Feliz Páscoa e muita paz!

Pré-candidatos devem deixar cargos públicos até este sábado

O prazo para que magistrados, defensores públicos, secretários estaduais e municipais – que almejam concorrer ao cargo de prefeito ou vereador em outubro deste ano – encerrem suas funções públicas finaliza neste sábado (7), o equivalente a seis meses que antecedem a eleição.

Caso o pré-candidato permaneça no cargo, ele poderá ser considerado inelegível, conforme Lei 64/90 e a Constituição Federal. Também constam como não elegíveis o cônjuge do prefeito e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, que pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo.

A regra também vale para quem tiver substituído o prefeito dentro dos seis meses anteriores à eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

Com relação aos prefeitos que exercem o primeiro mandato, estes não precisam deixar o cargo para concorrer à reeleição. O vice-governador e o vice-prefeito que não substituiu o titular nos seis meses anteriores ao pleito nem o sucedeu não precisa sair do cargo para concorrer a prefeito.

Os parlamentares que querem concorrer à prefeitura também não precisam sair do Congresso Nacional e nem das assembleias legislativas e das câmaras municipais. Assim como para prefeito, os parlamentares que pretendem se candidatar a vereador não precisam se afastar de suas funções. Os servidores públicos devem obedecer à mesma regra para prefeito, ou seja, deixar seus cargos nos três meses que antecedem a eleição.

Já a data 7 de junho é o prazo limite para que saiam de seus postos aqueles que almejam uma vaga de prefeito e são ministros de Estado, membros do Ministério Público, defensores públicos, magistrados, militares em geral, secretários estaduais e municipais, os que ocupam a presidência, a diretoria ou a superintendência de autarquia ou empresa pública, os que são chefes de órgãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República e os dirigentes sindicais, entre outros.

A três meses do pleito municipal (7 de julho) quem tem de se afastar dos respectivos cargos para concorrer à prefeitura são os servidores públicos em geral, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios.

Os servidores da Justiça Eleitoral não podem ser filiados a partidos políticos, por isso, têm de se afastar do cargo um ano antes do pleito para se filiar e não podem voltar a seus cargos efetivos se quiserem concorrer a algum mandato.

*Com informações do portal UOL

Casa Lotérica de Tejuçuoca é assaltada e assusta moradores.

Dois homens assaltaram a casa lotérica de Tejuçuoca, a 142 km de Fortaleza, na manhã desta terça-feira (3), segundo a Polícia Militar (PM). Segundo testemunhas do assalto relataram à PM, os dois chegaram ao estabelecimento já atirando, usando balaclavas pretas e roupas com estampa de camuflagem. Os tiros causaram correria e pânico entre os moradores da Rua Alfredo Pinto de Mesquita, onde fica a lotérica.

Segundo uma moradora, que não quis se identificar por motivos de segurança, havia muitas pessoas na casa lotérica no momento do assalto. “Tinha muita gente na fila para pagar a taxa do Detran para tirar a carteira de habilitação e muita gente de terceira idade para pegar a aposentadoria”, disse a testemunha.

Ainda de acordo com a moradora, os dois suspeitos lancharam no mercado próximo à lotérica antes de cometer assalto. Eles usaram uma moto de cor vermelha para fugir. “Foi horrível. Muita gente correndo, caindo, passando mal”, afirma a moradora.

O G1 entrou em contato com a Polícia Militar que informou estar mantendo contato com as cidades vizinhas para tentar localizar a dupla. Buscas também estão sendo feitas na cidade. Até 11h, ninguém havia sido preso.

Fonte: http://www.g1.com.br/

 

VEJA O VIDEO EXCLUSIVO DO CIRCUITO INTERNO NO MOMENTO DO ASSALTO (COLABORAÇÃO DO RADIALISTA ROGILSON BRANDÃO)

Lamentamos que tenha ocorrido esse assalto em Tejuçuoca. Uma pena que isso tenha acontecido em nossa pacata e querida cidade, pois a mesma não merece estar nas paginas policiais. Isso nos deixa tristes e preocupados com a segurança em nosso município. Esperamos que sejam tomadas medidas inibir essas ações desses bandidos.

