirim, Uruburetama, Tururu, São Luís do Curu - LOCAL: CETREDI - Centro de Treinamento Diocesano - Itapipoca - Horário: a partir das 08:00hs.

O PPA é um grande plano de governo que organiza as demandas da sociedade nas áreas de saúde, justiça, trabalho e renda, agricultura, entre outras. A nossa Constituição Federal de 1988 (artigo 165) estabelece a exigência da elaboração de um Plano Plurianual Regionalizado para a definição de “diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada”. O PPA define a orientação estratégica do governo, as metas e prioridades para um período de 4 anos, iniciando no 2o ano de um governo e terminando no 1o ano do governo seguinte. O PPA é organizado numa base estratégica composta de princípios, diretrizes, resultados estratégicos de governo, programas e ações. Os princípios são os balizadores que orientam a elaboração e execução do PPA. São exemplos de princípios: ÉTICA, TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA, RACIONALIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO. As diretrizes são orientações mais gerais, com as quais o Governo se compromete seguir quando define os seus programas e ações.

14ª OFICINA - Itapipoca
DATA: 21/07 / 2011
2ª Região - Itapipoca, Trairi, Paraipaba, Paracuru, Amontada, Miraíma, Itapajé, Pentecoste, Tejuçuoca, Apuiarés, Umirim, Uruburetama, Tururu, São Luís do Curu.
LOCAL: CETREDI - Centro de Treinamento Diocesano - Itapipoca.
Horário: a partir das 08:00hs.

http://www.ppaparticipativo.ce.gov.br/ 

A articulação está sendo feita pelo ex-Prefeito de Tejuçuoca João Mota que agora é Articulador Regional do Planejamento Participativo e Regionalizado - PPA na macro-região que abrange 14 municípios.

Tejuçuoca ganha um ponto de cultura que será gerenciado pela Associação Roque Silva Mota

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará(Secult) divulgou a lista dos projetos contemplados do edital Pontos de Cultura do Ceará. O edital prevê a implementação de 100 novos Pontos de Cultura no Estado (sendo 20 para Fortaleza e 80 para o interior). Atualmente existem cerca de 40 instituições conveniadas como Ponto de Cultura.

No estado do Ceará foram 188 inscritos sendo 78 na capital e 110 no interior e região metropolitana. Entre os selecionados estão projetos que contemplam; artes cênicas e integradas, artesanato, culturas populares, expressões artísticas, música, teatro, dança,cultura afro, tradição oral dentre outros.

Os cem projetos selecionados receberão o repasse dos recursos de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) em três anos. O Governo do Estado entra em parceria direta com o acompanhamento dos pontos, com capacitações e orientações feitas pelo pontão de cultura do Estado do Ceará.

Ponto de Cultura - O programa Ponto de Cultura é a ação prioritária do Programa Cultura Viva do MinC. Nele, iniciativas da sociedade civil firmam convênio de colaboração com o Governo e tornam-se Ponto de Cultura. Sua responsabilidade é articular e impulsionar as ações culturais que já existem nas comunidades. Atualmente, existem mais de 800 Pontos de Cultura espalhados pelo país e, diante do desenvolvimento do Programa, o MinC decidiu criar mecanismos de articulação entre os diversos Pontos, as Redes de Pontos de Cultura e os Pontões de Cultura.

A Associação de Ação e Cidadania Roque Silva Mota (AACRSM) foi selecionada no edital Pontos de Cultura trazendo mais esse benefício para o Município de Tejuçuoca em especial para o Distrito de Retiro.