quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018

A realidade dos vereadores no interior do Ceará

A realidade dos vereadores no interior do Ceará

Um dos pré-requisitos básicos da democracia é a existência de um Poder Legislativo forte e realmente independente. Sem isso, a democracia é deficiente. No Brasil, apesar das leis falarem claramente em “poderes independentes e harmônicos entre si”, ainda falta muito para que isso vire realidade. 
Compete aos vereadores mostrar os problemas da comunidade e buscar providências cabíveis junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal, os atos do(a) prefeito(a), denunciando o que estiver ilegal ou imoral à população e aos órgãos competentes. Portanto, os vereadores e vereadoras são os fiscais do dinheiro público.
É muito comum ouvir: “vereador não serve para nada”. E aqui fica a pergunta:
“Será que o vereador que presta apoio político incondicional ao prefeito em troca de “benefícios” pessoais, exercerá livremente a função de fiscalizá-lo?”
E é isso que acontece na maioria das cidades do nosso estado. Isso precisa ser mudado! Vereador deve ser independente, atuante e deve sempre ter a coragem de concordar com o que considerar certo e discordar do que considerar errado. Deve agir com conhecimento, informação e sempre buscar o melhor para o seu município.
Também é válido lembrar que, pela estrutura social brasileira, ao vereador do interior é sempre cobrada a função de assistente social. Isso vem de longe. São os costumes malditos do “coronelismo” que persistem, como herança política da República Velha.
De um modo peculiar nas Câmaras Municipais, é vergonhoso o comportamento de alguns edis, os prefeitos detêm a maioria dos vereadores os quais mantêm com um “empreguinho” para a esposa, para um parente, um benefício aqui, outro ali… E assim, o vereador fica cada vez mais distante do seu verdadeiro papel, passando a ser apenas mais um “encabrestado” do prefeito, que só faz balançar a cabeça dizendo sim aos projetos do prefeito sem questionar. A população deve observar e cobrar de seus representantes. Aliás, a população precisa frequentar as reuniões dos Legislativos Municipais, para saber como estão se comportando os “representantes do povo”.
Infelizmente, devido à realidade de pobreza da maioria dos nossos municípios, ainda se pensa assim, o que torna desfigurada a ação política. Essa mentalidade tanto compromete o eleitor, vítima maior, quanto ao vereador, que não dispondo de condições materiais para solucionar os problemas do seu eleitorado, obriga-se ao cabresto do gestor municipal.
Mais de 50% da população cearense vive nas cidades do interior (fora da região metropolitana da capital Fortaleza) e a maioria das Câmaras Municipais tem orçamentos baixos. Muitos dos 2176 vereadores(as) do estado do Ceará recebem apenas o salário, sem contar com assessorias jurídica, legislativa, contábil e de imprensa, que muitas vezes são necessárias para o bom exercício do mandato e para ajudar nas votações de projetos mais complexos. Daí a importância de entidades como a União dos Vereadores e Câmaras do Estado do Ceará (UVC), que tem o objetivo de prestar esse apoio que os edis necessitam, com uma estrutura que é composta por profissionais capacitados para atendê-los, cursos, palestras e também a função representativa.
Precisamos de vereadores atuantes, dispostos a romperem com os costumes persistentes de subserviência e vício. O vereador deve agir sem apego a benefícios pecuniários.
Vereador consciente contribui efetivamente para o desenvolvimento humano do seu município, ajudando o povo a pensar e se organizar, independente de ser situação ou oposição, pois oposição que silencia diante dos problemas se torna tão “criminosa” quanto aqueles que usam da prerrogativa de ser situação para coagir o gestor municipal.
Uma oposição séria e fiscalizadora é importante para qualquer município. Por melhor que seja o governante, não pode governar sem oposição. Por isso, surge a necessidade da aplicação da expressão “poderes independentes e harmônicos entre si”. E viva a democracia!

quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

História de Tejuçuoca - 30 anos de emancipação política


Na língua Tupi-Guarani, Tejuçuoca quer dizer morada de "Teju". Uma lagarto muito comum na região. Segundo historiadores, no ano de 1895, o fazendeiro Domingos Barroso Valente fez a doação de 100 braças de terra, em favor do Apóstolo São Pedro, com o fim de edificar ali uma capela dedicada ao referido apóstolo. Domingos contava aos amigos e familiares que as terras doadas precisavam ser santificadas porque ali enterrara duas de suas filhas, Florinda e Carolina, vítimas de epidemia de febre amarela. A Capela então foi construída e inaugurada em 29 de junho de 1904, pelo vigário Catão Porfírio Sampaio. Distrito criado com a denominação de Tejuçuoca, subordinado ao município de São Francisco. Em 1943, o município de São Francisco passou a denominar-se Itapajé. Em 1968, Tejuçuoca vira distrito de Itapajé.
Tejuçuoca desmembrou-se do município de Itapajé e elevou-se a categoria de cidade; conforme lei nº 11.414, de 28 de dezembro de 1987, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Janeiro de 1988. Constituído de 2 distritos: Tejuçuoca e Caxitoré. Município foi instalado em 01 de Janeiro de 1989. O então Vereador de Itapajé João Mota (filho caçula do Senhor João da Silva Mota - grande liderança política) foi quem tomou a frente e coordenou os trabalhos de emancipação política do município de Tejuçuoca. Tendo o mesmo sido eleito o Primeiro Prefeito de Tejuçuoca.
O município de Tejuçuoca situado na região do Vale do Curu, semi-árido cearense, distancia-se 127km, em linha reta, da capital, Fortaleza. Tem os seguintes municípios como limítrofes: ao norte, Itapajé e Irauçuba; ao sul, Irauçuba e Canindé; ao leste, General Sampaio, Apuiarés, Pentecoste e Itapajé e a oeste, Irauçuba. Possui área absoluta de 750,60 km², o clima é tropical quente semi-árido, a temperatura média(C°) é de 26° a 28°. A população total de 16.491 habitantes no município (censo do IBGE/2010).
Todos os Prefeitos do Município de Tejuçuoca desde sua fundação:
1989-1992 - João da Silva Mota Filho (João Mota) 
1993-1996 - José Rubens Dutra Mota (Zé Rubens)
1997-2000 - João da Silva Mota Filho (João Mota)
2001-2004 - João da Silva Mota Filho (João Mota)
2004-2008 - Edilardo Eufrásio da Cruz 
2009-2012 - Edilardo Eufrásio da Cruz 
2013-2016 - Francisco Valmar Mota Bernardo
2017-2020 - Antonia Heloide Estevam Rodrigues

Todos os Presidentes de Câmara Municipal de Tejuçuoca desde sua fundação:
1989-1990 – Dimas Bastos Forte (Dimas Forte)
1991-1992 – José Rubens Dutra Mota (Zé Rubens)
1993-1994 – João Mota Matos (João Matos)
1995-1996 – Jorge Silva Mota Filho (Mota Filho)
1997-1998 – Fco Haroldo Fonseca Mota (Haroldo Mota)
1999-2000 – Edilardo Eufrásio da Cruz 
2001-2002 – Edilardo Eufrásio da Cruz 
2003-2004 – Jorge Silva Mota Filho (Mota Filho)
2005-2006 – Joaquim Coelho Neto (Coelho Neto)
2007-2008 – Antonio Ferreira de Brito (Antunino)
2009-2010 – Francisco Valmar Mota Bernardo 
2011-2012 – Francisco Lopes da Silva (Elson)
2013-2014 – Antônio Machado Barbosa
2015-2016 – Paulo Cesar Uchoa Braga (PC)   
2017-2018 – José Antunízio de Brito (Britinho)

quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Diplomação dos eleitos mandato 2017/2020


Nesta terça-feira (13) estive no município de Itapajé, onde ocorreu a diplomação dos vereadores eleitos de Tejuçuoca, Itapajé e Irauçuba . Ao lado dos meus companheiros de partido (PSD) Dedé Brasileiro, Rogilson Brandão e Adriano Bezerra, recebi o diploma de vereador para o mandato de 2017/2020 das mãos da juíza eleitora Dra. Juliana Porto Sales. Obrigado a todos que estiveram presentes nesse momento especial e que confiaram em mim mais uma vez para representá-los na Câmara Municipal. #vereadorgutomota #tejuçuoca#diplomação #psd

segunda-feira, 6 de julho de 2015

Audiência Pública na Assembleia Legislativa para implantação do PROCON nos municípios


Registros da audiência pública que aconteceu nesta segunda-feira (6) na Assembleia Legislativa, onde foi tratada a questão da implantação do PROCON nos municípios do estado que ainda não usufruem deste serviço. A audiência foi promovida através de uma parceria da UVC, Ministério Público e Assembleia, tendo como requerente o deputado estadual Odilon Aguiar (Pros). Este é um projeto que será levado ao município de Tejuçuoca, tendo em vista todos os benefícios que ele oferece à população no que diz respeito a defesa do consumidor. ‪#‎vereadorgutomota‬‪ #‎tejuçuoca‬ ‪#‎direitodoconsumidor‬


segunda-feira, 29 de junho de 2015

SÃO PEDRO PADROEIRO DE TEJUÇUOCA/CE


O Dia de São Pedro tem um significado especial para o município de Tejuçuoca. É o dia de nosso padroeiro!

