Prefeitura de Tejuçuoca paga R$ 24 mil por trabalho de defunto
Segundo a folha de pagamentos do Executivo, o fotógrafo Manoel Lima, falecido em 2008, atuou como professor e chefe de gabinete em 2009
Na Prefeitura de Tejuçuoca, a morte não é um impedimento para a prestação do serviço público. Naquele município, distante 159,7 km de Fortaleza, o fotógrafo Manoel Lima de Sousa, falecido ainda no ano de 2008, recebeu exatos R$ 24.103,90 por serviços prestados durante o ano 2009. Pelo menos é o que consta na folha de pagamento do Executivo municipal.
O caso do jornalista é o mais emblemático dentre outras tantas irregularidades no gasto com pessoal da Prefeitura apresentadas pelos vereadores de Tejuçuoca Guto Mota (PTB) e João Matos (PSB).
Munidos de comprovantes da Receita Federal e de documentos obtidos no Portal da Transparência do próprio município, os parlamentares atestam que Manoel Lima recebeu por atuar como professor e chefe de gabinete municipal sem nunca ter exercido tais funções.
As irregularidades foram descobertas somente quando a irmã do jornalista, a microempresária Verônica Lima, tentou resolver um problema na Receita Federal.
“Até 2008, ele prestou serviço de fotógrafo e também fazia algumas matérias para prefeituras do Interior. Acho que tiveram acesso ao CPF e identidade dele e fizeram essa maracutaia. A prefeitura usou indevidamente o nome dele”, acusou. Os vereadores ingressaram com denúncias formais no Ministério Público Estadual (MPE) e no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Por dois dias, O POVO tentou ouvir o prefeito Edilardo Eufrásio (PSDB). Na segunda-feira, na sua residência em Fortaleza, sua mãe atendeu a ligação e disponibilizou dois números para contato. Um dos celulares estava fora da área de cobertura ou desligado. No outro, as chamadas foram recusadas. Ontem, mais uma vez, as chamadas não foram atendidas.
ENTENDA A NOTÍCIA
Manoel Lima prestava serviço a prefeituras do Interior até falecer em 2008, por conta de traumatismo crânio-encefálico. Mesmo assim, segundo a folha de pagamentos de Tejuçuoca, atuou como professor e chefe de gabinete em 2009.
Irmã desconhece destino do dinheiro
Residente em Fortaleza, Verônica Lima afirma desconhecer o destino dos R$ 24,1 mil que teriam sido pagos ao seu falecido irmão. Segundo ela, como ele era solteiro, todos as suas pendências estão agora sob responsabilidade de sua mãe, que reside no município de Amontada, distante 180,3 km de Fortaleza. “Eu mesma nunca fui a Tejuçuoca, pra você ter uma ideia”, afirmou.
Segundo o documento apresentado pelos vereadores, consta na folha de pagamentos que o fotógrafo recebeu os proventos de 2009 através do Fundo Municipal de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, da Secretaria de Administração e Finanças, e também da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no que seria uma estratégia para dificultar a detecção da irregularidade.
SAIBA MAIS
Dentre as irregularidades na folha de pagamentos da Prefeitura, também consta o caso de uma professora de Ensino Fundamental que recebeu sete salários base em seu contracheque, totalizando uma remuneração média de R$ 5.337,25. Segundo a denúncia apresentada pelos vereadores, o valor é discrepante com relação aos demais docentes, até porque o salário base é único.
Outro caso curioso é o do dentista, teoricamente lotado no Programa de Saúde da Família do distrito de Monte Carmelo, que consta na folha de pagamento desde 2009, sem, no entanto, nunca ter comparecido a seu posto de trabalho.
Além desses, existe ainda um funcionário que, mesmo residindo no Estado de São Paulo, conta nos gastos com pessoal do Executivo como funcionário da Prefeitura.
Fonte: Jornal OPOVO – 01/06/2011
Thiago Paiva - thiagopaiva@opovo.com.br
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