Tribunal de Contas dos Municípios divulga calendário de encontros regionais

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, com a finalidade de recomendar e orientar aos atuais governantes em relação, especialmente, às transições de governos, bem como estimular a transparência na gestão pública, irá promover encontros regionais em que estarão reunidos, juntamente com a Presidência do TCM, conselheiros, procuradores e auditores, e lideranças municipais: prefeitos, vereadores, gestores, servidores, membros de conselhos e a sociedade civil.

Esses encontros visam abordar aspectos relevantes quanto às boas práticas de gestão pública focadas no último ano de gestão, especialmente às orientações a serem observadas quanto à aplicação da legislação eleitoral, Lei de Responsabilidade Fiscal e equivalentes no âmbito dos governos municipais e das câmaras.

DATA	REGIÃO	MUNICÍPIO SEDE	Local	MUNICÍPIOS ATENDIDOS
26 de Março	Prefeitos e Presidentes de Câmaras dos 184 municípios	Fortaleza	Plenário do TCM-CE Centro Administrativo do Estado Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130 Cambeba – Fortaleza - Ceará	Todos os 184 Prefeitos e Presidentes de Câmara.
10 de Abril	1ª	Paraipaba	Centro de Promoção Turístico Ambiental – CPTA Av. Maria Moreira, s/n – próximo a Lagoa Cana Brava. Caminho de Paraipaba para a praia da Lagoinha	Apuiarés, Forquilha, General Sampaio, Groaíras, Irauçuba, Itapajé, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, São Gonçalo do Amarante, São Luis do Curu, Tejuçuoca, Trairi e Umirim.

Informações adicionais por meio da Escola de Contas e Gestão do TCM/CE, pelos telefones (85) 3218.2908 e 3218.1267.

Tejuçuoca está entre os municípios com casos de meningite meningocócica confirmados

Tejuçuoca está entre 09 municípios com casos de meningite meningocócica

O número de casos de meningite meningocócia registrados no primeiro trimestre do ano, no Ceará, cresceu 300% nos últimos três anos, segundo boletim epidemiológico da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa). Em 2012 já foram diagnosticados 28 casos no Estado.

Até 28/02/12, três pessoas haviam morrido por causa da doença. Todas em Fortaleza. A meningocócica é o tipo mais perigoso da meningite por ser uma infecção bacteriana aguda e rapidamente fatal, causada pela Neisseria meningitidis. A bactéria pode causar inflamação nas membranas que revestem o sistema nervoso central (meningite) e infecção generalizada (meningococemia). 

Fortaleza concentrou a maior parte dos casos registrados este ano no Ceará. Foram 19 diagnósticos confirmados. Tiveram casos confirmados os municípios de Tejuçuoca, Chorozinho, Horizonte, Caucaia, São Luís do Curu, Aracati, Hidrolândia e Sobral. 

Meningite é uma inflamação das membranas que cobrem o cérebro e a medula espinal. A doença é sempre uma infecção gravíssima, que exige acompanhamento médico permanente e pode ter diversas causas: vírus, bactérias, fungos e parasitas.

As formas de prevenção incluem atenção especial no tratamento de gripes, infecções de garganta e respiratórias. Em caso de surto, seguir as recomendações das autoridades de saúde. Febre alta e persistente, dor de cabeça, vômitos em jato, rigidez de nuca, são os sintomas principais.

Ministério da Saúde suspende repasse para município de Tejuçuoca

Motivado por duplicidade de cadastro de profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF), apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNESS), o Ministério da Saúde suspendeu a transferência de incentivos financeiros a Tejuçuoca e outros 13 municípios do Ceará. A suspensão é referente ao custeio de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Publicada no Diário Oficial da União, a ação de fiscalização e transparência é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias muicipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir do momento em que as inadequações são solucionadas, os recursos são restabelecidos.

Veja a relação dos outros municípios cearenses com repasse suspenso: Acaraú, Aiuaba, Fortaleza, Groaíras, Guaraciaba do Norte,Jardim, Pedra Branca, Pentecoste, Quiterianópolis, Salitre, Tamboril, Tejuçuoca,Tianguá.

