Feliz Páscoa e muita paz!

Pré-candidatos devem deixar cargos públicos até este sábado

O prazo para que magistrados, defensores públicos, secretários estaduais e municipais – que almejam concorrer ao cargo de prefeito ou vereador em outubro deste ano – encerrem suas funções públicas finaliza neste sábado (7), o equivalente a seis meses que antecedem a eleição.

Caso o pré-candidato permaneça no cargo, ele poderá ser considerado inelegível, conforme Lei 64/90 e a Constituição Federal. Também constam como não elegíveis o cônjuge do prefeito e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, que pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo.

A regra também vale para quem tiver substituído o prefeito dentro dos seis meses anteriores à eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

Com relação aos prefeitos que exercem o primeiro mandato, estes não precisam deixar o cargo para concorrer à reeleição. O vice-governador e o vice-prefeito que não substituiu o titular nos seis meses anteriores ao pleito nem o sucedeu não precisa sair do cargo para concorrer a prefeito.

Os parlamentares que querem concorrer à prefeitura também não precisam sair do Congresso Nacional e nem das assembleias legislativas e das câmaras municipais. Assim como para prefeito, os parlamentares que pretendem se candidatar a vereador não precisam se afastar de suas funções. Os servidores públicos devem obedecer à mesma regra para prefeito, ou seja, deixar seus cargos nos três meses que antecedem a eleição.

Já a data 7 de junho é o prazo limite para que saiam de seus postos aqueles que almejam uma vaga de prefeito e são ministros de Estado, membros do Ministério Público, defensores públicos, magistrados, militares em geral, secretários estaduais e municipais, os que ocupam a presidência, a diretoria ou a superintendência de autarquia ou empresa pública, os que são chefes de órgãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República e os dirigentes sindicais, entre outros.

A três meses do pleito municipal (7 de julho) quem tem de se afastar dos respectivos cargos para concorrer à prefeitura são os servidores públicos em geral, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios.

Os servidores da Justiça Eleitoral não podem ser filiados a partidos políticos, por isso, têm de se afastar do cargo um ano antes do pleito para se filiar e não podem voltar a seus cargos efetivos se quiserem concorrer a algum mandato.

*Com informações do portal UOL

Casa Lotérica de Tejuçuoca é assaltada e assusta moradores.

Dois homens assaltaram a casa lotérica de Tejuçuoca, a 142 km de Fortaleza, na manhã desta terça-feira (3), segundo a Polícia Militar (PM). Segundo testemunhas do assalto relataram à PM, os dois chegaram ao estabelecimento já atirando, usando balaclavas pretas e roupas com estampa de camuflagem. Os tiros causaram correria e pânico entre os moradores da Rua Alfredo Pinto de Mesquita, onde fica a lotérica.

Segundo uma moradora, que não quis se identificar por motivos de segurança, havia muitas pessoas na casa lotérica no momento do assalto. “Tinha muita gente na fila para pagar a taxa do Detran para tirar a carteira de habilitação e muita gente de terceira idade para pegar a aposentadoria”, disse a testemunha.

Ainda de acordo com a moradora, os dois suspeitos lancharam no mercado próximo à lotérica antes de cometer assalto. Eles usaram uma moto de cor vermelha para fugir. “Foi horrível. Muita gente correndo, caindo, passando mal”, afirma a moradora.

O G1 entrou em contato com a Polícia Militar que informou estar mantendo contato com as cidades vizinhas para tentar localizar a dupla. Buscas também estão sendo feitas na cidade. Até 11h, ninguém havia sido preso.

Fonte: http://www.g1.com.br/

 

VEJA O VIDEO EXCLUSIVO DO CIRCUITO INTERNO NO MOMENTO DO ASSALTO (COLABORAÇÃO DO RADIALISTA ROGILSON BRANDÃO)

Lamentamos que tenha ocorrido esse assalto em Tejuçuoca. Uma pena que isso tenha acontecido em nossa pacata e querida cidade, pois a mesma não merece estar nas paginas policiais. Isso nos deixa tristes e preocupados com a segurança em nosso município. Esperamos que sejam tomadas medidas inibir essas ações desses bandidos.

Tribunal de Contas dos Municípios divulga calendário de encontros regionais

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, com a finalidade de recomendar e orientar aos atuais governantes em relação, especialmente, às transições de governos, bem como estimular a transparência na gestão pública, irá promover encontros regionais em que estarão reunidos, juntamente com a Presidência do TCM, conselheiros, procuradores e auditores, e lideranças municipais: prefeitos, vereadores, gestores, servidores, membros de conselhos e a sociedade civil.

Esses encontros visam abordar aspectos relevantes quanto às boas práticas de gestão pública focadas no último ano de gestão, especialmente às orientações a serem observadas quanto à aplicação da legislação eleitoral, Lei de Responsabilidade Fiscal e equivalentes no âmbito dos governos municipais e das câmaras.

