UNICEF divulga resultado do processo seletivo da I Mostra Internacional das Semanas do Bebê

Brasília, 24 de abril – O UNICEF divulgou hoje os nomes dos 16 municípios selecionados para apresentar suas experiências com a realização da Semana do Bebê durante a I Mostra Internacional da iniciativa. O evento será realizado entre os dias 16 e 18 de maio em Canela, no Rio Grande do Sul.

Participaram do processo seletivo os trabalhos de municípios de várias regiões do País. Cada trabalho foi analisado por um grupo formado por três avaliadores representando o UNICEF e organizações parcerias.

Os critérios de avaliação levaram em conta a narrativa clara e objetiva do processo de planejamento, mobilização, divulgação, implementação de atividades diversificadas – envolvendo o maior número de segmentos do governo e da sociedade civil – e a fase de avaliação. Os municípios que criaram lei municipal ou seguiram lei estadual oficializando a Semana do Bebê receberam mais pontos no processo de avaliação.

O objetivo da mostra é promover a troca de experiências entre países e Estados e municípios brasileiros e discutir as formas mais efetivas de fazer com que a Semana do Bebê contribua com a garantia dos direitos da primeira infância.

Além da apresentação dessas 16 experiências municipais, a programação contará com conferências, mesas redondas, atividades culturais e artísticas.

O evento terá a participação de representantes de Portugal, do Uruguai, da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado Ceará (que apresentará a experiência realizada em presídio feminino) e da cidade do Rio de Janeiro.

A I Mostra Internacional das Semanas do Bebê é uma iniciativa do UNICEF e da Prefeitura Municipal de Canela, com o apoio da Procter & Gamble, da Rio Grande Energia (RGE), da Ulbra e da UCS.

O UNICEF agradece e dá os parabéns a todos os municípios que enviaram seus trabalhos por sua atuação em defesa dos direitos da primeira infância.

Mais informações:
Elisa Sousa - Fone: (61) 3035 2920
E-mail: mesousa@unicef.org

Conheça os municípios que apresentarão suas experiências na Mostra

Município	UF
Abaetetuba	PA
Acarau	CE
Acopiara	CE
Bela Cruz	CE
Campina Grande	PB
Codó	MA
Itupeva	SP
Juina	MT
Major Sales	RN
Malacacheta	MG
Morros	MA
Nova Mutum	MT
Oriximiná	PA
Pacajus	CE
Santa Bárbara do Pará	PA
Santiago	RS

O município de Acaraú concorreu no processo seletivo da I Mostra Internacional das Semanas do Bebê e foi selecionado entre os 16 municípios do Brasil. Parabéns ao Município de Acaraú e ao Prefeito Pedim, que vem fazendo uma gestão séria, comprometida e competente e a Secretária de Ação Social Irene Mota. 

Tejuçuoca recebe do Governo do Estado mais um veículo para a saúde

Tejuçuoca recebe do Governo do Estado mais um veículo para a saúde.

Para ampliar e melhorar o PROGRAMA: SAÚDE DA FAMÍLIA dos municípios, o Governador Cid Gomes e o Secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, farão a entrega nesta segunda-feira (23), de 159 veículos a prefeitos de 143 cidades, às 20h00min. A entrega ocorrerá na noite de abertura da II Marcha Municipalista do Ceará, realizada pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE, no Centro de Negócios do Sebrae, Av. Monsenhor Tabosa, 777.

Com os novos veículos destinados, exclusivamente, para o PROGRAMA: SAÚDE DA FAMÍLIA, o Governo do Estado quer qualificar e facilitar o transporte de equipes de saúde da sede para os distritos; e, assim assegurar atendimento às famílias que moram mais distantes dos serviços de saúde.

Os 143 municípios contemplados com os novos veículos, em Dezembro de 2010, se encontravam com adesão e alimentando o Sistema de Classificação de Qualidade da Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família - AMQ.

Dos 143 municípios, 16 receberão dois veículos por manterem 10 ou mais equipes do Saúde da Família realizando avaliação da qualidade da atenção básica. Os demais municípios receberão um veículo. A aquisição dos veículos foi feita com recursos do Governo do Estado. O investimento foi de R$5.200.999,71 e constitui-se ação estratégica para a Operação Swap II.

