ASCOM-FNDE (Brasília) – O valor
mínimo investido por aluno este ano pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) terá
um reajuste de 21,2% frente ao aplicado em 2011, passando de R$ 1.729,28 para
R$ 2.096,68. No total, o Fundeb deve investir este ano R$ 114,3 bilhões na
educação básica pública, um aumento de 19,12% frente ao valor de 2011 (R$ 95,9
bilhões).
O valor mínimo nacional é estipulado
a cada ano em função da estimativa de arrecadação de impostos e contribuições
que formam o Fundeb. Os estados que não conseguem atingir esse patamar com a
própria arrecadação recebem uma complementação da União. Este ano, nove estados
receberão esse apoio financeiro do governo federal: Alagoas, Amazonas, Bahia,
Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
O Fundeb financia a educação básica
pública. Pelo menos 60% dos recursos de cada estado, município e do Distrito
Federal devem ser usados no pagamento da remuneração de profissionais do
magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores
educacionais.
O restante serve para despesas de
manutenção e desenvolvimento do ensino, o que compreende uma série de ações:
pagamento de outros profissionais ligados à educação, como auxiliares
administrativos, secretários de escola e merendeiras; formação continuada de
professores; aquisição de equipamentos; construção de escolas; manutenção de
instalações.
Fonte:
Notícias de Pentecoste