Municípios tiveram suspensos os recursos do Programa Saúde da Família - PSF

Brasília, 02 de Maio de 2012

Municípios tiveram suspensos os recursos do Programa Saúde da Família [PSF] relativos aos incentivos da Estratégia Saúde da Família [ESF].

A medida foi confirmada através da Portaria Ministerial 806, do Diário Oficial da União de 25 de abril de 2012, e atingiu 272 Equipes de Saúde da Família [ESF], 270 Equipes de Saúde Bucal [ESB] e 1.882 Agentes Comunitários de Saúde [ACS] que atuam no Saúde da Família.

TEJUÇUOCA - Entre os dezessete municípios cearenses punidos, o Município de Tejuçuoca registrou problemas e o recurso está suspenso. Ainda integram a lista Acopiara, Aiuaba, Campos Sales, Fortaleza, Granja, Guaiúba, Itaitinga, Jardim, Limoeiro do Norte, Orós, Pentecoste, Potiretama, Santana do Acaraú, Tejuçuoca, Trairi, Uruburetama e Várzea Alegre.

SEM RECURSO - A decisão foi tomada a partir de irregularidades encontradas no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde [SCNES]. Segundo o Ministério da Saúde, a fiscalização visa à transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica. Ainda segundo o Ministério, a suspensão não é definitiva. Os recursos voltam a ser repassados tão logo os Municípios resolvam os problemas apontados.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios [CNM], a medida punitiva aos 307 Municípios acarretará um prejuízo de quase R$ 5 milhões de reais a cada mês. Isso irá onerar as finanças municipais, uma vez que estes terão que manter as equipes com recursos próprios até que as irregularidades sejam sanadas.

LINK DA NOTÍCIA NO SITE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM

http://www.cnm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19977:mais-de-300-municipios-tem-recursos-do-programa-saude-da-familia-suspensos&catid=70:destaques

RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS COM RECURSOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA SUSPENSOS

http://www.cnm.org.br/images/stories/Links/anexo806gm12.pdf

Direitos dos trabalhadores uma luta do PTB e de Getúlio Vargas

História do Dia do Trabalho

O Dia do Trabalho é comemorado em 1º de maio. No Brasil e em vários países do mundo é um feriado nacional, dedicado a festas, manifestações, passeatas, exposições e eventos reivindicatórios.

Fatos importantes relacionados ao 1º de maio no Brasil

Em 1º de maio de 1940, o presidente Getúlio Vargas (Fundador do PTB - Partido Trabalhista Brasileiro) instituiu o Salário Mínimo, criou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e os Direitos Trabalhistas são frutos do Governo Getúlio Vargas.

História do PTB e a defesa dos Direitos dos Trabalhadores

O PTB - Partido Trabalhista Brasileiro é um partido genuinamente brasileiro, e que vem de 1930. É o partido que representa e sempre representou os ideais dos trabalhadores. Os direitos do trabalhador que foram instituídos por Getúlio Vargas e são referências para o resto do mundo, não só para os trabalhadores brasileiros.

O PTB se orgulha e enfatiza as glórias levadas a frente “do grande líder, do grande homem” do fundador da legenda, a Juventude trabalha com os métodos de visão social e trabalhista aplicados por Vargas. Nós, trabalhistas defendemos que o capital e o trabalho devem andar juntos.

Getúlio Vargas era popularmente conhecido: PAI DOS POBRES. Ele ressaltou que o maior estadista do país tem uma frase num discurso dele que diz que “quando a fome bater em vossa porta, lembrai-vos da minha porta”.

O PTB de Tejuçuoca

O PTB de Tejuçuoca segue as ideologias deixadas por Getúlio Vargas e tem como prioridades de governo a Geração de Emprego e Renda. Mais sempre buscando empresários sérios e comprometidos que valorizem e coloquem o ser humano em primeiro lugar sempre respeitando os direitos trabalhistas.

Grupo Paquetá vai transferir sua matriz para a cidade de Itapajé

“O Grupo Paquetá, um dos maiores do País no ramo de calçados, vai transferir sua matriz industrial do Rio Grande do Sul para a cidade de Itapajé (Região Norte). A direção do grupo acertou tudo com o presidente do Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico (Cede), Ivan Bezerra, e adotará essa providência ao longo deste semestre, informa o consultor da Paquetá no Ceará, Raimundo Viana.

Ele adianta outra decisão: as três unidades da Paquetá no Estado (Itapajé, Pentecoste e Uruburetama) serão duplicadas também neste semestre. Hoje o grupo oferta seis mil empregos diretos e, com a duplicação, abrirá mais três mil postos de trabalho.

A Paquetá, bom lembrar, além de produzir calçados, conta ainda com cerca de 400 lojas no País (Rede Esposende).”

(Coluna Vertical, do O POVO)

A transferência da matriz do Grupo Paquetá para Itapajé é muito importante para o desenvolvimento da nossa região. Esperamos que com essa expansão e a construção da Estrada Chico Mota (CE-168) possamos ter uma unidade do Grupo Paquetá instalada em nosso município para gerarmos emprego e renda dignos.

Eleitores tem 10 dias para tirar Título de Eleitor

Quem precisa tirar o Título de Eleitor, transferir ou fazer a revisão eleitoral tem apenas 10 dias para procurar a Jusiça Eleitoral. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral - TRE, o prazo termina no próximo dia 9 de Maio.

Para solicitar o título, transferir ou fazer a revisão eleitoral, é necessário que o eleitor apresente um documento de identidade com foto e comprovante de endereço atualizado com, no mínimo, três meses de moradia. Os homens com 18 anos precisam apresentar, ainda, o certificado de alistamento militar.

Importante lembrar que quem perdeu o título e precisa de uma segunda via sem nenhuma alteração cadastral, pode deixar para depois do dia 9 de Maio, uma vez que o prazo para segunda via se estende até 10 dias antes das Eleições.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral - TSE