Além do apoio com veículos, 150 municípios receberam recursos para a construção de Unidades Básicas de Saúde da Família. Reconhecendo os que avançam nas ações da atenção básica às famílias e estimular novos resultados. O Estado investiu nas obras das UBSF's em 150 municípios que apresentaram cobertura de pelo menos 70% do PSF, realizaram no mínimo quatro consultas às gestantes e ainda aderiram aos consórcios públicos para o custeio compartilhado das policlínicas e Centros de Especialidades Odontológicas Regionais. No total, o investimento soma R$26,6 milhões. Das 150 unidades, 130 já foram concluídas e entregues à população. O restante está em fase de conclusão.

Queremos agradecer ao Governador Cid Gomes por mandar mais esse beneficio para nossa querida Tejuçuoca. E esperamos que esse veículo seja bem utilizado e possa melhorar os atendimentos aos mais necessitados. 

Fiscalização do TCM em 2012 encontra fraudes em algumas prefeituras

A fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em 2012 já começou – e os indícios de irregularidade também já aparecem. Das cidades que receberam a equipe técnica da Corte, algumas possuem relatório pronto. Mais em vários municípios o Tribunal identificou irregularidades e anomalias. 

Inspeções

De acordo com uma fonte do Tribunal ouvida pelo O POVO, que pediu para não ser identificada, todas as cidades que foram fiscalizadas esse ano apresentaram situações suspeitas, que merecem avaliação mais cuidadosa. Entretanto, os documentos ainda estão sob a avaliação de conselheiros do Tribunal e, por isso, não foram divulgados.

Além de Ararendá – onde já foi instaurada tomada de contas especial (TCE) –, outros municípios também foram encontradas irregularidades ou já tiveram os relatórios de fiscalização concluídos pelo TCM, mas ainda não foram disponibilizados para consulta: Pentecoste, Uruburetama, Poranga, e Crato. Além delas, outros 42 já foram fiscalizados, sem relatório concluído, e sete estão recebendo equipes do TCM, atualmente.


Prefeituras fazem doações de todos os tipos em ano eleitoral


Moradores da várias cidades ouvidos pelo O POVO disseram que, este ano, ao contrário dos demais, os prefeitos das cidades do interior fazem doações e ficam "bonzinhos".
Em um Ceará carente de recursos e com cerca de 10% da população vivendo em situação de extrema pobreza, ações assistencialistas surgem quase como inevitáveis. Acontece que, em ano de eleição, o Ministério Público Estadual (MPE) diz ficar de olho em práticas desse tipo, para evitar que doações e projetos sociais virem moeda de troca para compra de voto.
Levantamento feito pelo O POVO no Portal das Licitações, do Tribunal de Contas do Município (TCM), identificou dezenas de certames que, se tocados por gestores de má-fé, podem ser um perigo para os cofres públicos. São licitações para compra de óculos de grau populares, aquisição de caixões e arranjos funerários para famílias carentes, cestas básicas, material de construção e até “kits” de açúcar, café e pães de coco.
Na maioria dos casos, argumenta-se que as doações sempre existiram, são resguardadas por lei e fazem parte de programas sociais. “Em princípio, não se pode dizer que são irregulares. Pode nem haver nada de errado, mas esse tipo de licitação chama a atenção e nós temos de acompanhar”, explicou um dos integrantes da Promotoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), Ricardo Rocha.

Material de construção

Segundo pesquisa feita no Portal da Transparência do TCM os municípios de São Gonçalo de Amarante e Tejuçuoca tiveram licitações para compra de material de construção para doação que chamam atenção.

Esses e dezenas de outros casos semelhantes foram mostrados ao promotor Ricardo Rocha, que prometeu analisá-los e, se necessário, encaminhá-los para apreciação do TCM.

Estrutura é falha, mas cidadão pode ajudar 

Basta um telefonema. E nem precisa se identificar. No momento em que perceber qualquer tipo de suspeita em licitações ou sobre o comportamento de prefeitos no período eleitoral, qualquer cidadão pode e deve comunicar ao Ministério Público Estadual (MPE), na Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP).


