segunda-feira, 22 de abril de 2013
Moradores de Tejuçuoca sofrem com a proliferação de mosquitos
Moradores de Tejuçuoca sofrem com a proliferação de mosquitos
A proliferação de mosquitos se tornou um problema sério para os moradores do município de Tejuçuoca.Segundo a população, o problema permanece durante todo o dia e preocupa os moradores que temem sofrer com doenças graves, como a dengue.
A denúncia foi anunciada pelo correspondente do Jornal Alerta Geral (FM 104.3 - Fortaleza) Rogilson Brandão.
http://www.cearaagora.com.br/noticias/saude/moradores-de-tejucuoca-sofrem-com-a-proliferacao-de-mosquitos
sexta-feira, 19 de abril de 2013
Consumidores reclamam das más condições da água fornecida em Tejuçuoca-CE
Consumidores reclamam das más condições da água fornecida em Tejuçuoca
Moradores
de Tejuçuoca, insatisfeitos com as condições que água chega em suas
residências, reclamam do serviço e pedem uma providência por parte da
Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).
De acordo com a população, a água apresenta mau cheiro o que impossibilita o uso e leva muitos moradores a comprarem água.
Mais informações com o colaborador deste site e do Jornal Alerta Geral, Rogilson Brandão.
sexta-feira, 12 de abril de 2013
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) retirou a PEC 35/12
Senador Cyro Miranda (PSDB/Goiás) retirou na ultima terça-feira (09/04/13) a PEC 35/12 que pretendia acabar com o salário dos vereadores de municípios com até 50 mil habitantes.
Segue Link:
Deputado Sergio Aguiar recebe João Mota e Guto
Na tarde da ultima terça-feira (09/04/13) o Deputado Sergio Aguiar (PSB) recebeu em seu gabinete na Assembléia Legislativa o Ex-Prefeito de Tejuçuoca João Mota e seu filho o Vereador Guto Mota. Conversaram sobre projetos e ações para o município de Tejuçuoca e sobre a eleição da União dos Vereadores do Ceará (UVC) em que o Deputado Sergio Aguiar (PSB) declarou apoio a chapa encabeçada pelo Vereador Audic Mota (PMDB) de Tauá, que tem como Diretor Financeiro o Vereador de Camocim Cesar Veras (PSB) e como Secretário-Geral o Vereador Guto Mota (PTB) de Tejuçuoca.
quinta-feira, 21 de março de 2013
Policia Federal: "Operação Cactus" cumpre mandados judiciais em Tejuçuoca/CE
A operação ''Cactus'', da Polícia Federal, investiga contratos da ordem de R$ 48 milhões em 20 cidades do Ceará, Aparecida de Goiânia (GO), Brasília (DF) e Natal (RN). Segundo a delegada da Polícia Federal e coordenadora da operação, Cláudia Braga, os recursos eram destinados, especialmente, à execução de obras de combate à seca.
Cerca de 50 pessoas estão sendo investigadas na operação. Entre os crimes cometidos estão fraude em licitações, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, falsidade de documentos e tráfico de influência. Os mandados foram expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal, em Fortaleza, e a investigação corre em segredo de justiça, razão pela qual a PF não divulgou nenhum nome de pessoas investigadas. Segundo a PF, em todos os locais de busca e apreensão de documentos havia indícios de envolvimento ou facilitação para o desvio de recursos.
![]() |
| Delegada da Policia Federal, Claudia Braga explica como eram cometidos os crimes |
De acordo com a Polícia, a organização se servia de lobby político para direcionar os recursos federais para determinados municípios. A organização se encumbia de todo o processo licitatório, escolhendo desde as empresas que participariam da licitação e até quem seria o vencedor. "As investigações tiveram início em 2008, quando foram identificadas que empresas gerenciadas por 'laranjas' e até empresas fantasmas haviam vencido licitações", explica a delegada.
![]() |
| Israel Carvalho, da Controladoria Geral da União (CGU) explica como acontecia os desvios |
VEJA VÍDEO
Os valores transferidos da União para os municípios, por meio de diversos órgãos, no período investigado, entre 2008 e 2013, são da ordem de R$ 48 milhões. Ainda não se sabe quanto desse valor teria sido desviado.
