sábado, 7 de janeiro de 2012

Valor nacional do repasse do Fundeb aumenta 21% para todos os municípios


ASCOM-FNDE (Brasília) – O valor mínimo investido por aluno este ano pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) terá um reajuste de 21,2% frente ao aplicado em 2011, passando de R$ 1.729,28 para R$ 2.096,68. No total, o Fundeb deve investir este ano R$ 114,3 bilhões na educação básica pública, um aumento de 19,12% frente ao valor de 2011 (R$ 95,9 bilhões).

O valor mínimo nacional é estipulado a cada ano em função da estimativa de arrecadação de impostos e contribuições que formam o Fundeb. Os estados que não conseguem atingir esse patamar com a própria arrecadação recebem uma complementação da União. Este ano, nove estados receberão esse apoio financeiro do governo federal: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

O Fundeb financia a educação básica pública. Pelo menos 60% dos recursos de cada estado, município e do Distrito Federal devem ser usados no pagamento da remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais.

O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, o que compreende uma série de ações: pagamento de outros profissionais ligados à educação, como auxiliares administrativos, secretários de escola e merendeiras; formação continuada de professores; aquisição de equipamentos; construção de escolas; manutenção de instalações.


Fonte: Notícias de Pentecoste 

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Prazos eleitorais p/ Eleições Municipais 2012 teve inicio em 1º de Janeiro/2012



Desde o ultimo dia 1º de janeiro — começam a correr os primeiros prazos relativos às eleições municipais de outubro próximo. Assim, as prefeituras de todo o país ficam já proibidas de promover a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos. Imposta pelo artigo 73 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), a proibição de atuação da administração nesses casos consta da Resolução 23.370, do TSE, que estabelece as condutas vedadas aos agentes públicos no pleito municipal de 2012.
Conforme a regra, a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios aos cidadãos em ano eleitoral só é permitida, excepcionalmente, em casos de calamidade pública ou de estado de emergência. Outra exceção prevista é no caso de programas sociais em andamento, autorizados por lei e previstos no orçamento do exercício anterior.
Programas sociais
Também a partir deste domingo, estão proibidos programas sociais executados por entidades nominalmente vinculadas a eventuais candidatos, ou mantidas por eles. A proibição vigora mesmo que os programas tenham sido autorizados por lei ou façam parte do orçamento do exercício anterior.
Já publicidade institucional da administração pública só fica proibida a partir do dia 7 de julho, excetuando-se os casos de “grave e urgente necessidade pública”, com autorização da Justiça eleitoral.
No entanto, devem ser respeitados alguns limites, já a partir deste 1º de janeiro. Do próximo domingo até 6 de julho de 2012, as despesas com publicidade não podem exceder a média dos gastos nos três últimos anos que antecedem o pleito ou do último ano imediatamente anterior à eleição, prevalecendo o que for menor.  

CALENDÁRIO ELEITORAL 2012

Fonte: Jornal do Brasil - Brasília

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT passa ser obrigatória para empresas que queiram vender para órgão públicos



ALTERAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE CADASTRAMENTO DE EMPRESAS QUE QUEIRAM VENDER PARA O GOVERNO

As empresas que queiram vender para o Governo de qualquer esfera, seja para a União, Estados, Municípios e o Distrito Federal, deverão incluir na relação de documentos necessários, para participarem das licitações públicas,  previstos no art. 27 da lei 8.666/93 a CERTIDÃO NEGATIVA  DE DÉBITOS TRABALHISTAS – CNDT,  criada pela Lei 12.440, de 07.07.2011 - Acesse o conteúdo completo da Lei 12.440/2011 , que entrará em vigor a partir de 08.01.2012.

A expedição da referida Certidão, está regulamentada pela Resolução 1.470, de 24.08.2011 do Egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (Acesse o link com a Resolução na íntegra :Resolução Administrativa Nº 1470, DE 24 DE AGOSTO DE 2011 - TST )
A Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT será expedida gratuita e eletronicamente em todo o território nacional para comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, tendo como base de dados o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas – BNDT.