Denuncie


Ministério Público Estadual (MPE)
Telefone: (85) 3252.6406
http://www.pgj.ce.gov.br/


Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)
Telefone: (85) 3218.1305
http://www.tcm.ce.gov.br/

Fonte: Jornal OPOVO, Portal da Transparência do TCM e Blogs

CE-168 (Tejuçuoca-Itapajé) é denominada Rodovia Chico Mota

PROJETO DE LEI Nº.32.11

DENOMINA OFICIALMENTE DE “FRANCISCO SILVA MOTA” A RODOVIA CE-168, NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA A LOCALIDADE DE IRATINGA, CIRCUNSCRITA AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, COM 30,37KM DE EXTENSÃO.

   

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA:

Art. 1º - Fica denominada oficialmente de FRANCISCO SILVA MOTA a Rodovia CE-168, no Trecho que interliga o Município de Tejuçuoca a Localidade de Iratinga, circunscrita ao Município de Itapajé-CE, com 30,37Km de extensão.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICATIVA

                 Apresento aos demais pares, uma das mais justas homenagens que a Assembléia Legislativa faz a um homem público, que prestou relevantes serviços à população dos municípios de Tejuçuoca e Itapajé (CE), principalmente ao povo mais carente dessa região.

    Em 09 de novembro do ano de 1.930, na então vila de caxitoré, a época circunscrita ao Município de Itapajé(CE), nascia uma pessoa que pelos seus feitos desde cedo disse a que veio nesta terra.

   FRANCISCO SILVA MOTA (CHICO MOTA), filho do Sr. João da Silva Mota e a Sra. Luiza Silva Mota, foi protagonista de uma história do bem, voltada à servir ao próximo.

Carinhosamente conhecido por todos como o Seu Francisco, era possuidor de um caráter singulare de costumes simples. Homem de fé, zeloso e amoroso pai de família, preocupado com o bem estar dos menos favorecidos, tinha como princípios norteadores de sua conduta ilibada a honestidade, a ética, a sinceridade, a lealdade... além do amor e respeito ao próximo.

Era membro de tradicional família política do vale do Curú e Região da Serra de Uruburetama. Cidadão e Servidor Público Estadual, preocupado em melhorar a vida de seu povo e de sua comunidade. Exerceu por três (03) mandatos o cargo de Vereador de Itapajé, onde se destacou devido a sua incansável luta por benfeitorias para os seus munícipes.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Parlamentares, pelo exposto se justifica a homenagem que a Assembléia Legislativa prestará, quando da denominação de FRANCISCO SILVA MOTA, a Rodovia CE-168, no Trecho que interliga o Município de Tejuçuoca (CE) a Localidade de Iratinga, circunscrita ao Municípo de Itapajé(CE), com 30,37Km de extensão.

DEPUTADO JOSÉ ALBUQUERQUE - PSB

PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

Muito justa e merecida essa homenagem! parabéns!
FONTE: BLOG DO JOÃO MATOS - WWW.JOAO-MATOS.BLOGSPOT.COM 

Tejuçuoca será fiscalizada pelo TCM

Tejuçuoca será fiscalizada pelo TCM

Essa semana, o Tribunal de Contas dos Municípios dará continuidade aos trabalhos de inspeção nas Prefeituras e Câmaras Municipais cearenses. Pela tabela semanal de fiscalização do TCM, as visitas serão realizadas no período de 09 a 13 de abril em doze municípios cearenses: Acopiara, Capistrano, Icapuí, Independência, Irauçuba, Jaguaribe, Poranga, Quixeramobim, São Gonçalo do Amarante, Tauá, Tejuçuoca e Tururu. As fiscalizações têm como foco nos levantamentos patrimonial e financeiro, no endividamento dos municípios, no possível atraso de pagamentos de servidores e nas obras que podem ser iniciadas e não concluídas. Segundo o presidente do TCM, conselheiro Manoel Veras, além do critério de reeleição dos prefeitos, o Tribunal também vai priorizar a visita aos municípios que dispõem de grandes volumes de recursos e que tenham denuncias a serem apuradas.