"O envolvimento não é somente do Dnocs", disse o assessor da CGU, Israel Carvalho. "O Dnocs é um dos órgãos que repassaram recursos a determinadas prefeituras. Foi identificado durante o processo que esse grupo, liderado por um lobista, fazia a intermediação da aplicação e da captação desse recurso junto aos municípios", acrescentou.
Além do Dnocs houve buscas em empresas, residências de empresários e pessoas físicas possivelmente envolvidas. Em 62 mandados judiciais de busca e apreensão, foram recolhidos diversos documentos e mídias eletrônicas.
Após identificados, os suspeitos deverão ser enquadrados em crimes como fraude licitatória, tráfico de influência, formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva. Ainda segundo Israel, a suspeita é que a fraude tenha ocorrido "em todo o processo", desde a captação dos recursos, passando pela sua descentralização e pela execução. "Foram identificadas empresas fantasmas, (...) empresas laranjas", disse.
Além disso, há a suspeita de direcionamento de licitações, superfaturamento e não realização de serviços, além de divergências na qualidade e na quantidade dos serviços previstos, disse o assessor. "O desvio ocorre dessa maneira", concluiu. A operação tem o objetivo de identificar e colher provas da atuação de um grupo organizado que desviava recursos federais repassados a vinte municípios do Ceará.
Eis a lista dos municípios que receberam repasses federais sob investigação: Fortaleza, Aiuaba, Apuiarés, Barbalha, Canindé, Catarina, Guaraciaba do Norte, Iguatu, Irauçuba, Itapipoca, Itapiúna, Juazeiro do Norte, Morada Nova, Mucambo, Quixeramobim, Reriutaba, Saboeiro,Tarrafas, Tejuçuoca e Ubajara. Além desses, há outros três cidades fora do Ceará: Aparecida (GO), Brasília e Natal (RN).
Fontes:
Site da Controladoria Geral da União (CGU)
http://www.cgu.gov.br/Imprensa/Noticias/2013/noticia03613.asp
Globo.com - Portal G1
http://g1.globo.com/ceara/noticia/2013/03/policia-federal-no-ceara-investiga-contratos-que-somam-r-48-milhoes.html
http://www.cgu.gov.br/Imprensa/Noticias/2013/noticia03613.asp
Globo.com - Portal G1
http://g1.globo.com/ceara/noticia/2013/03/policia-federal-no-ceara-investiga-contratos-que-somam-r-48-milhoes.html
Jornal Diario do Nordeste
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1244679
http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=356030
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1244679
http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=356030
Jornal OPOVO
http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2013/03/22/noticiasjornalpolitica,3026662/pf-realiza-operacao-contra-desvio-de-recursos-em-20-municipios.shtml
http://www.opovo.com.br/app/politica/2013/03/21/noticiaspoliticas,3026320/policia-federal-e-cgu-realizam-operacao-cactos-no-dnocs.shtml
Jornal O ESTADO
http://www.oestadoce.com.br/noticia/pf-investiga-fraude-de-48-milhoes
Tribuna do Ceará
http://www.tribunadoceara.com.br/noticias/policia/pf-desarticula-organizacao-criminosa-em-20-municipios-cearenses/
http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2013/03/22/noticiasjornalpolitica,3026662/pf-realiza-operacao-contra-desvio-de-recursos-em-20-municipios.shtml
http://www.opovo.com.br/app/politica/2013/03/21/noticiaspoliticas,3026320/policia-federal-e-cgu-realizam-operacao-cactos-no-dnocs.shtml
Jornal O ESTADO
http://www.oestadoce.com.br/noticia/pf-investiga-fraude-de-48-milhoes
Tribuna do Ceará
http://www.tribunadoceara.com.br/noticias/policia/pf-desarticula-organizacao-criminosa-em-20-municipios-cearenses/
quarta-feira, 20 de março de 2013
Vice-Governador Domingos Filho libera projeto de abastecimento d'água para o Distrito de Retiro
O Governo do Estado do Ceará, através do Vice-Governador Domingos Filho e da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, anunciou na manhã dessa terça-feira, dia 19 de março, na cidade de Acopiara, no Centro-Sul do Estado, a liberação de 90 projetos de abastecimento d’água para comunidades rurais em municípios do interior. Os projetos serão financiados através do Projeto São José III, atenderão 15 mil famílias e têm um valor total previsto de R$ 42 milhões.
