Câmara de Tejuçuoca realiza audiência pública para definir aonde aplicar de Emenda Popular R$ 500.000,00

Foi realizada na manhã desta sexta-feira, 23, na Câmara Municipal dos Vereadores de Tejuçuoca, uma Audiência Publica para decidir a utilização de uma Emenda de Iniciativa Popular ao Orçamento Geral da União para o ano de 2012.

Participaram da referida Audiência Pública o Prefeito municipal Edilardo Eufrásio; o Presidente da Casa Legislativa, Elson; os Vereadores Guto Mota, João Matos, Dedé Brasileiro, Mota Filho, Britinho, Ilza, Barbosa e Zé Sidor, imprensa local, ex vereadores Antonino de Brito e Coelho Neto, líderes políticos e comunitários, além de um razoável número de populares.

Após abertura da Audiência Publica por parte do Presidente Elson, a Secretária da Câmara Albaniza Aguiar fez a leitura do ofício explicativo da Emenda, logo em Seguida começou o debate com os vereadores, prefeito municipal e alguns participantes da sociedade.

Os Vereadores Guto Mota, João Matos e Dedé Brasileiro, defenderam como prioridade o código 8933 – que destina o recurso para que seja aplicado no Serviço de Atenção as Urgências e Emergências na Rede Hospitalar. Esta ação é para a implantação e implementação do Sistema Nacional de Atenção às Urgências, decorrentes de violências e causas externas, com seus respectivos componentes: pré-hospitalar fixo, pré-hospitalar móvel, Hospitalar e pós hospitalar.  Ao final a maioria dos presentes entrou em consenso e achou por bem escolher a medida 8933, defendida pelo os três vereadores acima citados.

A ata dessa audiência pública assinada por todos os será enviado pelo poder executivo a Brasília com data de postagem até 10 de dezembro de 2011 e por sedex. É necessário ressaltar que, a convocação para a realização desta Audiência pública teve que ser feita junto com a Câmara Municipal, por meio de publicação em jornal ou documento que tenha comprovado a ampla divulgação, com tempo hábil para haver a participação da população. Na audiência uma ata foi lavrada com os resultados da escolha do objeto da emenda, além da assinatura dos presentes contendo nome e número da carteira de identidade ou outro documento de identificação.

Fonte: Blog do Roglson Brandão - http://blogdobrando.blogspot.com/

João Mota e Guto Mota são recebidos pelo Vice-Governador Domingos Filho

Na última quinta-feira (17/11), o Ex-Prefeito de Tejuçuoca João Mota acompanhado do Vereador Guto Mota (PTB) participaram de uma audiência no Palácio Iracema com o Vice-Governador Domingos Filho (PMDB) para tratar de assuntos de interesses do município de Tejuçuoca.
Na ocasião o Vice-Governador prontificou-se a empenhar-se na liberação de projetos que irão beneficiar o município de Tejuçuoca em diversas áreas.

Câmara de Tejuçuoca realizará audiência pública para enviar emenda popular ao Orçamento da União

A Câmara Municipal de Tejuçuoca realizará na próxima sexta-feira (25/11), audiência pública para discutir emendas ao Orçamento Geral da União por iniciativa popular, no valor de até R$ 500.000,00. O encontro acontecerá no Plenário da Câmara Municipal de Tejuçuoca a partir das 10 horas.


O relator-geral do orçamento da União para 2012, Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), apresentou seu relatório preliminar, onde incluiu dispositivo permitindo que municípios com até 50 mil habitantes possam apresentar emendas com solicitação de recursos diretamente à proposta orçamentária.

Cada município poderá indicar uma emenda de R$ 300 mil a R$ 600 mil, dependendo da sua população. Só poderão ser apresentadas propostas nas áreas de educação, saúde básica, infraestrutura urbana e sanitária, agricultura e recuperação de estradas vicinais. Tejuçuoca se enquadra na categoria dos municípios que poderão receber até R$ 500 mil.

Na audiência pública, será escolhida, dentre as rubricas orçamentárias, uma delas que poderá vir a receber estes recursos. Convidamos a toda população, entidades sociais, líderes comunitários e sindicais para participarem desta Audiência Pública, pois trata-se de uma ação governamental de inclusão do povo, decidindo onde a gestão deverá investir este recurso.