O município de Tejuçuoca será fiscalizada a Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal no período dos dias 11/04/2012 a 13/04/2012.

Fonte: www.tcm.ce.gov.br

Feliz Páscoa e muita paz!

Pré-candidatos devem deixar cargos públicos até este sábado

O prazo para que magistrados, defensores públicos, secretários estaduais e municipais – que almejam concorrer ao cargo de prefeito ou vereador em outubro deste ano – encerrem suas funções públicas finaliza neste sábado (7), o equivalente a seis meses que antecedem a eleição.

Caso o pré-candidato permaneça no cargo, ele poderá ser considerado inelegível, conforme Lei 64/90 e a Constituição Federal. Também constam como não elegíveis o cônjuge do prefeito e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, que pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo.

A regra também vale para quem tiver substituído o prefeito dentro dos seis meses anteriores à eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

Com relação aos prefeitos que exercem o primeiro mandato, estes não precisam deixar o cargo para concorrer à reeleição. O vice-governador e o vice-prefeito que não substituiu o titular nos seis meses anteriores ao pleito nem o sucedeu não precisa sair do cargo para concorrer a prefeito.

Os parlamentares que querem concorrer à prefeitura também não precisam sair do Congresso Nacional e nem das assembleias legislativas e das câmaras municipais. Assim como para prefeito, os parlamentares que pretendem se candidatar a vereador não precisam se afastar de suas funções. Os servidores públicos devem obedecer à mesma regra para prefeito, ou seja, deixar seus cargos nos três meses que antecedem a eleição.

Já a data 7 de junho é o prazo limite para que saiam de seus postos aqueles que almejam uma vaga de prefeito e são ministros de Estado, membros do Ministério Público, defensores públicos, magistrados, militares em geral, secretários estaduais e municipais, os que ocupam a presidência, a diretoria ou a superintendência de autarquia ou empresa pública, os que são chefes de órgãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República e os dirigentes sindicais, entre outros.

A três meses do pleito municipal (7 de julho) quem tem de se afastar dos respectivos cargos para concorrer à prefeitura são os servidores públicos em geral, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios.

Os servidores da Justiça Eleitoral não podem ser filiados a partidos políticos, por isso, têm de se afastar do cargo um ano antes do pleito para se filiar e não podem voltar a seus cargos efetivos se quiserem concorrer a algum mandato.

*Com informações do portal UOL

Casa Lotérica de Tejuçuoca é assaltada e assusta moradores.

Dois homens assaltaram a casa lotérica de Tejuçuoca, a 142 km de Fortaleza, na manhã desta terça-feira (3), segundo a Polícia Militar (PM). Segundo testemunhas do assalto relataram à PM, os dois chegaram ao estabelecimento já atirando, usando balaclavas pretas e roupas com estampa de camuflagem. Os tiros causaram correria e pânico entre os moradores da Rua Alfredo Pinto de Mesquita, onde fica a lotérica.

Segundo uma moradora, que não quis se identificar por motivos de segurança, havia muitas pessoas na casa lotérica no momento do assalto. “Tinha muita gente na fila para pagar a taxa do Detran para tirar a carteira de habilitação e muita gente de terceira idade para pegar a aposentadoria”, disse a testemunha.

Ainda de acordo com a moradora, os dois suspeitos lancharam no mercado próximo à lotérica antes de cometer assalto. Eles usaram uma moto de cor vermelha para fugir. “Foi horrível. Muita gente correndo, caindo, passando mal”, afirma a moradora.

O G1 entrou em contato com a Polícia Militar que informou estar mantendo contato com as cidades vizinhas para tentar localizar a dupla. Buscas também estão sendo feitas na cidade. Até 11h, ninguém havia sido preso.

Fonte: http://www.g1.com.br/

 

VEJA O VIDEO EXCLUSIVO DO CIRCUITO INTERNO NO MOMENTO DO ASSALTO (COLABORAÇÃO DO RADIALISTA ROGILSON BRANDÃO)

Lamentamos que tenha ocorrido esse assalto em Tejuçuoca. Uma pena que isso tenha acontecido em nossa pacata e querida cidade, pois a mesma não merece estar nas paginas policiais. Isso nos deixa tristes e preocupados com a segurança em nosso município. Esperamos que sejam tomadas medidas inibir essas ações desses bandidos.