"Ó glorioso São Pedro, deixei-nos alegrar e conseguir paz na terra e uma eterna felicidade no paraíso". Amém!

segunda-feira, 15 de junho de 2015

Dia Global na Comunidade em Tejuçuoca foi um sucesso!





O Dia Global na Comunidade foi um sucesso! O evento realizado pela Associação de Ação e Cidadania Roque Silva Mota (AACRSM) e pelo Banco CitiBank aconteceu na manhã deste sábado, 13, na Casa do Vovô. Crianças, idosos e toda a população de Tejuçuoca que esteve presente puderam aproveitar a programação variada de atividades, dentre elas serviços sociais e de lazer. Aproveito para agradecer as mais de 1000 pessoas que participaram desse dia e também parabenizar todos os que estiveram envolvidos na organização. Ações como essa são, sem dúvidas, bastante proveitosas para o nosso município. Foi uma grande satisfação participar, que venham as próximas! ‪#‎açãosocial‬ ‪#‎tejuçuoca‬‪#‎vereadorgutomota‬ ‪#‎eventos‬


segunda-feira, 8 de junho de 2015

Café da manhã com o Presidente da UVB e diretoria da UVC


Na ultima sexta-feira, eu e meus colegas da que fazem parte da diretoria da UVC recebemos vereadores de diversos municípios do estado em um café da manhã especial na sede da entidade, onde junto ao presidente César Veras apresentamos os projetos do biênio 2015/2017. Contamos com a presença do presidente da UVB, vereador Gilson Conzatti, e do Deputado Federal Odorico Monteiro, que falaram sobre os desafios da vida parlamentar e também dos principais pontos da Reforma Política. Aproveito a oportunidade para agradecer a presença de todos vocês, que fazem com que a UVC permaneça cada dia mais forte e atuante.

domingo, 7 de junho de 2015

Posse da Prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, como presidente estadual do Partido Social Democrático (PSD)


Participei da prestigiada posse da prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, como presidente estadual do Partido Social Democrático (PSD). Na ocasião, estive com o Governador do Estado Camilo Santana, o chefe de gabinete Fernando Santana, o Ministro Gilberto Kassab e o Deputado Federal Domingos Neto. Venho aqui desejar muito sucesso à prefeita Patrícia, que é grande merecedora desse cargo.

terça-feira, 2 de junho de 2015

Entrevista do Presidente da UVC César Veras e do Diretor Financeiro Guto Mota no Programa Questão de Ordem




Confira acima a entrevista completa do Presidente da UVC César Veras e do Diretor Financeiro da UVC Guto Mota no Programa Questão de Ordem (TV Assembleia) que foi ao ar em 28/05/15. Falamos sobre diversos pontos da Reforma Política, além dos principais projetos para o biênio 2015/2017 na UVC. 

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Vereador Guto Mota participa do Programa Formando Opinião (TV e Jornal O ESTADO)


Participação no Programa Formando Opinião (TV e Jornal O ESTADO) como Secretário-Geral da União dos Vereadores (UVC) e Vereador de Tejuçuoca. Debatemos ações desenvolvidas pela UVC e projetos futuros. 

Segue o Link no Youtube

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Distrito de Retiro receberá sistema de abastecimento de água do Projeto São José III do Governo do Estado do Ceará



Distrito de Retiro receberá sistema de abastecimento de água do Projeto São José III do Governo do Estado do Ceará

Aprovados projetos que beneficiarão 3.156 famílias de 13 municípios do interior do Estado. O Banco Mundial aprovou o resultado da licitação para 17 Sistemas de Abastecimento de Água do Projeto São José III, beneficiando 3.156 famílias de 13 municípios. As licitações foram realizadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que agora adotará os procedimentos, com vistas a contratação das empresas vencedoras por parte da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). Os projetos serão desenvolvidos pelo Governo do Estado, através da SDA, CAGECE e SOHIDRA. Foram contemplados os municípios do Crato, Missão Velha, Farias Brito, Cedro, Jaguaribara, Pereiro, Forquilha, Sobral, Itapipoca, Tururu, Uruburetama, Paraipaba e Tejuçuoca. Em Tejuçuoca, cerca de 500 famílias do Distrito de Retiro serão beneficiadas.