O interessado poderá requerer  a CNDT nas seguintes  páginas eletrônicas a partir de 04 de janeiro de 2012:
·         Tribunal Superior do Trabalho – TST (http://www.tst.jus.br),
·         Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT (http://www.csjt.jus.br)
·         e dos Tribunais Regionais do Trabalho na internet.
O prazo de validade da CNDT é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de sua emissão.
Acesse o link com a Resolução na íntegra:

MDA prorrogou prazo para pagamento do boleto do Garantia Safra


O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para os agricultores e as agricultoras familiares localizados na região Nordeste do país, na área norte do Estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do Estado do Espírito Santo ― área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), majoritariamente Semiárida ― que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.
Para participar do Garantia-Safra, é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores localizados na área de atuação da SUDENE façam adesão ao GS.
Os agricultores que aderirem ao GS nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência  com o Semiárido, receberão a indenização prevista pelo Garantia-Safra diretamente do governo federal, em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos. O valor do Garantia-Safra e a quantidade de agricultores a serem segurados pelo GS são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) prorrogou até o dia 20 de janeiro, o prazo para o pagamento do Boleto Garantia Safra 2011-2012. Confira na lista abaixo quantos agricultores ainda faltam pagar seus boletos nos municípios da região (lista atualizada em 03 de janeiro):

Irauçuba – 85
Itapajé – 46
Tejuçuoca – 44
Tururu – 51
Umirim – 91
Uruburetama – 12

Fonte: www.blogdomardem.blogspot.com

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Blog do Guto Mota ultrapassa os 50.000 acessos!


Queremos agradecer a todos as pessoas que acompanham este Blog que já iniciou o ano de 2012 ultrapassando os 50.000 acessos! Muito Obrigado a todos que nos acompanham! 

sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

FELIZ ANO NOVO! UM 2012 DE MUITAS VITÓRIAS!

Governo do Estado entrega veículo para atenção básica de saúde no município de Tejuçuoca


Para a consolidação da estratégia de saúde da família e apoiar a expansão e melhoria do acesso aos serviços de atenção básica nos municípios, a Secretaria da Saúde do Estado realizou investimentos de R$ 32.064.218,71. O transporte de equipes de saúde da família da sede para as áreas distritais vai ser melhorado em 143 municípios cearenses. Na terça-feira, 3 de janeiro, às 15 horas, o governador Cid Gomes e o secretário Arruda Bastos farão a entrega, no Palácio da Abolição, de 159 veículos a municípios que em dezembro de 2010 se encontravam com adesão e alimentando o sistema de classificação de qualidade da Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família (AMQ).


Dos 143 municípios beneficiados, 16 receberão dois veículos por manterem 10 ou mais equipes de saúde da família realizando avaliação da qualidade da atenção básica. Os demais municípios receberão um veículo. A aquisição dos veículos foi feita com recursos do Governo do Estado. O investimento foi de R$ 5.200.999,71 e constitui-se ação estratégica para a Operação Swap II.

Além do apoio ao transporte das equipes do PSF, 150 municípios foram beneficiados com a construção de unidades básicas de saúde da família (UBSF). Os municípios atendiam aos critérios de cobertura do PSF maior ou igual a 70% da população, adesão à política de consórcios públicos de saúde e ter pelo menos 90% das gestante recebendo quatro ou mais consultas de pré-natal. Dos 150 municípios, 102 já concluíram as obras das suas unidades de saúde e 48 estão com unidades em construção. O investimento na construção das unidades básicas de saúde é de R$26.863.119,00.

Tejuçuoca receberá do Governo do Estado do Ceará - 01 veículo zero quilômetro para ser usado na atenção básica de saúde em Tejuçuoca. Obrigado Governador Cid Gomes por mais esse benefício para o município de Tejuçuoca.

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Trator é liberado para Associação da localidade de Umari-Tejuçuoca




Trator é liberado para Associação da Localidade de Umari-Tejuçuoca.

O Vereador João Matos e o Deputado estadual Zezinho Albuquerque conseguiram a liberação de um trator para Associação da localidade de Umari. A entrega do referido trator aconteceu na manhã desta ultima terça-feira (27/12), em Fortaleza na SDA - Secretaria do Desenvolvimento Agrário.

Parabéns Vereador João Matos, Parabéns Roque, Claudinha, e todas as pessoas amigas da localidade de Umarí.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Governador Cid Gomes assina ordem de serviço da Estrada Tejuçuoca-BR-222








Hoje (26/12) pela manhã nossa querida Tejuçuoca recebeu um verdadeiro presente de Natal do Governador Cid Gomes. A convite do Governador Cid Gomes estiveram presentes representando o município de Tejuçuoca - o Ex-Prefeito João Mota, juntamente, com os Vereadores Guto Mota, Dedé Brasileiro, João Matos e Zélia Mota - que participaram da Solenidade de Assinatura de Ordem de Serviço da Estrada CE-168 - liga Tejuçuoca a BR-222. A obra terá inicio em Janeiro/2012 e custará 15,5 milhões de Reais.

