A fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em 2012 já começou – e os indícios de irregularidade também já aparecem. Das cidades que receberam a equipe técnica da Corte, algumas possuem relatório pronto. Mais em vários municípios o Tribunal identificou irregularidades e anomalias.
Inspeções
De acordo com uma fonte do Tribunal ouvida pelo O POVO, que pediu para não ser identificada, todas as cidades que foram fiscalizadas esse ano apresentaram situações suspeitas, que merecem avaliação mais cuidadosa. Entretanto, os documentos ainda estão sob a avaliação de conselheiros do Tribunal e, por isso, não foram divulgados.
Além de Ararendá – onde já foi instaurada tomada de contas especial (TCE) –, outros municípios também foram encontradas irregularidades ou já tiveram os relatórios de fiscalização concluídos pelo TCM, mas ainda não foram disponibilizados para consulta: Pentecoste, Uruburetama, Poranga, e Crato. Além delas, outros 42 já foram fiscalizados, sem relatório concluído, e sete estão recebendo equipes do TCM, atualmente.
Prefeituras fazem doações de todos os tipos em ano eleitoral
Moradores da várias cidades ouvidos pelo O POVO disseram que, este ano, ao contrário dos demais, os prefeitos das cidades do interior fazem doações e ficam "bonzinhos".
Em um Ceará carente de recursos e com cerca de 10% da população vivendo em situação de extrema pobreza, ações assistencialistas surgem quase como inevitáveis. Acontece que, em ano de eleição, o Ministério Público Estadual (MPE) diz ficar de olho em práticas desse tipo, para evitar que doações e projetos sociais virem moeda de troca para compra de voto.
Levantamento feito pelo O POVO no Portal das Licitações, do Tribunal de Contas do Município (TCM), identificou dezenas de certames que, se tocados por gestores de má-fé, podem ser um perigo para os cofres públicos. São licitações para compra de óculos de grau populares, aquisição de caixões e arranjos funerários para famílias carentes, cestas básicas, material de construção e até “kits” de açúcar, café e pães de coco.
Na maioria dos casos, argumenta-se que as doações sempre existiram, são resguardadas por lei e fazem parte de programas sociais. “Em princípio, não se pode dizer que são irregulares. Pode nem haver nada de errado, mas esse tipo de licitação chama a atenção e nós temos de acompanhar”, explicou um dos integrantes da Promotoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), Ricardo Rocha.
Prefeituras fazem doações de todos os tipos em ano eleitoral
Moradores da várias cidades ouvidos pelo O POVO disseram que, este ano, ao contrário dos demais, os prefeitos das cidades do interior fazem doações e ficam "bonzinhos".
Em um Ceará carente de recursos e com cerca de 10% da população vivendo em situação de extrema pobreza, ações assistencialistas surgem quase como inevitáveis. Acontece que, em ano de eleição, o Ministério Público Estadual (MPE) diz ficar de olho em práticas desse tipo, para evitar que doações e projetos sociais virem moeda de troca para compra de voto.
Levantamento feito pelo O POVO no Portal das Licitações, do Tribunal de Contas do Município (TCM), identificou dezenas de certames que, se tocados por gestores de má-fé, podem ser um perigo para os cofres públicos. São licitações para compra de óculos de grau populares, aquisição de caixões e arranjos funerários para famílias carentes, cestas básicas, material de construção e até “kits” de açúcar, café e pães de coco.
Na maioria dos casos, argumenta-se que as doações sempre existiram, são resguardadas por lei e fazem parte de programas sociais. “Em princípio, não se pode dizer que são irregulares. Pode nem haver nada de errado, mas esse tipo de licitação chama a atenção e nós temos de acompanhar”, explicou um dos integrantes da Promotoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), Ricardo Rocha.
Material de construção
Segundo pesquisa feita no Portal da Transparência do TCM os municípios de São Gonçalo de Amarante e Tejuçuoca tiveram licitações para compra de material de construção para doação que chamam atenção.
Esses e dezenas de outros casos semelhantes foram mostrados ao promotor Ricardo Rocha, que prometeu analisá-los e, se necessário, encaminhá-los para apreciação do TCM.
Estrutura é falha, mas cidadão pode ajudar
Segundo pesquisa feita no Portal da Transparência do TCM os municípios de São Gonçalo de Amarante e Tejuçuoca tiveram licitações para compra de material de construção para doação que chamam atenção.
Esses e dezenas de outros casos semelhantes foram mostrados ao promotor Ricardo Rocha, que prometeu analisá-los e, se necessário, encaminhá-los para apreciação do TCM.
Estrutura é falha, mas cidadão pode ajudar
Basta um telefonema. E nem precisa se identificar. No momento em que perceber qualquer tipo de suspeita em licitações ou sobre o comportamento de prefeitos no período eleitoral, qualquer cidadão pode e deve comunicar ao Ministério Público Estadual (MPE), na Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP).
Denuncie
Ministério Público Estadual (MPE)
Telefone: (85) 3252.6406
http://www.pgj.ce.gov.br/
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)
Telefone: (85) 3218.1305
http://www.tcm.ce.gov.br/
Fonte: Jornal OPOVO, Portal da Transparência do TCM e Blogs
Denuncie
Ministério Público Estadual (MPE)
Telefone: (85) 3252.6406
http://www.pgj.ce.gov.br/
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)
Telefone: (85) 3218.1305
http://www.tcm.ce.gov.br/
Fonte: Jornal OPOVO, Portal da Transparência do TCM e Blogs
Nenhum comentário:
Postar um comentário