Obrigado Governador Cid Gomes e Vice-Governador Domingos Filho por atender mais essa demanda do município de Tejuçuoca!

sábado, 26 de julho de 2014

Grupo político liderado pelo ex-prefeito João Mota apresenta seus candidatos a Deputado Federal e Estadual






Nos dias 24 e 25 de junho o Grupo político liderado pelo ex-Prefeito João Mota visitou diversas comunidades e amigos apresentando seus candidatos a Deputado Estadual e Deputado Federal. Na ocasião João Mota apresentou e referenciou o ex-Prefeito de Tauá Odilon Aguiar para Deputado Estadual com o número 90123. E reafirmou o compromisso com o amigo Deputado Federal Domingos Neto que vai disputar a reeleição com número 9090. Para Presidente Dilma 13 e para Governador Camilo Santana 13. 

segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Vereador Guto Mota (Secretário-Geral da UVC) é empossado membro titular do Conselho Estadual das Cidades do Ceará - CONCIDADES

Membros do CONCIDADES 2013/2016 com o Secretário das Cidades Carlo Ferrentini

Vereador Guto Mota (Secretário-Geral da UVC) assinando o termo de posse

Nesta segunda-feira,11 no auditório da SEPLAG,foi realizada a solenidade de posse da nova gestão do Conselho Estadual das Cidades do Ceará (ConCidades-CE) para o triênio de 2013 a 2016. O evento promovido pela Secretaria das Cidades, apresentou o novo grupo formado por membros da sociedade civil organizada, representantes do Governo do Estado, bem como os atuais conselheiros.

UVC no CONCIDADES

A União dos Vereadores do Ceará – UVC tem vaga na nova gestão do Conselho, representada pelo seu Secretário-Geral o Vereador de Tejuçuoca/CE, Guto Mota que na ocasião tomou posse como membro titular do Conselho , “Esta é uma oportunidade escutar as demandas, propostas e até reivindicações que representarão uma contribuição valiosa dos municípios cearenses e a participação dos vereadores (as) é fundamental.” declarou o Vereador .

Na mesma ocasião foi debatida a importância da presença dos Conselheiros e Delegados do Estado Ceará se fazerem presentes na 5ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá entre os dias 20 e 24 de novembro em Brasília.

ConCidades

O ConCidades foi criado por meio da Lei 14.558, de 21 de dezembro de 2009, como órgão colegiado de natureza permanente, de caráter propositivo, deliberativo, consultivo e fiscalizador e é formado por representantes do Poder público (indicados pelas instituições definidas em lei), e da sociedade civil (entidades eleitas na Conferência Estadual das Cidades). O ConCidades é articulado com o Ministério das Cidades, através do Conselho Nacional das Cidades.

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Diretoria da UVC visita Deputados e Senadores em Brasília

Vice-Governador Domingos Filho (PROS) e o Vereador Guto Mota (PTB)
Senador Eunicio Oliveira (PMDB) e o Vereador Guto Mota (PTB)

Diretoria da UVC com o Líder da Bancada Cearense na Câmara Federal o Deputado Antonio Balhmann

Diretoria da UVC almoça com o Vice-Governador Domingos Filho (PROS) em Brasília
Reunião com o Senador Eunicio Oliveira (PMDB) no Senado Federal

Guto Mota com o Deputado Federal José Airton Cirilo (PT)
Diretoria da UVC com o Deputado Eudes Xavier (PT)
Diretoria da UVC com o Senador Eunicio Oliveira (PMDB) e o Deputado Federal Mario Feitosa (PMDB)
Diretoria da UVC com o Presidente do PTB e Deputado Federal Arnon Bezerra (PTB)
Diretoria da UVC com o Líder do Governo o Deputado Federal José Guimarães (PT)
Diretoria da UVC com o Senador Inacio Arruda (PC do B)
Reunião com o Senador Inacio Arruda (PC do B)
Diretoria da UVC com o Deputado Federal Ariosto Holanda (PROS)
Diretoria da UVC com o Deputado Federal Genecias Noronha (Partido da Solidariedade)


A Diretoria da União dos Vereadores do Ceará - UVC, formada pelo Presidente Audic Mota (Tauá), Secretário-Geral Guto Mota (Tejuçuoca), Diretor-Financeiro Cesar Veras (Camocim) e Herbelh (Baturité) estiveram visitando os Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, buscando viabilizar projetos e ações de interesse do poder legislativo.