Fonte: Diário do Nordeste e Diário Oficial da União

Tejuçuoca será beneficiada com investimento para compra de livros para biblioteca municipal

O acervo de 241 bibliotecas de 132 municípios cearenses será renovado. O investimento para a compra de livros vai beneficiar bibliotecas municipais, comunitárias, rurais e pontos de leitura cadastrados na Fundação Biblioteca Nacional (FBN), vinculada ao Ministério da Cultura (Minc).
No Ceará, a verba para compra de livros de baixo preço – até R$10 – soma R$1,5 milhão. Em todo o País, 2.500 bibliotecas serão beneficiadas. As bibliotecas podem escolher entre 11 mil livros inscritos no portal do livro da Biblioteca Nacional.
As bibliotecas comunitárias, rurais e pontos de leitura receberão R$ 4,1 mil cada para compra direta de livros. Já as bibliotecas cadastradas receberão, em média, R$ 7,75 mil. Os valores variam conforme população atendida e infraestrutura oferecida.
Tuchaua Rodrigues, coordenador do programa do Livro Popular da Biblioteca Nacional, explica que, pela primeira vez, as próprias bibliotecas selecionam os títulos que desejam adquirir.
“Antes, a Biblioteca Nacional recebia todos os títulos e despachava, o que demandava custo e tempo maiores. E nem sempre os livros atendiam aos anseios da biblioteca. Às vezes, o leitor quer o autor regional, o best-seller”, exemplifica Rodrigues.
Ele lembra que as bibliotecas compram os exemplares por meio do “cartão livro”, após o pedido feito aos pontos de venda, que também precisam se cadastrar. O repasse só é feito, continua ele, quando a compra é confirmada pelo portal da FBN, por meio do qual todo o processo é acompanhado.

ENTENDA A NOTÍCIA
Bibliotecas de todo o País receberão os livros por meio de compra direta, feita com o chamado “Cartão Livro”. 

Fonte: O Povo


O Município de Tejuçuoca está na lista de beneficiados com mais essa ação do Governo Federal, da Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e do Ministério da Cultura (Minc). Que este incentivo sirva para ampliar as opções de cultura e conhecimento dos tejuçuoquenses. 

Eleitores tem 40 dias para regularizar título de eleitor

ELEITORES QUE VÃO ÀS URNAS EM 2012 TÊM 40 DIAS PARA REGULARIZAR TÍTULO

Os eleitores de mais de 5,5 mil municípios brasileiros que irão eleger novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em outubro deste ano têm até o dia 09 de maio/2012 para regularizar a situação de seu título eleitoral.

Dentro dos próximos 40 dias, os cidadãos que votarão pela primeira vez também devem solicitar o documento, e os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida precisam pedir sua transferência para uma seção eleitoral especialmente adaptada.

O prazo é determinado pela Lei nº 9.504/1997, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral com 150 dias de antecedência da eleição.

Eleitores jovens
Até os 18 anos o voto é facultativo, e quem tem 15 anos, mas fará 16 até o dia da eleição, também poderá pedir o documento para votar pela primeira vez.

Como faz?
Tanto para o alistamento eleitoral quanto para a regularização ou solicitação de atendimento especial, basta comparecer ao cartório eleitoral com um documento de identidade com foto e comprovante de residência.

Eleição
As eleições deste ano estão marcadas para o dia 07 de outubro/2012.

Com informações do TSE 

1º Encontro de Planejamento do PTB e partidos aliados de Tejuçuoca

Aconteceu neste domingo (25/03/12) na Câmara Municipal de Itapajé o 1º ENCONTRO DE PLANEJAMENTO DO PTB E PARTIDO ALIADOS DE TEJUÇUOCA, visando a eleição municipal deste ano. Foi um grande momento democrático proporcionado pelos líderes políticos tejuçuoquenses João Mota (PTB), João Matos (PSB) e Amilton Camelo (PT). Algo que precisa ser valorizado e até copiado pelas demais lideranças municipais, pois, ali acontecia um fórum com participação de representantes de todos os setores da sociedade tejuçuoquense e de todas as comunidades daquele município, reunindo aproximadamente duzentas pessoas, para elaborar um plano de governo com A CARA DO POVO DE TEJUÇUOCA. Um planejamento popular, com vistas às eleições municipais de outubro. Na ocasião foi lançada a Pré-Candidatura do Ex-Prefeito João Mota que disse em suas palavras “Eu estou muito feliz e pronto para mais esse desafio na minha vida e espero continuar esses encontros para que possamos ouvir sugestões de todos os setores da sociedade de Tejuçuoca e com isso elaborarmos um plano de governo que retrate a vontade popular. E junto com todas as pessoas que fazem esse grupo político possamos resgatar os valores morais e fazermos uma administração de forma humanizada, sempre se preocupando com o mais necessitados e otimizando o uso dos recursos públicos.”