Tribunal de Contas dos Municípios divulga calendário de encontros regionais

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, com a finalidade de recomendar e orientar aos atuais governantes em relação, especialmente, às transições de governos, bem como estimular a transparência na gestão pública, irá promover encontros regionais em que estarão reunidos, juntamente com a Presidência do TCM, conselheiros, procuradores e auditores, e lideranças municipais: prefeitos, vereadores, gestores, servidores, membros de conselhos e a sociedade civil.

Esses encontros visam abordar aspectos relevantes quanto às boas práticas de gestão pública focadas no último ano de gestão, especialmente às orientações a serem observadas quanto à aplicação da legislação eleitoral, Lei de Responsabilidade Fiscal e equivalentes no âmbito dos governos municipais e das câmaras.

DATA	REGIÃO	MUNICÍPIO SEDE	Local	MUNICÍPIOS ATENDIDOS
26 de Março	Prefeitos e Presidentes de Câmaras dos 184 municípios	Fortaleza	Plenário do TCM-CE Centro Administrativo do Estado Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130 Cambeba – Fortaleza - Ceará	Todos os 184 Prefeitos e Presidentes de Câmara.
10 de Abril	1ª	Paraipaba	Centro de Promoção Turístico Ambiental – CPTA Av. Maria Moreira, s/n – próximo a Lagoa Cana Brava. Caminho de Paraipaba para a praia da Lagoinha	Apuiarés, Forquilha, General Sampaio, Groaíras, Irauçuba, Itapajé, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, São Gonçalo do Amarante, São Luis do Curu, Tejuçuoca, Trairi e Umirim.

Informações adicionais por meio da Escola de Contas e Gestão do TCM/CE, pelos telefones (85) 3218.2908 e 3218.1267.

Tejuçuoca está entre os municípios com casos de meningite meningocócica confirmados

Tejuçuoca está entre 09 municípios com casos de meningite meningocócica

O número de casos de meningite meningocócia registrados no primeiro trimestre do ano, no Ceará, cresceu 300% nos últimos três anos, segundo boletim epidemiológico da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa). Em 2012 já foram diagnosticados 28 casos no Estado.

Até 28/02/12, três pessoas haviam morrido por causa da doença. Todas em Fortaleza. A meningocócica é o tipo mais perigoso da meningite por ser uma infecção bacteriana aguda e rapidamente fatal, causada pela Neisseria meningitidis. A bactéria pode causar inflamação nas membranas que revestem o sistema nervoso central (meningite) e infecção generalizada (meningococemia). 

Fortaleza concentrou a maior parte dos casos registrados este ano no Ceará. Foram 19 diagnósticos confirmados. Tiveram casos confirmados os municípios de Tejuçuoca, Chorozinho, Horizonte, Caucaia, São Luís do Curu, Aracati, Hidrolândia e Sobral. 

Meningite é uma inflamação das membranas que cobrem o cérebro e a medula espinal. A doença é sempre uma infecção gravíssima, que exige acompanhamento médico permanente e pode ter diversas causas: vírus, bactérias, fungos e parasitas.

As formas de prevenção incluem atenção especial no tratamento de gripes, infecções de garganta e respiratórias. Em caso de surto, seguir as recomendações das autoridades de saúde. Febre alta e persistente, dor de cabeça, vômitos em jato, rigidez de nuca, são os sintomas principais.

Ministério da Saúde suspende repasse para município de Tejuçuoca

Motivado por duplicidade de cadastro de profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF), apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNESS), o Ministério da Saúde suspendeu a transferência de incentivos financeiros a Tejuçuoca e outros 13 municípios do Ceará. A suspensão é referente ao custeio de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Publicada no Diário Oficial da União, a ação de fiscalização e transparência é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias muicipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir do momento em que as inadequações são solucionadas, os recursos são restabelecidos.