O município de Tejuçuoca foi contemplado com um projeto de abastecimento rural. Por meio de convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e a Associação Comunitária Rita Mota Matos, o município foi contemplado com recursos da ordem de R$ 964 mil para serem investidos na construção de uma adutora que levará água à população do distrito de Retiro. Representantes da Associação Rita Mota Matos e atual secretário de agricultura de Tejuçuoca, João Matos, também esteve em Acopiara e recebeu das mãos do secretário de desenvolvimento agrário, Nelson Martins, do Vice-Governador, Domingos Filho, do Deputado Federal Domingos Neto e do Deputado Estadual Zezinho Albuquerque, o certificado simbólico de assinatura do convênio.
sábado, 16 de março de 2013
Quem será o sucessor do Governador Cid Gomes?
Cid Gomes, no momento, tem ao seu redor quatro pretendentes à chefia do Executivo estadual: Domingos Filho, atual vice-governador; Eunício Oliveira, senador da República; Leônidas Cristino, ministro do Governo Dilma Rousseff, e Mauro Filho, secretário da Fazenda estadual. Quando o candidato a ser apoiado por Cid for escolhido, só Eunício Oliveira não estará no partido do governador. Ele continuará no PMDB, enquanto Domingos Filho já terá trocado o PMDB pelo PSB, para atender ao determinado pela legislação eleitoral.
Os quatro aliados de Cid estão em plena campanha de consolidação dos seus nomes. Nenhum deles faz reserva quanto ao trabalho desenvolvido, embora Domingos, Leônidas e Mauro ressaltem ser do governador a palavra final sobre o escolhido.
sexta-feira, 15 de março de 2013
Deputado Federal Domingos Neto reúne prefeitos e aliados da sua base
Em reunião com Prefeitos e lideranças políticas da sua base o Deputado Federal Domingos Neto fez uma avaliação das ações desenvolvidas por ele na Câmara Federal, assim como relatou a importância para os amigos e aliados o convite que recebeu para assumir a Secretária Municipal da Copa, ouviu dos gestores as dificuldades enfrentadas com a seca, como também ouviu experiências exitosas para o enfrentamento da estiagem.
Domingos Neto também deixou a disposição dos Prefeitos e aliados o seu gabinete e a sua equipe de trabalho tanto em Fortaleza como em Brasília.
TCM realizou seminário para prefeitos, vices, presidentes de câmaras e vereadores
Deputado Estadual Sérgio Aguiar (PSB) e o Vereador Guto Mota (PTB)
O Tribunal de Contas dos Municípios reuniu prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais e vereadores do Ceará durante o Seminário “Os Tribunais de Contas e o desenvolvimento local”. O evento aconteceu na ultima quarta-feira, às 13 horas, no auditório do tribunal, simultaneamente em todas as capitais brasileiras e é resultado de um convênio de cooperação geral firmado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).
O objetivo, segundo o presidente do TCM, Francisco Aguiar, é promover a aplicação efetiva da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa – Lei Complementar 123/2006, que trata, entre vários aspectos, de questões que são objeto direto de fiscalização dos tribunais de contas, dentre elas o tratamento diferenciado às microempresas em compras governamentais.
O jovem e competente Vereador Guto Mota(PTB) do município de Tejuçuoca participou do Seminário “Os Tribunais de Contas e o desenvolvimento local”.
quinta-feira, 7 de março de 2013
Justiça obriga diretoria da UVC a mostrar lista de associados
Justiça obriga diretoria da UVC a mostrar lista de associados
A disputa pela Presidência da União dos Vereadores do Ceará (UVC) ganha um novo capítulo. A Justiça determinou, por meio de uma liminar concedida pela juíza da 24ª Vara da Comarca de Fortaleza, Lira Ramos de Oliveira, que os atuais dirigentes da entidade apresentem a lista de Câmaras Municipais filiadas à entidade que podem participar da escolha do novo presidente da instituição.
