quinta-feira, 21 de março de 2013

Policia Federal: "Operação Cactus" cumpre mandados judiciais em Tejuçuoca/CE


A operação ''Cactus'', da Polícia Federal, investiga contratos da ordem de R$ 48 milhões em 20 cidades do Ceará, Aparecida de Goiânia (GO), Brasília (DF) e Natal (RN). Segundo a delegada da Polícia Federal e coordenadora da operação, Cláudia Braga, os recursos eram destinados, especialmente, à execução de obras de combate à seca.
Cerca de 50 pessoas estão sendo investigadas na operação.  Entre os crimes cometidos estão fraude em licitações, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, falsidade de documentos e tráfico de influência. Os mandados foram expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal, em Fortaleza, e a investigação corre em segredo de justiça, razão pela qual a PF não divulgou nenhum nome de pessoas investigadas. Segundo a PF,  em todos os locais de busca e apreensão de documentos havia indícios de envolvimento ou facilitação para o desvio de recursos.
Delegada da Policia Federal, Claudia Braga explica como eram cometidos os crimes
De acordo com a Polícia, a organização se servia de lobby político para direcionar os recursos federais para determinados municípios. A organização se encumbia de todo o processo licitatório, escolhendo desde as empresas que participariam da licitação e até quem seria o vencedor. "As investigações tiveram início em 2008, quando foram identificadas  que empresas gerenciadas por 'laranjas' e até empresas fantasmas haviam vencido licitações", explica a delegada.
Israel Carvalho, da Controladoria Geral da União (CGU) explica como acontecia os desvios
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Os valores transferidos da União para os municípios, por meio de diversos órgãos, no período investigado, entre 2008 e 2013, são da ordem de R$ 48 milhões. Ainda não se sabe quanto desse valor teria sido desviado.
"O envolvimento não é somente do Dnocs", disse o assessor da CGU, Israel Carvalho. "O Dnocs é um dos órgãos que repassaram recursos a determinadas prefeituras. Foi identificado durante o processo que esse grupo, liderado por um lobista, fazia a intermediação da aplicação e da captação desse recurso junto aos municípios", acrescentou.
Além do Dnocs houve buscas em empresas, residências de empresários e pessoas físicas possivelmente envolvidas. Em 62 mandados judiciais de busca e apreensão, foram recolhidos diversos documentos e mídias eletrônicas.
Após identificados, os suspeitos deverão ser enquadrados em crimes como fraude licitatória, tráfico de influência, formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva. Ainda segundo Israel, a suspeita é que a fraude tenha ocorrido "em todo o processo", desde a captação dos recursos, passando pela sua descentralização e pela execução. "Foram identificadas empresas fantasmas, (...) empresas laranjas", disse.
Além disso, há a suspeita de direcionamento de licitações, superfaturamento e não realização de serviços, além de divergências na qualidade e na quantidade dos serviços previstos, disse o assessor. "O desvio ocorre dessa maneira", concluiu. A operação tem o objetivo de identificar e colher provas da atuação de um grupo organizado que desviava recursos federais repassados a vinte municípios do Ceará.
Eis a lista dos municípios que receberam repasses federais sob investigação: Fortaleza, Aiuaba, Apuiarés, Barbalha, Canindé, Catarina, Guaraciaba do Norte, Iguatu, Irauçuba, Itapipoca, Itapiúna, Juazeiro do Norte, Morada Nova, Mucambo, Quixeramobim, Reriutaba, Saboeiro,Tarrafas, Tejuçuoca e Ubajara. Além desses, há outros três cidades fora do Ceará: Aparecida (GO), Brasília e Natal (RN).
Fontes: 
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