Veja a relação dos outros municípios cearenses com repasse suspenso: Acaraú, Aiuaba, Fortaleza, Groaíras, Guaraciaba do Norte,Jardim, Pedra Branca, Pentecoste, Quiterianópolis, Salitre, Tamboril, Tejuçuoca,Tianguá.

Fonte: Diário do Nordeste e Diário Oficial da União

Tejuçuoca será beneficiada com investimento para compra de livros para biblioteca municipal

O acervo de 241 bibliotecas de 132 municípios cearenses será renovado. O investimento para a compra de livros vai beneficiar bibliotecas municipais, comunitárias, rurais e pontos de leitura cadastrados na Fundação Biblioteca Nacional (FBN), vinculada ao Ministério da Cultura (Minc).
No Ceará, a verba para compra de livros de baixo preço – até R$10 – soma R$1,5 milhão. Em todo o País, 2.500 bibliotecas serão beneficiadas. As bibliotecas podem escolher entre 11 mil livros inscritos no portal do livro da Biblioteca Nacional.
As bibliotecas comunitárias, rurais e pontos de leitura receberão R$ 4,1 mil cada para compra direta de livros. Já as bibliotecas cadastradas receberão, em média, R$ 7,75 mil. Os valores variam conforme população atendida e infraestrutura oferecida.
Tuchaua Rodrigues, coordenador do programa do Livro Popular da Biblioteca Nacional, explica que, pela primeira vez, as próprias bibliotecas selecionam os títulos que desejam adquirir.
“Antes, a Biblioteca Nacional recebia todos os títulos e despachava, o que demandava custo e tempo maiores. E nem sempre os livros atendiam aos anseios da biblioteca. Às vezes, o leitor quer o autor regional, o best-seller”, exemplifica Rodrigues.
Ele lembra que as bibliotecas compram os exemplares por meio do “cartão livro”, após o pedido feito aos pontos de venda, que também precisam se cadastrar. O repasse só é feito, continua ele, quando a compra é confirmada pelo portal da FBN, por meio do qual todo o processo é acompanhado.

ENTENDA A NOTÍCIA
Bibliotecas de todo o País receberão os livros por meio de compra direta, feita com o chamado “Cartão Livro”. 

Fonte: O Povo


O Município de Tejuçuoca está na lista de beneficiados com mais essa ação do Governo Federal, da Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e do Ministério da Cultura (Minc). Que este incentivo sirva para ampliar as opções de cultura e conhecimento dos tejuçuoquenses. 

Eleitores tem 40 dias para regularizar título de eleitor

ELEITORES QUE VÃO ÀS URNAS EM 2012 TÊM 40 DIAS PARA REGULARIZAR TÍTULO

Os eleitores de mais de 5,5 mil municípios brasileiros que irão eleger novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em outubro deste ano têm até o dia 09 de maio/2012 para regularizar a situação de seu título eleitoral.

Dentro dos próximos 40 dias, os cidadãos que votarão pela primeira vez também devem solicitar o documento, e os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida precisam pedir sua transferência para uma seção eleitoral especialmente adaptada.

O prazo é determinado pela Lei nº 9.504/1997, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral com 150 dias de antecedência da eleição.

Eleitores jovens
Até os 18 anos o voto é facultativo, e quem tem 15 anos, mas fará 16 até o dia da eleição, também poderá pedir o documento para votar pela primeira vez.

Como faz?
Tanto para o alistamento eleitoral quanto para a regularização ou solicitação de atendimento especial, basta comparecer ao cartório eleitoral com um documento de identidade com foto e comprovante de residência.

Eleição
As eleições deste ano estão marcadas para o dia 07 de outubro/2012.