1º Encontro do PTB de Tejuçuoca e partidos aliados será neste domingo (25/03)

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de Tejuçuoca realizará neste domingo (25/03), o 1º Encontro do PTB e partidos aliados. Na oportunidade será discutido o plano de governo para a próxima administração de Tejuçuoca e também será lançada a Pré-Candidatura do Ex-Prefeito João Mota. O momento também servirá para discutir os problemas do município e ver as possíveis soluções. 

Câmara de Tejuçuoca aprova aumento salarial para Servidores Municipais e Conselheiros Tutelares

A Câmara Municipal de Tejuçuoca aprovou em segunda votação, na ultima sessão ordinária, o aumento salarial para todos os Servidores Municipais (aumentando o salário mínimo para o novo salario mínimo de R$ 622,00 - a lei tem validade a partir deste mês) e aumentou o salário base dos Conselheiros Tutelares, foi uma votação por unanimidade. Estiveram presentes todos os Vereadores e o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Tejuçuoca, o Sr. Paulo André.

Associação do Boqueirão é beneficiada com trator no Dia de São José

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOQUEIRÃO É BENEFICIADA COM UM TRATOR NO DIA DE SÃO JOSÉ EM CANINDÉ

Associações comunitárias de 81 municípios cearenses receberam do governador Cid Gomes e do secretário do Desenvolvimento Agrário Nelson Martins, em Canindé, no Sertão Central, segunda-feira (19), dia de São José, 109 tratores e 55 projetos de abastecimento d'água a 60 mil famílias dependentes da agricultura familiar. O benefício faz parte do projeto São José. 

O Governador agradeceu a parceria com o Governo Federal e também com o Banco Mundial, representado na solenidade pelo seu diretor no Brasil, Makhtar Diop. “Cid Gomes disse também que é a partir dessas parcerias que iremos garantir energia elétrica a todas as famílias do Ceará até o fim deste ano e vamos aposentar o lampião”.
Desde 2007, 120 mil famílias já foram beneficiadas com cerca de 1.730 projetos de desenvolvimento agrário liberados, em investimentos que somam R$ 150 milhões. Em breve, o Governador deve assinar em Brasília um convênio do projeto Água Para Todos, com o Ministério da Integração, que beneficiará 75 mil famílias com 15 mil cisternas de consumo, 5 mil projetos de kits de irrigação e 1,5 mil projetos de abastecimento d'água. Junto a outros projetos, o objetivo é a universalização do abastecimento de água para toda a população cearense até 2014.

Até o fim de 2014, Cid irá garantir mais um benefício ao pequeno produtor: a universalização do título de propriedade rural. Segundo ele, esse documento facilita para o trabalhador em situações como na aposentadoria ou em um financiamento. "É um orgulho para o agricultor", disse.


O ex-Prefeito de Tejuçuoca João Mota acompanhado de sua esposa Irene Mota estiveram presentes e apoiaram a Presidente da Associação Comunitária de Boqueirão Maria Rosilene Teixeira dos Santos (Cleide) e o Tesoureiro Paraíba nesta grande conquista para os agricultores da referida associação. Parabéns!   

Relação dos profissionais que irão trabalhar no Programa Segundo Tempo em Tejuçuoca

Foram definidos os profissionais que irão trabalhar na nova edição do Programa Segundo Tempo no Ceará. A Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte) divulgou a relação dos aprovados nesta sexta-feira (16). Foram 3.980 concorrentes pelas vagas de monitor, professor e coordenador setorial. Depois do processo seletivo (inscrições, provas on-line e entrevistas), a Coordenação de Esporte (Codesp) fez a avaliação para eleger os 955 profissionais que trabalharão este ano no Segundo Tempo. Eles atuarão nos 466 núcleos distribuídos entre os 184 municípios cearenses.  

Cada professor, monitor e coordenador aprovado deve se apresentar até sexta-feira (23 de março) no núcleo que foi selecionado para atuar. Cada profissional deve comparecer já com a Carta de Apresentação devidamente preenchida. Os candidatos que participaram do processo seletivo e não foram selecionados, encontram-se na condição de classificáveis. Estes poderão assumir as vagas que ainda não foram preenchidas ou serem convocados durante todo o decorrer do projeto.