As eleições para renovação do comando da UVC estavam marcadas para o dia 22, mas foram suspensas a pedido do vereador Audic Mota, que se sentiu prejudicado porque teve negado acesso às informações sobre os membros da entidade.
‘’A atual diretoria da UCV quer impedir a participação de uma chapa de oposição. É uma manobra que fere a democracia. A eleição anterior, realizada para dar mais um mandato ao atual presidente (Deuzinho Filho), foi manchada pelo impedimento da participação de um adversário, tendo candidatura única. Isso é antidemocrático’’, expôs Audic Mota, ao cobrar transparência dos dirigentes da entidade.
A União dos Vereadores do Ceará foi notificada, nesta segunda-feira, da decisão da Justiça que suspende a eleição marcada para o dia 22. A notificação cobra explicações dos dirigentes sobre a omissão de informações para os vereadores que querem concorrer à direção da entidade.
De acordo com a liminar, diante das cobranças dos vereadores, ‘’deveria, portanto, haver uma manifestação pronta e imediata por parte da UVC, em atendimento ao requerimento formulado pelo autor, caracterizando a inércia da entidade como uma verdadeira demonstração de falta de compromisso com os seus associados, assim como a vontade de macular o procedimento eleitoral em benefício dos atuais membros da Diretoria que concorrerão ao pleito’’.
Vereadores eleitos para o primeiro mandato estão procurando à UVC para se filiarem, mas esbarram no argumento de dirigentes que qualquer nova filiação somente será aceita após o dia 22 de março - data anteriorimente marcada para realização do pleito para escolha dos novos dirigentes. A eleição, por determinação judicial, está suspensa.
''É legítimo que os vereadores eleitos para o primeiro mandato tenham direito de escolhar os dirigentes da entidade que os congrega'', reagiu o presidente da Câmara Municipal de Apuiarés, Abidias da Lagoa (PDT), ao se sentir constrangimento com a indiferença com que foi tratado na manhã desta terça-feira na sede da UVC. ''Se a casa do vereador, eu como vereador fui maltratado na minha casa'', queixou-se o vereador.
domingo, 3 de março de 2013
Vereador Audic protocola pedido de registro de candidatura a Presidência da UVC
Vereador Guto Mota, Vereador Audic Cavalcante e Vereador Felipe Viana
Neste sábado (02/03/2013) as 11:55hs, o Vereador Audic Cavalcante Mota, deu entrada no pedido de registro de sua candidatura à Presidência da União dos Vereadores do Ceará (UVC). O prazo de registro se encerrou ao meio dia deste sábado e, nesta sexta-feira, uma decisão judicial suspendeu a eleição.
Como estratégia para evitar que a eleição seja ganha no tapetão ou que não tem candidatura adversária, o vereador protolocou o registro da sua chapa e espera, que na segunda-feira, a Justiça ofialicialize o comunicado à UVC sobre a suspensão do pleito.
Audic protocolou a chapa acompanhado de vários vereadores. Dentre eles os companheiros de chapa Guto Mota (PTB de Tejuçuoca) que concorre ao cargo de Secretário Geral e Felipe Viana (PTB de Tauá) que concorre ao cargo de Procurador Geral Adjunto.
O advogado e vereador Audic Mota (PMDB de Tauá) conta com apoio de mais de 60 (sessenta) Câmaras Municipais e é um forte candidato a Presidir a União dos Vereadores do Ceará (UVC). Audic tem vasta experiência política e administrativa, além de pertencer a tradicional quadros da vida pública cearense.
Habilidoso, discreto e aberto ao diálogo, Audic pretende interagir com os colegas vereadores e vereadoras do Estado, com objetivo de fortalecer a classe no âmbito estadual e federal.
sábado, 2 de março de 2013
Candidato pede registro de chapa na eleição da UVC
Candidato pede registro de chapa na eleição da UVC
Por: Redação Web
O vereador Audic Cavalcante Mota decidiu, neste sábado, dar entrada no pedido de registro de sua candidatura à Presidência da União dos Vereadores do Ceará (UVC). O prazo de registro se encerrou ao meio dia deste sábado e, nesta sexta-feira, uma decisão judicial suspendeu a eleição.
Como estratégia para evitar que a eleição seja ganha no tapetão ou que não tem candidatura adversária, o vereador protolocou o registro da sua chapa e espera, que na segunda-feira, a Justiça ofialicialize o comunicado à UVC sobre a suspensão do pleito.
Uma liminar concedida pela juíza da 4a Vara da Comarca de Fortaleza, Lira Ramos de Oliveira, impede que a UVC mantenha a data da eleição para escolha dos novos dirigentes e obriga a entidade a apresentar a lista de eleitores que podem participar da escolha do novo presidente.
O vereador Audic Mota acusa os atuais dirigentes da instituição de esconderem a lista de eleitores e impedir a inscrição dos vereadores eleitos em 2012 para participar da eleição. As mudanças no estatuto da UVC estabelecem que somente os vereadores com três meses ou mais de filiação à entidade podem participar da eleição. Ou seja, como a eleição estava inicialmente programada para o dia 22 de março nenhum vereador eleito em 2012 para o primeiro mandato e empossado no dia primeiro de janeiro deste ano poderia votar. Isso, porque, todos tem menos de três meses no exercício do mandato parlamentar.
http://www.cearaagora.com.br/noticias/politica/candidato-pede-registro-de-chapa-na-eleicao-da-uvc
JUIZ DECLARA VAGO O CARGO DA CONSELHEIRA GLAYCIELE LEAL E DAR PRAZO DE 5 DIAS PARA EMPOSSAR O PRIMEIRO SUPLENTE DOMINGO SILVA.
Na ultima quinta feira (28/02/13) o Juiz de direito da Comarca de Tejuçuoca Roberto Nogueira Feijó deferiu medida liminar, determinando um prazo de (5) cinco dias, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), que declare vago o cargo da conselheira Glayciele Braga Leal. O Juiz também afirmou que o cargo de Conselheira tutelar que a mesma exercia é incompatível e inacumulável com o cargo de vereadora municipal, ou seja, os dois cargos que ela exercia de Conselheira Tutelar e Vereadora é totalmente ilegal. Por tanto o (COMDICA), tem um prazo de até terça-feira 5 de março para convocar o primeiro Suplente Eleito, Domingo Francisco Gomes da Silva para que tome posse, iniciando o efetivo exercício da função de conselheiro Tutelar.
A população de Tejuçuoca esta cada vez mais convicta e cofiante na atuação do poder judiciário e conclamamos a todos que foram vitimas de arbitrariedades, ilegalidades ou injustiças a lutarem por seus direitos.
AVANTE MEU POVO, SEGUIREMOS SEMPRE NA LUTA.
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013
TCU iniciou nesta segunda-feira (25) auditoria especial em Tejuçuoca/Ce
O Tribunal de Contas da União (TCU) começou nesta segunda-feira (25) auditoria especial, com o intuito de averiguar diversas irregularidades, no município de Tejuçuoca/Ce. Vários técnicos estão neste momento na Prefeitura Municipal de Tejuçuoca realizando a fiscalização e requerendo documentos.
Site do TCU: http://portal2.tcu.gov.br/TCU
sábado, 23 de fevereiro de 2013
Resumo da Sessão da Câmara Municipal de Tejuçuoca
Na ultima sexta-feira (22/02/13) a Câmara Municipal de Tejuçuoca se reuniu em sessão ordinária, os vereadores (as) do município reclamaram do "atendimento" do Banco do Brasil daquele município.
O Vereador Amilton Camelo (PT) cobrou mais respeito com os usuários dos serviços do Banco do Brasil, o vereador chegou ao ponto de ameaçar mudar de agencia caso o atendimento não melhore. O parlamentar disse que tem momentos em que os clientes chegam a passar de três a quatro horas na fila a espera de atendimento e, o mais grave, para tratar sobre a celebração de um convenio teve que recorrer à agencia do Banco do Brasil de Itapipoca, por conta da incompetência dos servidores da agencia de Tejuçuoca.