Estiveram presentes os Deputados Federais José Guimarães e Edson Silva - os Deputados Estaduais Zezinho Albuquerque, Sergio Aguiar e Lula Morais. Além dos Secretários Mauro Filho, Nelson Martins e Adail Fontenele.

O Ex-Prefeito João Mota e o Vereador João Matos assinaram a ordem de serviço junto com o Governador Cid Gomes, o Secretário de Infraestrutura Adail Fontenele e o representante de Empresa G&F o Senhor Gentil Linhares.

NATAL ILUMINADO TEJUÇUOCA 2011


















No ultimo domingo (25/12) – Dia de Natal – aconteceu o primeiro “NATAL ILUMINADO DE TEJUÇUOCA”

O evento aconteceu primeiro no Distrito de Retiro – na Quadra do Sérgio Moura e logo depois na Sede de Tejuçuoca – na Quadra da Escola Fernando Mota. Graças a Deus o Natal Iluminado foi um sucesso absoluto. Milhares de crianças no Retiro e na Sede de Tejuçuoca prestigiaram o evento.

O Papai Noel chegou de helicóptero e foi distribuído mais de 6.000 brinquedos, 6.000 picolés, 6.000 pipocas, Algodão Doce, Bombons, Pirulitos, Refrigerantes, além de Pula-pulas e brinquedos infláveis. E tudo isso de forma gratuita proporcionando lazer e diversão a todos e preservando as tradições natalinas.

Uma grande infraestrutura foi montada para ficar a disposição das crianças carentes de Tejuçuoca. Mais de 100 pessoas voluntárias trabalharam no evento. Obrigado a todos os voluntários que trabalharam! Sem vocês nada disso teria acontecido. Muito Obrigado mesmo!

Esse evento foi mais uma realização da Associação Roque Silva Mota –AACRSM e patrocinado pelo Governo do Estado do Ceará. Teve o apoio do Vice-Governador Domingos Filho, do Deputado Federal Domingos Neto, do Ex-Prefeito João Mota, do Vereador Guto Mota, do Vereador João Matos, do Vereador Dedé Brasileiro, do Presidente do PT de Tejuçuoca Amilton Camelo e de Irene Mota e Zélia Mota.

sábado, 24 de dezembro de 2011

Governador Cid Gomes assina ordem de serviço da Estrada Tejuçuoca-BR-222 na próxima segunda-feira (26/12)


O governador Cid Gomes assina nesta segunda-feira (26/12) a ordem de serviço da pavimentação da rodovia CE-168 que liga Tejuçuoca - BR-222. Que é de responsabilidade da Secretaria da Infraestrutura, por meio do Departamento Estadual de Rodovias (DER). A solenidade ocorrerá na Sala de Reuniões do Palácio da Abolição. O objetivo principal das construções é interligar municípios vizinhos e regiões. De acordo com o superintendente do DER, Sérgio Azevedo, as obras começarão em janeiro de 2012. Além disto a obra irá gerar mais desenvolvimento para os municípios vizinhos, para o transporte de cargas, mais rapidez no deslocamento de pessoas e mais receita turística.

Feliz Natal!

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Confraternização das Bordadeiras do Retiro







No ultimo domingo (18/12/11) aconteceu na Pousada Luz do Sol a Confraternização Natalina do Projeto Casa da Bordadeira da Associação de Ação e Cidadania Roque Silva Mota - AACRSM. Estiveram presentes cerca de 150 bordadeiras, o Ex-Prefeito e Articulador Regional do Governo do Estado João Mota, o Vereador Guto Mota (PTB), o Vereador João Matos (PSB), o Vereador Dedé Brasileiro (PTB), a Secretária de Ação Social de Acaraú Irene Mota, a Presidente da AACRSM Conceição Glaucivane e as lideranças políticas Pipi da Barra, Raimundo Santos e Roque do Umari
Em seus discursos as autoridades presentes ressaltaram o trabalho da Associação de Ação e Cidadania Roque Silva Mota nos seus 29 anos de luta e principalmente no trabalho de geração de renda pelo bordado - projeto que já funciona a mais de 10 anos - gerando oportunidades e renda para mais de 200 bordadeiras. Logo após tivemos bingo de celulares, lembranças para todos as bordadeiras e um almoço festivo bastante animado. 

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Encerramento e confraternização da turma do Projeto Primeiro Passo da Associação Roque Silva Mota que atendeu 25 jovens no Distrito de Retiro



Nesta sexta-feira (16/12/11) pela manhã - aconteceu o encerramento e a confraternização da turma do PROJETO PRIMEIRO PASSO vinculada a ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO E CIDADANIA ROQUE SILVA MOTA - AACRSM, que atendeu a 25 jovens que querem ingressar no mercado de trabalho. Primeiro passo é a primeira atitude, o primeiro movimento para quem quer realizar algo na vida. Com o projeto, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Governo do Estado e a AACRSM, criaram oportunidades para os jovens que não conseguem facilmente capacitação para num futuro ingressar no mercado de trabalho. O jovem, por sua vez, aproveite a oportunidade criada pelo Governo e dá o PRIMEIRO PASSO rumo à qualificação profissional. O curso concluído por eles foi o CURSO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVOA turma teve 100% de aproveitamento - sendo que todos concluíram suas atividades dentro do prazo inicialmente estabelecido pela coordenação do projeto. Todos os alunos receberam durante os 04 meses de curso uma bolsa de R$ 80,00/mês. Na ocasião os Vereadores Guto Mota e Dedé Brasileiro estiveram presentes e parabenizaram a turma pela dedicação. O Vereador Guto Mota prontificou-se de lutar por mais vagas de cursos profissionalizantes para os jovens de Tejuçuoca. Cada aluno recebeu Pen-Drive e Panetone de lembrança. Logo após os jovens se divertiram na piscina e foi ofertado um delicioso almoço.

Confraternização do Projeto TECNOMODA da AACRSM




Aconteceu na noite de quinta-feira (15/12/11) na Pousada Luz do Sol a confraternização do pessoal que trabalha no Projeto TECNOMODA da Associação de Ação e Cidadania Roque Silva Mota - AACRSM. Tivemos o famoso amigo-secreto, logo depois todos receberam presentes doados pelo casal Guto Mota e Mellina Mota e  para finalizar foi servido um delicioso jantar a todos os presentes. 

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Associação de Ação e Cidadania Roque Silva Mota assina convênio para instalação de Ponto de Cultura em Tejuçuoca


O Ceará passa a contar agora, com 200 Pontos de Cultura conveniados com o estado e mais 40 conveniados diretamente com o Ministério da Cultura, atingindo assim 131 municípios beneficiados. A meta do Governo Estadual é que até 2014 todos os municípios tenham pelo menos um Ponto de Cultura.


“Esperamos obter uma bela articulação cultural no estado buscando cada vez mais ampliar o raio de atuação dos Pontos de Cultura nos 184 municípios do Ceará.” Comenta o secretário da Cultura, Prof. Francisco Pinheiro, na solenidade de assinatura dos convênios dos novos 100 Pontos de Cultura, inserido por meio do II Edital dos Pontos de Cultura, no Foyer do Theatro José de Alencar.

O Ceará passa a contar agora, com 200 Pontos de Cultura conveniados com o estado e mais 40 conveniados diretamente com o Ministério da Cultura, atingindo assim 131 municípios beneficiados. A meta do Governo Estadual é que até 2014 todos os municípios tenham pelo menos um Ponto de Cultura.

Expressões culturais contemporâneas inseridas no contexto das práticas ativas, tendo como espaço de afirmação de cidadania e vivências identitárias e territoriais, os Pontos de Cultura, têm contribuído para dar visibilidade e impulsionar diversas identidades por meio de uma política consolidada entre Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e Ministério da Cultura.

O II Edital dos Pontos de Cultura lançado em 2010 e concluído suas inscrições e seleção em 2011, teve 404 projetos, dos quais foram selecionados 100 novos Pontos, sendo 93 para o interior e 7 para a capital. A abrangência desta política está configurada nos números de participação, onde foram inseridos dois novos Pontos dos remanescentes quilombolas, dois dos assentamentos, quatro indígenas e um cigano. O que tem mostrado a diversidade e o respeito a questões etino racial.

Sobre os Pontos de Cultura:

São Entidades reconhecidas e apoiadas pelo Ministério da Cultura que desenvolvem ações de impacto sócio-cultural. Um aspecto comum a todos é a transversalidade da cultura e a gestão compartilhada entre o poder público e comunidade


A Presidente da Associação de Ação e Cidadania Roque Silva Mota - AACRSM - Conceição Glaucivane assinou o convênio para instalação de um Ponto de Cultura no município de Tejuçuoca - o Ponto de Cultura funcionará na sede a AACRSM no Distrito de Retiro. Mais uma ação que irá beneficiar os munícipes de Tejuçuoca. Mais uma vitória do grupo político encabeçado pelo Ex-Prefeito João Mota, Vereador Guto Mota, Vereador João Matos e Vereador Dedé Brasileiro. 

