Município de Tejuçuoca/CE será fiscalizado pela Controladoria-Geral da União (CGU)
A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou, nesta segunda-feira (08/10), em Brasília (DF), os 60 municípios que serão fiscalizados quanto à aplicação dos recursos federais destinados à execução de programas do governo nas áreas de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social; bem como apurar eventuais DENUNCIAS e representações enviadas à CGU.
Desde 2003, já foram fiscalizados e divulgados os relatórios de 1.941 municípios. As ações de controle já analisaram R$ 17,8 bilhões transferidos pelo Governo Federal. Entre os problemas identificados pela CGU, com maior frequência, estão: fraudes em processos licitatórios; falta de medicamentos; condições inadequadas de armazenagem de alimentos destinados à merenda escolar; superfaturamento de preços; e pagamento por serviços não realizados.
Regras
Nos municípios com população de até 50 mil habitantes serão fiscalizados os recursos transferidos pelos Ministérios da Educação (MEC), da Saúde (MS) e do Desenvolvimento Social (MDS). Já nas cidades com população entre 50 mil e 500 mil habitantes será fiscalizada a implementação dos programas do Governo Federal nas áreas de Saúde e Desenvolvimento Social.
A CGU poderá, ao surgirem situações específicas ou peculiaridades locais que exijam tratamento especial, incluir outras áreas governamentais no escopo dos trabalhos.
Lista de áreas municipais que receberão fiscalização especial da Controladoria-Geral da União (CGU);
1º - Adrianópolis - PR
2º - Uraí - PR 3º - Laranjeiras do Sul - PR 4º - Olindina - BA 5º - Brejolândia - BA 6º - Rodelas - BA 7º - São Sebastião do Passé - BA 8º - Amargosa - BA 9º - São José do Sul - RS 10º - Barra do Ribeiro - RS 11º - Fortaleza dos Valos - RS 12 º - Dois Irmãos das Missões - RS 13 º - Joanópolis - SP 14 º - Paraíso - SP 15 º - Patrocínio Paulista - SP 16 º - Populina - SP 17º - Ilha Solteira - SP 18º - Santo Antônio do Jardim - SP 19º - Pratápolis - MG 20º - Vazante - MG 21º - Campanha - MG 22º - Tapira - MG 23º - Nanuque - MG 24º - São Sebastião do Oeste - MG 25º - Itutinga - MG 26º - São Domingos - SE 27º - Itaporanga d'Ajuda - SE 28º - Santa Rita do Pardo - MS 29º - Iúna - ES 30º - Mirante da Serra - RO | 31º - Amajari - RR 32º - Belford Roxo - RJ 33º - Roteiro - AL 34º - Aurora do Pará - PA 35º - Castanhal - PA 36º - Piçarra - PA 37º - Luciára - MT 38º - Ribeirãozinho - MT 39º - Tupirama - TO 40º - São José do Campestre - RN 41º - Passa e Fica - RN 42º - Água Nova - RN 43º - Itatira - CE 44º - Tejuçuoca - CE 45º - Jaguaribara - CE 46º - Hidrolândia - CE 47º - Xexéu - PE 48º - Aliança - PE 49º - Araçoiaba - PE 50º - Bacuri - MA 51º - Araguanã - MA 52º - Cacimba de Dentro - PB 53º - Caldas Brandão - PB 54º - Lagoa Alegre - PI 55º - São Francisco de Assis do Piauí - PI 56º - Leopoldo de Bulhões - GO 57º - Iporá - GO 58º - Cidade Ocidental - GO 59º - Itapoá - SC 60º - Flor do Sertão - SC |