Programa Segundo Tempo

O Segundo Tempo é um programa do Ministério do Esporte destinado a democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte. Isso de forma que promova o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens. O projeto é desempenhado como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.

O Núcleo é caracterizado pela composição de um grupo de 100 crianças, adolescentes e jovens, que sob orientação de profissionais (um professor e um monitor, remunerados pela Secretaria do Esporte) desenvolvem atividades esportivas e complementares. São ofertadas três modalidade a cada aluno. Esse beneficiado deve ter faixa etária entre 7 e 17 anos de ambos os gêneros. É obrigatório ser estudante do ensino público, proveniente de famílias de baixa renda e que se encontra em situação de risco e vulnerabilidade social.

Serão oferecidas 2 modalidades coletivas e 1 individual em cada núcleo, desenvolvidas 3 vezes na semana. Futebol, voleibol, handebol, basquete e futsal estão entre as modalidades coletivas. Enquanto as individuais são atletismo, surf e xadrez.

Em Tejuçuoca os aprovados são: Tyago de Sousa Silva (Professor); Domingos Gomes da Silva (Monitor) e José Clairton Veras Araújo (Monitor).

Associação Roque Silva Mota é contemplada no Edital Alberto Nepomuceno

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará divulga o resultado do Edital Alberto Nepomuceno, nesta sexta, 09. O Edital contemplou o total de 71 Projetos Culturais, sendo 4 de Fortaleza e 67 do interior do Estado, distribuídos em 52 Municípios e atendendo as 14 Macrorregiões do Estado do Ceará.

Fruto da parceria com a Fundação Nacional de Artes-Funarte/ MinC e Secretaria da Receita Federal / Ministério da Fazenda, o Edital, está direcionado à pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, que já exerçam atividades culturais a mais de 2 anos e pessoas jurídicas que também que já desenvolvem projetos culturais envolvendo atividades com violão.

O objetivo do Edital é ceder kits compostos de 10(dez) violões e 1(hum) aparelho de DVD a cada projeto habilitado. Do total de 71 Projetos Contemplados, 17 foram de projetos públicos realizados por Prefeituras e 54 Projetos foram de Ong´s.

De acordo com o secretário, Francisco Pinheiro, o Edital é uma forma de dar continuidade a iniciativa pioneira do músico cearense Alberto de Nepomuceno, que no início do século XX  quebrou paradigmas e democratizou o ensino desse instrumento, fortalecendo assim o desenvolvimento da música popular brasileira, afirma ainda que, o Edital, reforça a política cearense de democratização e acesso às políticas culturais.

A Associação de Ação e Cidadania Roque Silva Mota – AACRSM foi contemplada com mais esse projeto do Governo do Estado do Ceará. Mais beneficio e mais cultura para os jovens e adultos de Tejuçuoca.  

Deputado Domingos Neto foi empossado como Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados

O deputado Domingos Neto (CE) foi empossado como presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. A Comissão foi designada ao PSB após reunião de líderes realizada na manhã desta terça-feira (6), a indicação foi feita pela bancada.


Na avaliação do parlamentar, a Comissão de Desenvolvimento Urbano é estratégica para o País. “É uma comissão importantíssima, inclusive quando se fala na questão urbana para deixar um legado. Trabalhamos em projetos como o PAC da mobilidade urbana, Minha Casa Minha Vida e outros assuntos estratégicos para a infra-estrutura urbana", ressalta o parlamentar.

Deputado federal mais votado do Ceará, Domingos Neto está em seu primeiro mandato e se destacou, como presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa da Juventude, na aprovação do Estatuto da Juventude no ano passado. Domingos Neto atua na Comissão de Turismo e Desporto e na Comissão de Ciência e Tecnologia, em que trabalha em prol da inclusão digital no país. Também fez parte da Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano foi criada em 1985 e examina as proposições legislativas relacionadas ao desenvolvimento urbano no Brasil, como o uso, parcelamento e ocupação do solo das cidades; habitação e seu sistema financeiro; infraestrutura e saneamento ambiental; trânsito e transportes públicos urbanos; e coleta de lixo e resíduos sólidos.

Parabéns a todas as mulheres!