O Vereador Guto Mota (PTB), no uso do expediente, falou sobre o problema no Banco do Brasil de Tejuçuoca e sobre a leve melhoria na previsão das chuvas pela FUNCEME.
O Vereador Guto Mota (PTB) também cobrou mais empenho do poder executivo municipal na resolução dos problemas. E falou que a fase de adaptação já tinha passado e que a partir de agora a população quer ver as soluções dos problemas. Cobrou do Prefeito Municipal respostas aos requerimentos feitos pelos vereadores.
Por fim o Vereador Guto Mota (PTB) falou que o mesmo esteve visitando e conversando com vários vereadores sobre a eleição da União dos Vereadores do Ceará - UVC em que tem como pré-candidato o Vereador de Tauá, Audic Mota (PMDB).
Na ordem do dia o Vereador Guto Mota teve 02 requerimentos aprovados:
Requerimento 67/2013 - Requer realização de seminário para a elaboração do Plano Plurianual Municipal (PPA), previsto no Art. 165 da Constituição Federal e no Art. 147 da Lei Orgânica Municipal.
Requerimento 72/2013 - Requer que seja encaminhado oficio ao Prefeito Municipal cobrando o imediato cumprimento da Constituição Federal, Art. 7º, inciso XXII, que diz que todo trabalhador que desenvolve atividades consideradas penosas, insalubres ou perigosas na forma da lei, tem direito a receber adicional de insalubridade em seus vencimentos. E sabemos que várias categorias de servidores municipais ainda não recebem esse beneficio previsto em lei.
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
Presidentes das Câmaras e Vereadores dos Sertões de Canindé fazem ato de apoio a candidatura do Vereador Audic a Presidência da UVC
Presidentes das Câmaras Municipais dos Sertões de Canindé promoveram na manhã da ultima quinta-feira (21/02/2013), na Câmara Municipal de Caridade, ato de apoio a candidatura do Vereador Audic Mota (PMDB-Tauá) à Presidência da União dos Vereadores do Ceará - UVC. Participaram do evento os Presidentes das Câmaras de Caridade (Vereador Antônio Pinheiro), Canindé (Vereador Pedro), Itatira (Vereador Marcelo), Paramoti (Vereador Pedro Monteiro) e Madalena (Vereador Valdemiro Júnior), além de aproximadamente 50 vereadores, inclusive de Boa Viagem e Tejuçuoca, e várias lideranças políticas da região. Na oportunidade o pré-candidato apresentou suas propostas e reafirmou o compromisso de luta pela melhoria da representação da classe.
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013
Audic Mota (PMDB) é Pré-Candidato a Presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC)
O vereador tauaense e advogado, Audic Mota (PMDB), colocou o seu nome como pré-candidato a presidente da União dos Vereadores do Ceará – UVC, com eleições previstas para março vindouro.
Audic foi presidente da Câmara Municipal de Tauá (CE), tem vasta experiência política e administrativa, além de pertencer a tradicional quadros da vida pública cearense.
Habilidoso, discreto e aberto ao diálogo, Audic pretende interagir com todos os colegas edis do Estado, com o objetivo de fortalecer a classe no âmbito estadual e federal. Ele está visitando e articulando com vereadores e vereadoras de todo o estado do Ceará.
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
Brasil Sem Miséria retira 22 milhões da pobreza extrema
Mais 2,5 milhões de beneficiários do programa Bolsa Família, que ainda permanecem em situação de extrema pobreza, receberão complementação de renda. A medida foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (19)
A extensão da complementação de renda do Bolsa Família para mais 2,5 milhões de famílias que ainda permanecem em situação de extrema pobreza no País foi anunciada nesta terça-feira (19) pela presidenta Dilma Rousseff. Com a medida, o governo irá alcançar uma marca histórica, retirando 22 milhões de brasileiros da extrema pobreza, do ponto de vista da renda, nos últimos dois anos. A complementação da renda terá investimento de R$ 773 milhões este ano e o pagamento começará em março.