DATA	REGIÃO	MUNICÍPIO SEDE	Local	MUNICÍPIOS ATENDIDOS
26 de Março	Prefeitos e Presidentes de Câmaras dos 184 municípios	Fortaleza	Plenário do TCM-CE Centro Administrativo do Estado Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130 Cambeba – Fortaleza - Ceará	Todos os 184 Prefeitos e Presidentes de Câmara.
10 de Abril	1ª	Paraipaba	Centro de Promoção Turístico Ambiental – CPTA Av. Maria Moreira, s/n – próximo a Lagoa Cana Brava. Caminho de Paraipaba para a praia da Lagoinha	Apuiarés, Forquilha, General Sampaio, Groaíras, Irauçuba, Itapajé, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, São Gonçalo do Amarante, São Luis do Curu, Tejuçuoca, Trairi e Umirim.

Informações adicionais por meio da Escola de Contas e Gestão do TCM/CE, pelos telefones (85) 3218.2908 e 3218.1267.

Tejuçuoca está entre os municípios com casos de meningite meningocócica confirmados

Tejuçuoca está entre 09 municípios com casos de meningite meningocócica

O número de casos de meningite meningocócia registrados no primeiro trimestre do ano, no Ceará, cresceu 300% nos últimos três anos, segundo boletim epidemiológico da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa). Em 2012 já foram diagnosticados 28 casos no Estado.

Até 28/02/12, três pessoas haviam morrido por causa da doença. Todas em Fortaleza. A meningocócica é o tipo mais perigoso da meningite por ser uma infecção bacteriana aguda e rapidamente fatal, causada pela Neisseria meningitidis. A bactéria pode causar inflamação nas membranas que revestem o sistema nervoso central (meningite) e infecção generalizada (meningococemia). 

Fortaleza concentrou a maior parte dos casos registrados este ano no Ceará. Foram 19 diagnósticos confirmados. Tiveram casos confirmados os municípios de Tejuçuoca, Chorozinho, Horizonte, Caucaia, São Luís do Curu, Aracati, Hidrolândia e Sobral. 

Meningite é uma inflamação das membranas que cobrem o cérebro e a medula espinal. A doença é sempre uma infecção gravíssima, que exige acompanhamento médico permanente e pode ter diversas causas: vírus, bactérias, fungos e parasitas.

As formas de prevenção incluem atenção especial no tratamento de gripes, infecções de garganta e respiratórias. Em caso de surto, seguir as recomendações das autoridades de saúde. Febre alta e persistente, dor de cabeça, vômitos em jato, rigidez de nuca, são os sintomas principais.

Ministério da Saúde suspende repasse para município de Tejuçuoca

Motivado por duplicidade de cadastro de profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF), apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNESS), o Ministério da Saúde suspendeu a transferência de incentivos financeiros a Tejuçuoca e outros 13 municípios do Ceará. A suspensão é referente ao custeio de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Publicada no Diário Oficial da União, a ação de fiscalização e transparência é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias muicipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir do momento em que as inadequações são solucionadas, os recursos são restabelecidos.

Veja a relação dos outros municípios cearenses com repasse suspenso: Acaraú, Aiuaba, Fortaleza, Groaíras, Guaraciaba do Norte,Jardim, Pedra Branca, Pentecoste, Quiterianópolis, Salitre, Tamboril, Tejuçuoca,Tianguá.

Fonte: Diário do Nordeste e Diário Oficial da União

Tejuçuoca será beneficiada com investimento para compra de livros para biblioteca municipal

O acervo de 241 bibliotecas de 132 municípios cearenses será renovado. O investimento para a compra de livros vai beneficiar bibliotecas municipais, comunitárias, rurais e pontos de leitura cadastrados na Fundação Biblioteca Nacional (FBN), vinculada ao Ministério da Cultura (Minc).
No Ceará, a verba para compra de livros de baixo preço – até R$10 – soma R$1,5 milhão. Em todo o País, 2.500 bibliotecas serão beneficiadas. As bibliotecas podem escolher entre 11 mil livros inscritos no portal do livro da Biblioteca Nacional.
As bibliotecas comunitárias, rurais e pontos de leitura receberão R$ 4,1 mil cada para compra direta de livros. Já as bibliotecas cadastradas receberão, em média, R$ 7,75 mil. Os valores variam conforme população atendida e infraestrutura oferecida.
Tuchaua Rodrigues, coordenador do programa do Livro Popular da Biblioteca Nacional, explica que, pela primeira vez, as próprias bibliotecas selecionam os títulos que desejam adquirir.
“Antes, a Biblioteca Nacional recebia todos os títulos e despachava, o que demandava custo e tempo maiores. E nem sempre os livros atendiam aos anseios da biblioteca. Às vezes, o leitor quer o autor regional, o best-seller”, exemplifica Rodrigues.
Ele lembra que as bibliotecas compram os exemplares por meio do “cartão livro”, após o pedido feito aos pontos de venda, que também precisam se cadastrar. O repasse só é feito, continua ele, quando a compra é confirmada pelo portal da FBN, por meio do qual todo o processo é acompanhado.

ENTENDA A NOTÍCIA
Bibliotecas de todo o País receberão os livros por meio de compra direta, feita com o chamado “Cartão Livro”. 

Fonte: O Povo


O Município de Tejuçuoca está na lista de beneficiados com mais essa ação do Governo Federal, da Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e do Ministério da Cultura (Minc). Que este incentivo sirva para ampliar as opções de cultura e conhecimento dos tejuçuoquenses.