Queridas Mulheres, hoje é um dia muito especial, o Dia Internacional da mulher. Os homens que me perdoem, mas as mulheres superam a cada dia seus limites, se é que eles existem, sempre com muita delicadeza e um charme que lhe é peculiar!


Mulheres, sintam-se lindas, capazes, responsáveis, companheiras, boas amantes, boas amigas, boas mães, enfim, sintam-se!
 
Feliz Dia Internacional das Mulheres!

Zélia Mota 1ª mulher a ser Deputada Estadual do Ceará será homenageada na Assembléia Legislativa

O Memorial da Assembleia Legislativa do Ceará Deputado Pontes Neto Memorial Pontes Neto lança nesta quinta-feira (08/03), às 11 horas, o Painel “Mulheres no Parlamento Cearense”, que registra a presença feminina no Legislativo estadual. Nesta data, se comemora o Dia Internacional da Mulher. Segundo o presidente do Memorial e ex-deputado, Osmar Diógenes, 26 mulheres foram eleitas pelo povo e fizeram história no Parlamento do Estado.


De acordo ele, a ideia do painel foi do presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB), pensada a partir do livro “Mulheres do Parlamento Cearense”, lançado em 2011 por Osmar Diógenes. “O painel é uma iniciativa importante, de grande contribuição cultural e uma justa homenagem às mulheres guerreiras do Ceará”, destaca o presidente do Malce.

A Assembleia Provincial do Ceará foi instalada em 1835, mas somente 140 anos depois se registrou a presença feminina no Parlamento cearense com a eleição de Zélia Mota (1975/1978). A partir deste evento histórico, foi constante a representação de mulheres. Atualmente, a Assembléia Legislativa do Ceará conta com a maior bancada de deputadas da história, com seis parlamentares eleitas e três suplentes em atividade.

Saiu no Blog do Nenê Carneiro

Em Tejuçuoca "terra do bode", o prefeito Edilardo (PSDB) deve lançar em breve a candidatura de seu primo, o vereador Valmar Bernardo, que enfrentará uma pedreira apelidada pelo blog como "Parêa dos Joãos", falamos do Tri-Prefeito João Mota (PTB) e do Vereador João Matos (PSB), que será a dobradinha dos partidos do Governo, ou seja, PTB, PSB e PRB, só lembrando que nesse palanque irá ter Zezinho Albuquerque (PSB), Domingos Filho (PMDB), Domingos Neto (PSB), dentre outros. Anotem para conferir.

http://nenecarneiro.blogspot.com/2012/03/eleicoes-seguras.html

Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Tejuçuoca

Entenda a "Lei da Ficha Limpa" - Jornal Diário do Nordeste - 23/02/12

A aplicação da Lei Ficha Limpa nas eleições deste ano, conforme decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) afastará da disputa vários candidatos, inclusive detentores de mandatos dispostos a pleitear a reeleição. Isso ocorrerá não somente no Ceará, mas em todo o Brasil porque quem tem contas julgadas irregulares pelos tribunais de contas pode ter o registro da sua candidatura indeferido.

Para as eleições de 2010 o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) uma relação com mais de 3.500 nomes de gestores com contas desaprovadas por aquela Corte.

Com base nessa relação alguns pedidos de registro de candidaturas foram impugnados, mas não prosperaram porque a Lei Ficha Limpa não prevaleceu para aquelas eleições.

A partir de agora esta Lei pode ser aplicada. É claro que alguns dos nomes daquela relação foram tirados porque recorreram e obtiveram êxito nos recursos interpostos ou foram beneficiados com decisões judiciais. (Caso do Ex-Prefeito de Tejuçuoca - João Mota)

Mas, outros nomes deverão ser incluídos na próxima relação porque somente em 2011 o TCM julgou irregulares 1.129 processos de prestação de contas de gestão e 207 processos referentes a tomada de contas de gestão dos 184 municípios cearenses.

A relação atualizada com os nomes de todos os gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo Tribunal somente será fornecida na época apropriada, em julho.

É claro que cada processo de registro de candidatura será avaliado de maneira isolada e o fato de, no momento, um suposto candidato ter contas julgadas irregulares pelo TCM não significa que esteja impedido de ser candidato até porque essa decisão será da Justiça Eleitoral. Além disso, não está afastada a possibilidade de uma decisão ser modificada pelo próprio TCM.

Fonte: JORNAL DIARIO DO NORDESTE – 23/02/12

 http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1107535