Com informações do TSE 

1º Encontro de Planejamento do PTB e partidos aliados de Tejuçuoca

Aconteceu neste domingo (25/03/12) na Câmara Municipal de Itapajé o 1º ENCONTRO DE PLANEJAMENTO DO PTB E PARTIDO ALIADOS DE TEJUÇUOCA, visando a eleição municipal deste ano. Foi um grande momento democrático proporcionado pelos líderes políticos tejuçuoquenses João Mota (PTB), João Matos (PSB) e Amilton Camelo (PT). Algo que precisa ser valorizado e até copiado pelas demais lideranças municipais, pois, ali acontecia um fórum com participação de representantes de todos os setores da sociedade tejuçuoquense e de todas as comunidades daquele município, reunindo aproximadamente duzentas pessoas, para elaborar um plano de governo com A CARA DO POVO DE TEJUÇUOCA. Um planejamento popular, com vistas às eleições municipais de outubro. Na ocasião foi lançada a Pré-Candidatura do Ex-Prefeito João Mota que disse em suas palavras “Eu estou muito feliz e pronto para mais esse desafio na minha vida e espero continuar esses encontros para que possamos ouvir sugestões de todos os setores da sociedade de Tejuçuoca e com isso elaborarmos um plano de governo que retrate a vontade popular. E junto com todas as pessoas que fazem esse grupo político possamos resgatar os valores morais e fazermos uma administração de forma humanizada, sempre se preocupando com o mais necessitados e otimizando o uso dos recursos públicos.”

1º Encontro do PTB de Tejuçuoca e partidos aliados será neste domingo (25/03)

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de Tejuçuoca realizará neste domingo (25/03), o 1º Encontro do PTB e partidos aliados. Na oportunidade será discutido o plano de governo para a próxima administração de Tejuçuoca e também será lançada a Pré-Candidatura do Ex-Prefeito João Mota. O momento também servirá para discutir os problemas do município e ver as possíveis soluções. 

Câmara de Tejuçuoca aprova aumento salarial para Servidores Municipais e Conselheiros Tutelares

A Câmara Municipal de Tejuçuoca aprovou em segunda votação, na ultima sessão ordinária, o aumento salarial para todos os Servidores Municipais (aumentando o salário mínimo para o novo salario mínimo de R$ 622,00 - a lei tem validade a partir deste mês) e aumentou o salário base dos Conselheiros Tutelares, foi uma votação por unanimidade. Estiveram presentes todos os Vereadores e o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Tejuçuoca, o Sr. Paulo André.

Associação do Boqueirão é beneficiada com trator no Dia de São José

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOQUEIRÃO É BENEFICIADA COM UM TRATOR NO DIA DE SÃO JOSÉ EM CANINDÉ

Associações comunitárias de 81 municípios cearenses receberam do governador Cid Gomes e do secretário do Desenvolvimento Agrário Nelson Martins, em Canindé, no Sertão Central, segunda-feira (19), dia de São José, 109 tratores e 55 projetos de abastecimento d'água a 60 mil famílias dependentes da agricultura familiar. O benefício faz parte do projeto São José. 

O Governador agradeceu a parceria com o Governo Federal e também com o Banco Mundial, representado na solenidade pelo seu diretor no Brasil, Makhtar Diop. “Cid Gomes disse também que é a partir dessas parcerias que iremos garantir energia elétrica a todas as famílias do Ceará até o fim deste ano e vamos aposentar o lampião”.
Desde 2007, 120 mil famílias já foram beneficiadas com cerca de 1.730 projetos de desenvolvimento agrário liberados, em investimentos que somam R$ 150 milhões. Em breve, o Governador deve assinar em Brasília um convênio do projeto Água Para Todos, com o Ministério da Integração, que beneficiará 75 mil famílias com 15 mil cisternas de consumo, 5 mil projetos de kits de irrigação e 1,5 mil projetos de abastecimento d'água. Junto a outros projetos, o objetivo é a universalização do abastecimento de água para toda a população cearense até 2014.

Até o fim de 2014, Cid irá garantir mais um benefício ao pequeno produtor: a universalização do título de propriedade rural. Segundo ele, esse documento facilita para o trabalhador em situações como na aposentadoria ou em um financiamento. "É um orgulho para o agricultor", disse.


O ex-Prefeito de Tejuçuoca João Mota acompanhado de sua esposa Irene Mota estiveram presentes e apoiaram a Presidente da Associação Comunitária de Boqueirão Maria Rosilene Teixeira dos Santos (Cleide) e o Tesoureiro Paraíba nesta grande conquista para os agricultores da referida associação. Parabéns!