Dessa forma, não existirá mais, no Bolsa Família, nenhuma família com renda mensal inferior a R$ 70 por pessoa, valor adotado como referência no Plano Brasil Sem Miséria e que representa o primeiro passo para que as famílias possam superar a extrema pobreza, que envolve outras variáveis além da renda.
![]() |
| 22 milhões de beneficiários do Bolsa Família saíram da extrema pobreza desde o começo do Brasil Sem Miséria |
Aliado à garantia de renda, o plano de superação da extrema pobreza também promove ações de inclusão produtiva - como qualificação profissional, assistência técnica e extensão rural e fomento à produção - e de acesso a bens e serviços públicos, em especial nas áreas de saúde, educação, habitação, acesso à água e à energia elétrica.
A gestão do Bolsa Família é descentralizada e compartilhada entre a União, estados, municípios e Distrito Federal.
Busca ativa
Ainda é um desafio para o governo federal identificar e incluir no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) todas as pessoas extremamente pobres do País. Para isso, o reforço da estratégia de busca ativa, que conta com o apoio dos estados e municípios, é fundamental.
Desde o início do Brasil Sem Miséria, em junho de 2011, 791 mil famílias com este perfil foram localizadas, cadastradas e incluídas no Bolsa Família. Estima-se que ainda existam outras 700 mil fora do cadastro.
CadÚnico
O Cadastro Único para Programas Sociais é um instrumento de coleta de dados e informações que tem o objetivo de identificar todas as famílias de baixa renda existentes no País. Devem ser cadastradas as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Famílias com renda superior a esse critério poderão ser incluídas no CadÚnico, desde que sua inclusão esteja vinculada à seleção ou ao acompanhamento de programas sociais implementados pela União, estados ou municípios.
O cadastro é constituído por sua base de dados, instrumentos, procedimentos e sistemas eletrônicos, e sua base de informações pode ser usada pelos governos municipais, estaduais e federal para obter o diagnóstico socioeconômico das famílias cadastradas.
Dessa forma, o CadÚnico possibilita a análise das principais necessidades das famílias cadastradas e auxilia o poder público na formulação e gestão de políticas voltadas a esse segmento da população, bem como a inclusão dessas famílias em programas de transferência de renda, em programas que ofertam cursos profissionalizantes, serviços de assistência técnica e extensão rural, e que dá acesso a água ou a tarifas reduzidas de energia elétrica, por exemplo.
A Tarifa Social de Energia Elétrica, o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Verde são alguns exemplos de ações que utilizam o CadÚnico como referência para a seleção de beneficiários.
A coleta dos dados das famílias deve ser realizada por meio do preenchimento de formulário, que deve identificar apenas uma família. Os cadastros são processados pelo Agente Operador do Cadastro Único - a Caixa Econômica Federal -, que é responsável por atribuir a cada pessoa da família cadastrada um número de identificação social (NIS) de caráter único, pessoal e intransferível. Por meio do NIS os operadores do CadÚnico podem localizar as pessoas cadastradas, atualizar dados do cadastro, verificar a situação do benefício (caso exista) e realizar as ações de gestão de benefícios.
terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
Moradores de Tejuçuoca cobram explicações por parte da Coelce
Moradores de Tejuçuoca cobram explicações por parte da Coelce
A falta de energia tem sido constante no município de Tejuçuoca. Moradores e comerciantes afirmam que o problema é antigo e com a chegada da quadra chuvosa, a situação tem se agravado.
Os prejuízos ficam e a população que cobra explicações da Companhia Energética do Ceará (Coelce), não recebe resposta e é obrigada a ficar na escuridão.
Na maioria das vezes, a falta de energia elétrica dura alguns minutos. Mas, em outros momentos, moradores ficam horas no escuro.
Mais informações com o colaborador deste site e do Jornal Alerta Geral, Rogilson Brandão.
Assinar:
Postagens (Atom)