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Jornal OPOVO - Derrubada de Árvores incomoda população do município de Tejuçuoca.


Derrubada de árvores incomoda população do município


Construção de um calçadão na avenida principal de Tejuçuoca, região Norte, incomoda população pela derrubada de árvores. O local era ponto de espera de transportes. Moradores reclamam que não foram avisados.

Moradores do município de Tejuçuoca, a 159 quilômetros da Capital, reclamam da retirada de até oito árvores da avenida principal da cidade. A remoção ocorreu por causa de uma obra realizada pela Prefeitura. A população alega que não foi informada da decisão. A reforma propõe a revitalização da avenida Gabriel Aguiar Filho, com a construção de um calçadão no entorno do açude Conterrâneo.


De acordo com a comerciante Rejane Braga, moradora do município, foram retiradas, no sábado, de seis a oito árvores de nim que ficavam no canteiro central da avenida. Elas já estavam há mais de 10 anos ornamentando o local. Abaixo de cada uma delas, havia bancos, os quais a população usava para a espera de transportes, sob a proteção das sombras. E durante a noite, o espaço era usado para o lazer da localidade.

Conforme Rogilson Brandão, radialista de uma rádio comunitária da cidade, a população não foi informada da remoção. “Foi uma surpresa para nós. Da noite pro dia, derrubaram sem dizer nada”, comenta.

Segundo o secretário de Obras e Urbanismo do município, Marciano Silva, a medida não constava no projeto inicial, pois a necessidade só foi observada no decorrer da obra. Com o alargamento do calçadão, parte da avenida foi tomada e o espaço ficou estreito para a passagem de veículos de grande porte. As árvores foram, então, retiradas para o ajuste da largura da via.

Para o vereador Guto Mota, a retirada foi uma solução para reduzir gastos com a obra. Ele acredita que o mais apropriado teria sido aterrar parte do açude para a construção do calçadão. “Todo mundo achava que o alargamento da calçada ia aterrar um pouco da parte de dentro do açude, deixando a rua livre”, comenta a moradora Rejane Braga.

Novas árvores

O vereador cita que a medida também “se opõe às iniciativas de preservação ambiental que acontecem no mundo inteiro”. Segundo ele, a mudança não foi repassada para a Câmara de Vereadores de Tejuçuoca.

De acordo com o secretário, 12 novas árvores, de outro tipo, estão sendo replantadas no local. Ele afirma que a substituição por plantas mais altas e estreitas resolverão o problema de espaço.

Quanto ao ponto de espera de transportes, Marciano afirmou ter um projeto de implantação de um ponto para espera de coletivos na Praça da cidade, que está em fase de estudos.


O quê
ENTENDA A NOTÍCIA

Obras na avenida Gabriel Aguiar Filho, no município de Tejuçuoca, região Norte do Estado, implicaram a remoção de até oito árvores do local. Moradores reclamam que não foram informados da remoção. O local servia de ponto de espera de transportes.

Número

10 Anos As oito árvores já estavam na avenida principal de Tejuçuoca há dez anos. A remoção ocorreu por causa de uma obra da Prefeitura.
 
FONTE: http://www.opovo.com.br/app/opovo/ceara/2011/12/07/noticiacearajornal,2350739/derrubada-de-arvores-incomoda-populacao-do-municipio.shtml

domingo, 4 de dezembro de 2011

Obra em Tejuçuoca encurta avenida principal, realiza derrubada de árvores e causa grande polêmica entre a população

Num tempo em que se discutem as questões ambientais e a importância de preservar o meio ambiente, em Tejuçuoca acontece derruba de árvores do canteiro central da Avenida Gabriel Aguiar Filho. 

Essenciais para a vida, as árvores não só embelezam o planeta, bem como mantém a umidade do ar. Além disso, ajudam a diminuir a poluição, porque dissolvem o gás carbônico, durante a queima de combustível. Produzem oxigênio, mudam a direção dos ventos, firmam o solo das encostas e também as margens dos rios.
As árvores a mais de 10 anos e encontravam na Avenida Gabriel Aguiar Filho.
Essa derrubada das árvores gerou uma grande polêmica entre a população local - a revolta é porque a população não foi consultada. Acreditamos que antes de executar essa derrubada das árvores a administração local deveria ter consultado a população, a Câmara Municipal e as leis em favor do meio ambiente, e no mínimo, muito em breve deva plantar novas mudas. Agora quantos anos vamos ter que esperar para ver novamente a beleza que dessas árvores?