Auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) realizada no fim do ano passado constatou irregularidades na execução de diversos programas federais para a área da educação. Foram identificados problemas em todos os sete municípios cearenses investigados, com a maioria das irregularidades envolvendo despesas de transporte de alunos, pagamento de professores e compra de merenda e material escolar. As inspeções ocorreram em Sobral, Groaíras, Hidrolândia, Itatira, Jaguaribara, Pacoti e Tejuçuoca.
Uma irregularidade comum encontrada foi a terceirização total para transporte escolar, que permitia que empresas sem quaisquer veículos ganhassem licitações para gerenciar o serviço. Isso ocorreu em Groaíras, Hidrolândia, Itatira, Jaguaribara e Tejuçuoca. Em alguns casos, houve divergências entre as quilometragens anunciadas nos contratos de transporte. Em Jaguaribara, por exemplo, um trecho de 52 km era pago como 140 km.
Além disso, direcionamento de licitações para a contratações de serviços de transporte e merenda escolar foram apontados em Jaguaribara, Itatira, Hidrolândia e Tejuçuoca.
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Tejuçuoca
O Município de Tejuçuoca empregou cerca de R$ 166 mil do Fundeb para o pagamento de professores cedidos a outros órgãos ou municípios, o que é proibido pela lei.
Licitação para transporte escolar de Tejuçuoca teria sido direcionada. Empresa vencedora não tinha condições de realizar serviço, terceirizou a ação e apresentou documentos incompatíveis e carteiras de motorista vencidas.
No relatório do CGU aponta direcionamentos de licitações para merenda ou transporte escolar em Jaguaribara, Itatira, Hidrolândia e Tejuçuoca.
