Num jogo de cartas marcadas, as licitações de obras e serviços no Interior se tornaram alvo fácil de empresas fraudulentas que seduzem gestores e servidores municipais. O resultado é corrupção, enriquecimento ilícito e manutenção do poder. A empresa libera os pagamentos concedendo a nota fiscal por serviços não prestados - ou mal prestados, ou ainda realizados por servidores do próprio Município.
O rombo nos cofres públicos pode se originar na contratação irregular da empresa que fornece a merenda escolar, realiza o transporte dos estudantes de escolas municipais, aluga veículos, terceiriza serviços. O mesmo método é repetido não apenas por um, mas por vários esquemas de corrupção apontados e investigados pela Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público Estadual (MPE), em parceria com órgãos controladores estaduais e federais.
Nos últimos dois anos, a Procap denunciou esquemas de corrupção que afetaram pelo menos sete gestões municipais e repercutem até hoje. “A fraude em processo licitatório é a porta de entrada para o cofre onde está o dinheiro público”, assevera o promotor Luiz Alcântara, membro da Procap. As investigações têm apontado que o dinheiro desviado está na conta privada de gestores, parentes de gestores e empresas pertencentes a gestores.
Causas
Mais uma vez, as prefeituras estão no centro das denúncias de corrupção. Segundo os órgãos controladores, há várias explicações para isso. O chefe da Controladoria Geral da União no Ceará, Luiz Fernando Menescau de Oliveira, afirma ter a convicção de que o momento atual, com tantas denúncias de corrupção, reflete maior envolvimento da população, mais transparência, maior acesso aos órgãos controladores e maior engajamento desses órgãos.
Ele reforça a importância da sinergia, que ultrapassa as dificuldades estruturais e segue um plano estratégico pra combater a corrupção. “Cada órgão tem sua expertise. O Ministério Público Estadual (MPE) aciona a Justiça, mas precisa de ajuda no que tange às fiscalizações. Nós, da CGU, podemos fiscalizar recursos federais. Já a Polícia Federal faz levantamentos e investigações. O trabalho está sendo mais efetivo”, argumenta.
Ele elogia o trabalho do Tribunal de Contas dos Municípios, (TCM) que disponibilizou a ferramenta do Portal da Transparência a todos os municípios. “Se temos mais informações, mais transparência, é natural que se encontrem mais problemas relacionados às contas públicas”.
Para ele, o cenário atual revela também mudança de mentalidade. “Sem dúvida, temos hoje o Judiciário acompanhando a evolução das demais instituições, cada vez mais preocupado com os anseios da sociedade”, comemora.
Além do que já foi descoberto, há diversas investigações em andamento. Muito mais coisas estão por vir à tona.
Lucinthya Gomes
lucinthya@opovo.com.br
Fonte JORNAL OPOVO:
http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2011/07/09/noticiapoliticajornal,2265592/como-o-dinheiro-publico-e-roubado-de-prefeituras.shtml
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