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Vereador Guto Mota acompanha comitiva da UVC em visita ao ILB/INTERLEGIS no Senado Federal

A União dos Vereadores do Ceará (UVC) quer discutir a possibilidade de uma parceria formal com o Programa Interlegis. Para tratar do assunto, o presidente da UVC, Audic Mota, vereador da cidade de Tauá, esteve na sede do ILB/Interlegis nesta quarta-feira, 9. Ele foi recebido pela diretora-executiva Elga Lopes e pelo diretor da Coordenação de Planejamento e Fomento, Araújo Júnior.
Elga Lopes disse que ela mesma vai analisar as possibilidades de concretizar esta parceria e que, em seguida, entraria em contato.
Para Audic Mota, uma aliança com o Interlegis é importante para que UVC possa levar se valer dos produtos e serviços do Programa, a fim de levar educação e qualificação para as casas legislativas do Ceará. “A importância da parceria é para que nós possamos levar às Câmaras, principalmente aquelas que tem menos condições de infraestrutura, as soluções que são oferecidas pelo Interlegis, como por exemplo, o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL)”, disse.
O presidente estava acompanhado dos Secretário-Geral Guto Mota (Vereador de Tejuçuoca), do Diretor-Financeiro Cesar Veras (Vereador de Camocim) e Hebertlh Mota (Vereador de Baturité) da diretoria da UVC. Além deles, o assessor jurídico da entidade, Rafael Reis, também estava presente.

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

DIA DO VEREADOR É CELEBRADO NA AL COM SESSÃO SOLENE


O Dia Nacional do Vereador,  1º de outubro, foi celebrado durante sessão solene, na noite desta terça-feira (01/10), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará. Requerido pelo Deputado Estadual Sérgio Aguiar.
Deputado Sérgio Aguiar  fala na sessão solene em homenagem ao DIA DO VEREADOR
Sérgio ressaltou a importância dos trabalhos desenvolvidos pelos vereadores no âmbito municipal. O deputado também lembrou que a data foi instituída pela lei 7.212, 20 de julho de 1984. “O vereador, enquanto agente político faz parte do Poder Legislativo municipal e atua na fiscalização das ações tomadas pelo Poder Executivo, na elaboração de projetos de leis, os quais devem ser submetidos ao voto da Câmara Municipal. Daí a importância desse dia”, explicou.

O parlamentar destacou a promulgação da Constituição de 1988, que trouxe uma maior descentralização administrativa, concedendo autonomia para os municípios e, também, aos vereadores. A Carta Magna, nos seus artigos 29 a 31 prescrevem, para os vereadores, que possuem um mandato de quatro anos, por voto direto e simultâneo em todo o País.

Diretoria da UVC entrega placa ao Presidente da Câmara de Sobral, Vereador Itamar Ribeiro 
Presidente da Câmara de Fortaleza entrega placa a Vereadora Tamara Holanda

Prefeita de Camocim, Monica Aguiar entrega placa ao Presidente do TCM Conselheiro Chico Aguiar 

Ex-Prefeito de Tejuçuoca João Mota recebe a placa que homenageia o Vice-Governador Domingos Filho

Deputado Tomaz Holanda recebe a placa que homenageia o Presidente da AL Zezinho Albuquerque  com o Presidente da OAB Valdetário Monteiro

Vereador Guto Mota e Audic Mota entregam a placa que homenageia o Deputado Sérgio Aguiar 
Foram homenageados com comendas comemorativas o vereador de Sobral, José Itamar Ribeiro (08 mandatos de vereador); a vereadora de Fortaleza, Tamara Paiva (vereadora mais nova); o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco de Paula Rocha; e o vice-governador Domingos Filho.

Presidente da UVC Audic Mota agradecendo a homenagem em nome de todos os vereadores e vereadoras
Em agradecimento a homenagem prestada pelo Legislativo, o presidente da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, Audic Mota, falou do papel do vereador na fiscalização das leis e das respostas que os eleitos precisam dar à confiança da comunidade. “Estamos comemorando o respeito, a confiança e a representatividade que nos é entregue pela população na busca de melhores dias para o nosso País”, frisou.

FONTE: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa